Tricolor oficializa acordo e garante R$ 9 milhões de bilheteria por ano

Fonte Nova voltará a abrigar jogos do Bahia, possivelmente, a partir de abril de 2013. Clube e consórcio se acertaram quanto à operação da arena

daniela.leone@redebahia.com.br

Cinco anos afastado, outros cinco de uma união estável assegurada. O Bahia está de volta à casa que sempre o acolheu. Entre 2013 e 2017, o tricolor mandará seus jogos na Fonte Nova mais uma vez.

Clube e consórcio responsável pela operação do estádio assinaram ontem acordo que estabelece garantia mínima de R$ 9 milhões por ano como receita de bilheteria - valor que pode crescer a depender do nível de ocupação da arena nos jogos do Bahia.

O cálculo leva em conta uma progressão da porcentagem do valor arrecadado. Se o estádio atingir até 50% da sua capacidade, o clube fica com 65% da renda e o consórcio com 35%. Se o público ocupar entre 50% e 75% da arena, o Bahia arrecada 75% e a empresa 25%. No caso da arena lotar, a proporção é de 85% para o Bahia e 15% para a Arena Fonte Nova Participações, grupo formado por OAS e Odebrecht. O preço dos ingressos ainda será definido pelas partes. “Se não for ninguém ao estádio, eu tenho esses R$ 9 milhões garantidos. A Arena tem a obrigação de pagar ao Bahia. Eu vou ter R$ 750 mil todo mês. Posso lucrar dentro do mês R$ 900 mil, aí ela me repassaria os R$ 750 mil e mais o valor que passou”, destrincha Thiago Cintra, diretor financeiro do Bahia.

O clube prefere que o valor seja repassado mensalmente, mas os moldes ainda serão definidos. A garantia pode ajudar o Bahia a se planejar melhor. “Nós temos os R$ 9 milhões, independentemente se o público for maior ou menor que esse valor. Com essa garantia financeira, não vai ter o problema que a gente tem todo ano: tem um Baiano que geralmente é deficitário e um Brasileiro que é superavitário. O Bahia vai ter fluxo de caixa para ter despesas e fazer um time forte no primeiro e no segundo semestre”, continua Cintra.

Vantagem

A garantia faz com que o clube tenha por ano um incremento mínimo de 12,5% na bilheteria em relação a 2011. “Se a gente for ver o balanço de Pituaçu de 2011, o Bahia teve um valor aproximado de R$ 8 milhões líquido (venda de ingressos e torcedor oficial). Na Arena, a gente já tem uma garantia mínima com

R$ 1 milhão a mais, sendo que se formos superavitários, atingiremos mais do que essa garantia que eles estão nos dando”.

Óbvio, é preciso levar em conta aqui a capacidade dos estádios (32.157 pessoas em Pituaçu, contra 50 mil da nova arena). Ainda assim, a previsão é otimista. “Hoje, o Bahia tem, na verdade, um valor líquido de 60% do valor da bilheteria. O resto é da Sudesb, da Federação, das despesas do estádio. Quando chega no final do ano, a gente chega mais ou menos nesse valor de R$ 8 milhões. Com o advento de vir para a Fonte Nova, a gente acredita que vai ter uma torcida maior e um aumento de 40% dentro do que a gente já tem”, segue Cintra. Apesar dos R$ 9 milhões garantidos, a expectativa é de lucrar cerca de R$ 12 milhões por ano.

Operação

O Bahia só terá participação no lucro da bilheteria. Quem vai operar estacionamento, espaços de publicidade, bares e camarotes é a Arena Fonte Nova. O clube terá dois camarotes e algumas vagas para carros da diretoria durante os jogos.

Segundo o presidente do Bahia, Marcelo Guimarães Filho, o aspecto financeiro não foi o único que pesou na negociação. “Contou o fato de voltar à sua casa e foi na Fonte Nova onde o Bahia por grande parte de sua vida conquistou seus grandes títulos. O fato do torcedor ter uma identificação, a localização, tudo isso contou diretamente para que essa negociação chegasse a um bom termo. Todo esse aspecto que transcende o lado financeiro pesou no negócio, pois isso é importante pra fazer um clube vencedor”, analisou.

