Na última terça-feira (19), durante reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, o presidente Herbert Barbosa (DEM) alertou o colegiado sobre a reunião conjunta com a Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que acontecerá no dia 10 de abril, com o propósito de discutir o seguinte tema: "Fiol: a Bahia quer, o Brasil precisa!"
Programado para o dia 26 de abril no município de Barreiras, a proposta do seminário é destravar a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), com a participação do governo, de parlamentares, prefeituras e da sociedade civil. O lançamento do seminário acontecerá no dia 25 de março (segunda-feira), às 9h, no auditório da UPB.
De acordo com o coordenador geral do evento, o deputado federal João Leão (PP), já estão confirmadas, as presenças dos ministros Paulo Sérgio Passos, dos Transportes; José Leônidas Menezes Cristino, dos Portos; Aguinaldo Ribeiro, das Cidades; do ministro Augusto Nardes, presidente do TCU; do ministro Aroldo Cedraz, vice-presidente do TCU; do Dr. Josias Sampaio Cavalcante Junior, presidente da Valec, empresa responsável pelas obras da Fiol; Dr. Elmo Vaz, presidente da Codevasf, e de Volney Zanardi Junior, presidente do Ibama.
O deputado Herbert Barbosa passou a presidência da comissão para a deputada Ângela Sousa (PSD), que fez a distribuição dos projetos de lei para serem relatados. A deputada Maria del Carmen (PT) ficou responsável por relatar o Projeto de Lei nº 19.143/2011, de autoria do deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), que dispõe sobre a reserva de no mínimo 30% das vagas nos empreendimentos hoteleiros e similares, localizados no Estado da Bahia, para os bacharéis no Curso Superior de Turismo e Hotelaria.
Já o Projeto de Lei nº 19.611/2011, da ex-deputada Cláudia Oliveira (PSD), que torna obrigatória a demonstração dos tributos pagos sobre o produto adquirido pelo consumidor em nota fiscal, na Bahia, será relatado pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), assim como o Projeto de Lei nº 19.116/2011, de Álvaro Gomes (PC do B), que estabelece condições para a cobrança de pedágios nas rodovias estaduais
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