E apesar da obrigação de disputar apenas 25 jogos por ano na praça esportiva, o Bahia pretende jogar todos os campeonatos por lá. “Podem existir algumas ocasiões em que nós solicitemos que o Bahia se desloque por algum motivo de evento específico, mas vão ser eventos bem extremos. Cada vez que se desloca um jogo do Bahia pra outra praça, para a Fonte Nova é ruim. Então, vai haver um esforço para que isso não ocorra”, garantiu o presidente da Arena Fonte Nova, Dênio Cidreira.

O estádio tem 80% da obra concluída e Cidreira garante que o cronograma será mantido. “O nosso comprometimento foi estar disponível para a Fifa começar a instalar e fazer suas verificações a partir de 1º de janeiro e isso está mantido. Ajustes e acabamentos não impedem as intervenções da estrutura provisória da Fifa. A gente encerra o grosso das obras civis em 31 de dezembro e aí entramos em alguns ajustes de acabamento, possibilitando já, se a Fifa assim quiser, ingressar no estádio durante janeiro”. A cobertura do estádio também ficará pronta no final de dezembro.

Campo

O estádio estará à disposição da entidade, mas sem gramado. A grama só começa a ser plantada dia 15 de janeiro e a previsão é de que o primeiro corte seja feito no dia 31 do mesmo mês. Por exigência da Fifa, não poderá ser utilizada a grama em tapete como se planejava. “Ela já estaria sendo plantada, pois essa grama é plantada em um local chamado fazenda de grama e, depois, é colocada. Depois de três ou quatro dias dessa grama colocada, você já tem evento de futebol”, explica Dênio Cidreira.

“Pra nós da arena multiuso, a grama plantada, enraizada, não é a melhor alternativa, ela leva um tempo maior de maturação, mas foi decidido ter a grama enraizada e com isso teve que haver uma mudança no cronograma”, disse.

Jogo de inauguração da Arena Fonte Nova segue em estudo

Os detalhes da inauguração da Fonte Nova, marcada para o dia 29 de março, data em que se comemora o aniversário de Salvador, ainda estão sendo definidos. Mas o presidente da concessionária, Dênio Cidreira, afirmou que a realização de um Ba-Vi não é a linha mais indicada. “Estamos em fase final de como vai ser feita a inauguração. Não estamos descartando nenhuma hipótese. Uma das linhas é o Ba-Vi. Diria até que não é a linha hoje mais indicada. A gente está fazendo um processo de consulta e conversa pra ter uma bela festa de inauguração”.

A data de estreia do Bahia como mandante é outra indefinida, mas no que depender do presidente Marcelo Guimarães Filho, será dois dias após a inauguração, no Ba-Vi agendado para 31 de março, pelo Campeonato Baiano.

Certo mesmo é que os jogadores do Bahia não serão os primeiros a fazer a bola rolar no gramado da Fonte. “Nossa ideia é que o primeiro jogo seja com os trabalhadores da obra junto com um time formado por Bobô e Bebeto, que vão poder convidar pessoas. Ronaldo se comprometeu a voltar pra fazer o jogo”, disse Dênio Cidreira.

“A ideia é trazer os familiares dos trabalhadores. Se a gente conseguiu chegar nesse estágio da obra nessa velocidade, uma importância muito grande é dos trabalhadores”. Esse será um dos eventos que acontecem antes da inauguração oficial.

Publicação: Correio

Qual a novidade? É necessário investir para crescer...

MINISTRA DIZ QUE MOTOR DO CRESCIMENTO DEVE SER O INVESTIMENTO

Em palestra para empresários e executivos espanhóis no Brasil, a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse hoje que atualmente o cenário internacional é desfavorável, mas que, com a inflação sob controle, o Banco Central (BC) conseguiu reduzir Selic para 7,25% em pouco mais de um ano, o que deve incentivar o investimento em infraestrutura. "O grande motor do crescimento deve ser o investimento nos próximos anos", disse.

Belchior reafirmou que o Brasil vive "um ciclo virtuoso e ímpar no processo de desenvolvimento e que a política econômica deixa de remediar crise e passa e incorporar investimento. A política fiscal sólida e consistente reduziu a dívida líquida de 60% para 35% do PIB".

A ministra citou ainda o estoque de reservas internacionais de US$ 378 bilhões como outro fator preponderante para o governo poder se voltar para investimentos de longo prazo. "O investimento público mais que dobrou no PIB desde o PAC e o investimento privado também subiu. Diminuímos a desigualdade e retomamos o desenvolvimento em bases sustentáveis

FERROVIA OESTE LESTE É PRIORIDADE DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

Durante o lançamento da expansão do terminal de contêineres do Porto de Salvador, o Ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos foi bem enfático ao comentar que a ferrovia oeste-leste, um dos grandes projetos logísticos do estado é uma medida de extrema importância que o Governo da Bahia em parceria com o Ministério dos Transportes está realizando.

“A Obra está em caráter avançado, nós vamos terminar a parte que vai de Araguari até Barreiras, vamos fazer um trecho maior que vai de Caetité até Ilhéus, que já está em obras e deve ficar pronto ano que vem, além de outras obras importantes como a revitalização do Porto de Aratu e de Ilhéus.

Assim, vamos ampliar a potência logística do Estado fazendo com que a Bahia se desenvolva ainda mais economicamente”, explicou o Ministro.

O Ministro também garantiu que a Via Expressa, outra importante obra para economia da Bahia, vai ficar pronta no primeiro semestre de 2013, ampliando o poder de escoamento da produção do interior até a capital. “ Posso assegurar, que a Via Expressa, além de outras obras, como a duplicação de estradas e novos terminais, vão fazer a deficiência logística do estado cair e a economia se desenvolver”, disse Paulo.

E agora Neto? E suas promessas como serão implementadas?

ACM Neto, prefeito eleito de Salvador pelo Democratas, chega à capital baiana após compromissos nos Estados Unidos, nesta sexta-feira (30) e viaja para São Paulo onde assiste ao sorteio da Copa das Confederações.

Durante a campanha Neto afirmou que Salvador teria de retomar a gestão plena da saúde, mas a secretaria municipal de Saúde passou para a secretaria do Estado a gestão dos recursos do Hospital Edgard Santos, ou das Clínicas da Ufba, resultando em R$ 46 milhões a menos nos cofres públicos da cidade.

Em 2011 os repasses do Hospital Irmã Dulce passaram a ser feitos diretamente do Ministério da Saúde, via governo do Estado, uma perda de R$ 90 milhões dos cofres de Salvador. Somando com a perda das Clínicas a perda é de R$ 136 milhões por ano.

Segundo informações da coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde, estes recursos são vinculados, mas servem de lastro para operações contábeis, o que significa que Salvador fica R$ 136 milhões mais pobre por ano durante a gestão de ACM Neto. (BN)

JORGE SOLLA APOIA OSID PARA OBTER TERRENO DO SESI

 

Depois de muitos pedidos, o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, afirmou que o governo, a partir desta sexta-feira, 30, vai tomar providências para desapropriar o campo de futebol, em Roma, que pertence ao Serviço Social da Indústria (Sesi).

 A intenção é doar a área de 7,5 mil m² para as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid).

A Osid pretende construir no local uma unidade para o tratamento de câncer via radioterapia. "Se o Sesi não se sensibilizar teremos que pensar na desapropriação", acrescentou Solla.

O superintendente do Sesi, Wagner Fernandes, disse que a doação pode acontecer se houver uma troca. "Basta o governo ceder uma área de igual valor financeiro", diz. O terreno, segundo a Osid, foi avaliado pela Caixa Econômica Federal (CEF), em R$ 7 milhões. As negociações com o Sesi acontecem desde 21 de agosto de 2002.

 Já houve auxílio neste processo do secretário estadual da Indústria e Comércio James Correia e da Arquidiocese de Salvador, que ofereceu um terreno de 9 mil m², em Massaranduba.(A Tarde)

DILMA PREJUDICA OS ESTADOS E VETA PARTE DO PROJETO DE ROYALTIES

 

A presidente Dilma Rousseff vai sancionar com vetos nesta sexta-feira o projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo, prejudicando a maioria absoluta dos estados da federação. Dilma vai vetar o artigo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição desses tributos referentes a campos em exploração.

Com o veto, fica mantida a legislação atual que destina a maior parcela dos royalties dos campos em exploração aos Estados e municípios produtores, como defendiam o Rio e o Espírito Santo. Os não produtores recebem apenas 1,76%. O texto reduzia a parcela dos Estados produtores para 20%.

Na nova divisão, os Estados produtores devem ficar com 22% da receita de royalties a ser gerada na exploração dos campos que ainda serão licitados na área do pré-sal. Já os Estados e municípios produtores ficariam com uma parcela maior, de 51%.

O governo argumenta que o veto visa assegurar o respeito aos contratos firmados nas áreas já licitadas. A ideia de congelar as receitas dos estados produtores em 2012 e criar uma nova regra de distribuição a partir daí para essas áreas foi abandonada nas discussões técnicas exatamente porque fere o princípio jurídico de preservação dos contratos, no qual a presidente baseou-se para fazer os vetos.

O governo discute ainda se haverá a edição de uma medida provisória que compense o vácuo jurídico na lei dos royalties e inclua a destinação de 100% dos royalties para a educação

 

 

Fonte:BahiaEconômica

Novo Terminal de Contêiner de Salvador será inaugurado nesta sexta

Foto:Ascom/Arquivo

A ampliação do terminal de contêiner abre espaço para uma maior dinamização do porto de Salvador, com atracação dos maiores navios em operação no mundo

O governador Jaques Wagner participa, nesta sexta-feira (30), às 10h, da solenidade de inauguração do novo Terminal de Contêiner de Salvador (Tecon). A capacidade de movimentação do novo terminal passa a ser o dobro de antes da ampliação. Na configuração atual, o Tecon conta com três novos portêineres Super Post Panamax, capazes de atender às maiores embarcações em operação no mundo, e seis novos RTGs, os primeiros totalmente elétricos da América Latina.O terminal é operado pelo grupo Wilson, Sons, que investiu R$ 160 milhões nas obras de ampliação, modernização, dragagem e aquisição de novos equipamentos. O espaço também está equipado com dois cais em operação: o Cais de Água de Meninos, que atende a embarcações de longo curso, e o Cais de Ligação, preferencial para navios de cabotagem.O transporte marítimo tem papel significativo na economia baiana. É através dele que grande parcela do comércio internacional e regional do estado é feita. Em 2011, as exportações foram recorde, U$ 11 bilhões, e as importações atingiram U$ 7,7 bilhões.Os investimentos privados no terminal de contêiner do Porto de Salvador se somam aos investimentos públicos para dar maior acessibilidade ao Porto, a Via Expressa Portuária, e para ampliação do calado e prolongamento do quebra-mar. Estes investimentos tornarão o Porto de Salvador mais competitivo e ampliará a inserção da Bahia no comércio mundial.A ampliação do Tecon e os novos e modernos portêineres abrem espaço para uma maior dinamização do porto com atracação dos maiores navios em operação no mundo, colocando a Bahia na rota dos grandes cargueiros mundiais, elevando a competitividade do estado e ampliando a geração de emprego e renda.Fonte: Secom.

Quando a cobertura da Arena da Fonte Nova ficará pronta?

 

Um dos mais modernos estádios a abrigar os jogos da Copa 2014 está sendo construído na capital baiana. A Arena Fonte Nova, com capacidade para 50 mil torcedores e possibilidade de ampliação para 65 mil, estará entre os melhores palcos esportivos do planeta. A estrutura moderna vai abrigar sala de imprensa, elevadores, museu do futebol, funshop e business lounge, além de camarotes, restaurante panorâmico e cerca de duas mil vagas de estacionamento. As obras estão dentro do cronograma e ficarão prontas para a Copa das Confederações. O estádio também foi projetado para ser palco de grandes shows e eventos.

Ponte em Ilhéus...vai sair

Ponte de 497 metros vai ligar Ilhéus-Pontal

 

 

Foi fartamente noticiado ontem (29.11) que os parlamentares baianos apresentaram emendas ao Orçamento Geral da União para 2013 e dentre elas está inserida a Ponte em Ilhéus.

 

Em 16/11 o Secretário da casa Civil do Governo de Jaques Wagner declarou que a Ponte em Ilhéus custará R$120 milhões e será um caso consumado a partir de 2013.

E ontem ...

Durante a solenidade de comemoração aos 100 anos da Associação Comercial de Ilhéus (ACI), onde o governador foi homenageado com o título de sócio benemérito, Wagner autorizou a licitação de recuperação das estradas e de construção da ponte ligando Ilhéus a Pontal.

 A ponte terá 497 metros de extensão, conectada a um sistema viário de acesso entre o Aeroporto e a Avenida Dois de Julho.

A primeira ponte estaiada da Bahia vai melhorar o trânsito de Ilhéus, facilitando o acesso à orla, desafogando o centro e embelezando a região.

 O investimento previsto é de R$ 120 milhões e inclui, além da ponte, o sistema viário de acessos, indenizações, estudos ambientais e projeto.

“A ponte fica pronta entre setembro e outubro de 2014 e as estradas têm um período máximo de 10 meses para a construção”, anunciou Wagner.

O ministro Passos adianta que o projeto prevê a duplicação da estrada entre Ilhéus e Itabuna, por meio de parceria entre os governos federal e estadual. “Estamos concluindo o projeto executivo de engenharia, assim como os trâmites para o licenciamento ambiental”, completou.

 A expectativa é que, após o estágio atual, seja aberto o processo de licitação com o início da obras previsto para o segundo semestre de 2013.

Bancada baiana apresenta emendas ao Orçamento que chegam a R$ 1,4 bilhão

Política

A bancada de parlamentares baianos em Brasília apresentou, ontem, à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional a relação de 21 emendas destinadas ao Orçamento Geral da União de 2013.

O valor total das propostas é de aproximadamente R$ 1,4 bilhão, mas está sujeito a ajustes para adequação ao Orçamento.

Segundo o senador Walter Pinheiro (PT), “o valor apresentado vai ser analisado ainda pelo relator geral do Orçamento, Romero Jucá, e devem ocorrer ajustes significativos. Em 2012, a bancada teve aprovados cerca de R$600 milhões das emendas apresentadas”.

Pinheiro destacou que a maior parte das emendas são destinadas à ampliação da infraestrutura no estado, contemplando áreas como Educação, Saúde, Turismo e apoio a produtores agropecuários.

“Também serão destinados recursos para a construção de uma ponte em Ilhéus; um anel rodoviário de Barreiras; a duplicação da BR 116, no trecho entre Feira Santana e o entroncamento da BR-324, em direção a Serrinha; melhorias na BR-367, no trecho de Porto Seguro; construção do novo aeroporto de Vitória da Conquista; além da ampliação da infraestrutura urbana e turística de Salvador, dentre outras ações”.

A emenda individual de Pinheiro, inicialmente no valor de R$ 100 milhões, está sendo destinada a apoio a projetos de infraestrutura e serviços em Territórios Rurais.O total de emendas inclui 15 de deputados, três de senadores e três de remanejamento

Tribuna da Bahia

Clique no link abaixo e leia sobre a Bahia

http://www.comunicacao.ba.gov.br/

Terminal Pesqueiro em Ilhéus

Localizado na Enseada do Pontal próximo a foz do Rio Cachoeira e da Ponte Lomanto Junior por enquanto única ligação do continente (sul de Ilhéus) com a ilha de Ilhéus(centro da cidade), foi inaugurado hoje pelo governador Wagner com a presença de autoridades locais, do estado e federais o Terminal Pesqueiro de Ilhéus.

Que terá:

unidade de beneficiamento dispondo de câmaras e túneis de espera, congelamento, estocagem de iscas e refrigerados, sala de higienização, expedição com páteos para caminhões, vestiários, sanitários, casa de máquinas e etc.

Na unidade de apoio os pescadores terão combustível subsidiado, fábrica de gelo, central de vendas e outras benfeitorias, inclusive estacionamento

A capacidade de armazenagem por vez é de 90 toneladas.

Fontes: Revista Bahia Pesca e minha presença.

WAGNER E CRIVELLA INAUGURAM TERMINAL PESQUEIRO PÚBLICO DE SALVADOR

O governador Jaques Wagner e o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella inauguraram na tarde desta quinta-feira (29) o Terminal Pesqueiro Público de Salvador. Situado no Largo dos Tainheiros, na Ribeira (Cidade Baixa), o terminal é um investimento de R$ 10 milhões, recursos dos governos federal e estadual, e beneficia cerca de 30 mil pescadores.

Inserido no programa Vida Melhor, do governo estadual, o terminal tem como objetivo baratear os custos para o pescador, principalmente o artesanal, oferecendo serviços de manutenção e suporte, além da compra de equipamentos e de gelo com custos mais baixos, por exemplo. Para utilizar o terminal, que recebe barcos de grande e pequeno porte, o pescador deve estar inscrito na colônia de pescadores da região.

Nós inauguramos o Terminal Pesqueiro de Salvador e agora vamos inaugurar o de Ilhéus, com investimento de cerca de R$ 22 milhões [nos dois terminais], o que vai facilitar a vida de 50 mil pescadores. Com isso, o produto passa a ter um valor agregado e os trabalhadores vão ter diesel subsidiado pelo governo federal", destacou Wagner



NOTÍCIAS - Esportes

Bahia mandará cerca de 30 partidas na Arena Fonte Nova em 2013

O presidente do Esporte Clube Bahia, Marcelo Guimarães Filho, assinou, nesta quinta-feira (29), o contrato que garante a realização de jogos do time na Arena Fonte Nova. O contrato vem sendo negociado há quase dois anos e garante ao Bahia disputar em torno de 33 partidas em 2013. Também está prevista a divisão do lucro da bilheteria.

O presidente do Consórcio Fonte Nova, Negócios e Participações (FNP), Dênio Cidreira, disse que essa é uma oportunidade de potencializar a ligação entre a Arena Fonte Nova e o clube, além de garantir visibilidade ao time, que utilizará o palco do maior evento esportivo, a Copa do Mundo.

Participaram da assinatura, o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Nilton Vasconcelos, a chefe de Gabinete da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 (Secopa), Liliam Pitanga, e o presidente deliberativo do Bahia, Ruy Accioly.

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA BAHIA DIZ QUE DIREITO SOBRE ROYALTIES É DE TODOS

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, está mobilizando todo o estado contra o projeto de distribuição dos royalties, pedindo que Dilma Rousseff vete o projeto, que deve ser sancionada nesta sexta (30). A expectativa é de que a presidente vete parcialmente o texto.

“É natural que o estado do Rio de Janeiro, após tantos anos usufruindo dos royalties sem dividir com os demais Estados, esteja se sentindo lesado. Mas esta luta não pode ser ganha no grito. Precisamos pensar em um Brasil bom para todos”, declarou Rosemma Maluf, vice-presidente da Associação Comercial da Bahia e membro do Conselho de Micro e Pequenas Empresas da Federação das Indústrias do Estado da Bahia.

Com todos os protestos vindos do Sudeste, Dilma deve vetar parte do projeto, preservando os estados produtores, evitando alterações nas regras sobre as receitas de exploração em vigor nos campos já licitados. Prejudicando estados como a Bahia que seria beneficiado em cerca de R$ 600 milhões de acréscimo à sua receita.

“Um desenvolvimento desequilibrado só vai contribuir para uma maior concentração da industrialização na região sul/sudeste, deixando ao nordeste o destino de ser fornecedor de mão-de-obra barata e matéria-prima para a região sul/sudeste. O silêncio das nossas lideranças, após esta manifestação, é arriscado e demonstra uma apatia coletiva diante de um fato que pode mudar, para melhor, o destino de muitos Estados e da Bahia”, declarou Rosemma em entrevista ao Bahia Econômica.

Rosemma aponta ainda os royalties do petróleo como bens da União e critica o posicionamento do governo em relação ao Nordeste brasileiro. “Se o Petróleo é da União, o direito sobre os royalties é de todos os Estados e Municípios. A verdade é que o Governo Federal só enxerga o Brasil “da cintura para baixo”, afirmou.

Fonte:BahiaEconômica

ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS VAI DEBATER O FUTURO DOS PORTOS NA BAHIA

O 8º Encontro Anual de Usuários, a ser realizado pela Associação de Usuários dos Portos da Bahia - Usuport, nesta sexta-feira (30), a partir das 14h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), vai trazer para a mesa de discussões temas de grande relevância para o segmento portuário baiano, a exemplo do tão aguardado pacote anunciado pelo governo federal.

Além de fazer um balanço do ano que se encerrará e avaliar as perspectivas do setor para 2013, o evento tem o objetivo de construir entendimentos, identificar e discutir propostas para a modernização da infraestrutura portuária.

Estarão reunidos exportadores e importadores, transportadores, operadores, armadores, instituições governamentais, profissionais, acadêmicos e todos os envolvidos nos segmentos logístico e portuário.

BahiaEconômica

Recebido E´mail de Alice Portugal

Aprovada proposta que cria 255 funções comissionadas na Justiça Trabalhista da Bahia Alice Portugal, relatora do projeto, apresentou parecer favorável que foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. 28/11/2012 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (28/11), o Projeto de Lei 4213/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 255 funções comissionadas, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com jurisdição na Bahia e sede em Salvador. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou parecer favorável ao projeto e se empenhou na articulação para a celeridade na tramitação do mesmo. Alice destaca a importância, para o bom funcionamento da Justiça do Trabalho na Bahia, da criação de duzentas e cinquenta e cinco funções comissionadas, no Quadro de Pessoal do TRT da 5ª Região, “a fim de que se dê continuidade e qualidade às atividades do Tribunal”. Alice reinterou seu compromisso e empenho para garantir a célere aprovação do projeto nas demais comissões. Ressalta, ainda, que de acordo com a justificativa do projeto, a proposta “não implicará aumento de despesa com pessoal”. Os respectivos gastos, ano a ano, constam de proposta orçamentária do tribunal, não resultando, dessa forma, impacto financeiro e orçamentário. Tramitação - O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

NOTÍCIAS - Funcionalismo

Reestruturação de carreiras e ganhos reais beneficiam mais de 22 mil servidores

Foto: Mateus Pereira/Secom

Governador sanciona projetos de lei que reajustam salários de servidores

MATÉRIA: Governador sanciona leis que garantem melhorias salariais a servidores

Projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo, que garantem melhorias salariais a seis categorias de servidores públicos estaduais foram sancionados, nesta quarta-feira (28), pelo governador Jaques Wagner, em cerimônia no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, com a presença de sindicalistas, representantes dos servidores, parlamentares e secretários de Estado.

Foram beneficiados servidores nas áreas de Segurança, Saúde e Gestão, entre eles, policiais civis, delegados, peritos criminais, técnicos em meio ambiente e recursos hídricos, em metrologia e qualidade, em fiscalização agropecuária e em regulação. Ao todo 22 mil servidores terão ganhos com as leis.

Os projetos, discutidos com cada categoria, de modo geral reestruturaram carreiras, estabeleceram critérios de promoção e progressão, redimensionaram os quadros, corrigiram distorções no pagamento de gratificações, entre outras medidas, que garantem ganhos salariais reais aos funcionários públicos.

“Isso é fruto de um processo normal da negociação, conseguimos chegar a um acordo com os sindicatos, a Assembleia aprovou e nós sancionamos. Acho que é mais uma caminhada no sentido da valorização do funcionalismo público em geral, que é um de nossos compromissos”, afirmou o governador.

No caso dos policiais civis, por exemplo, entre 1999 e 2006, a categoria teve aumento de 20,26%, e entre 2007 e 2012, foram 46,29%. O texto prevê a continuidade dos ganhos, que até 2015 vai chegar a 174,62%. O secretário da Administração, Manoel Vitório, disse que as negociações continuam com diversas categorias e que no caso das que já foram contempladas, assim como no caso dos policiais, todas as leis garantem aumento de salário acima da inflação.

“Estão garantidos ganhos reais para todas as categorias contempladas. São conquistas históricas, que alguns reivindicavam há mais de 20 anos. Atendemos as especificidades de cada um, mas todos têm ganho real e significativo, como no caso dos policiais”, afirmou Vitório.

Além das leis sancionadas nesta quarta-feira (28), o governador já tinha sancionado lei que garante o pagamento das GAPs 4 e 5 aos policiais militares. Os valores da GAP 4 estão sendo pagos este mês e em abril de 2013, a GAP 5 será paga em 2014 e 2015.

Outra lei aprovada, e que pela data da aprovação ainda aguarda para ser sancionada pelo governador, é a que garante progressão na carreira dos professores. “Ela foi aprovada depois, mas seguramente vai ser sancionada”, disse Wagner. As inscrições no curso que dá direito à progressão já começaram e 70% dos professores já confirmaram participação.
AGECOM

Ações do governo da Bahia

Conquista recebe base comunitária, viaturas e obras em estradas

Foto:Manu Dias/SECOM

Ao lado do governador Jaques Wagner, o vice-governador e secretário da Seinfra, Otto Alencar, anuncia licitação de obras de restauração e pavimentação de rodovias

Integrando as ações do programa Pacto Pela Vida, a 11ª base comunitária de segurança da Bahia foi inaugurada quarta-feira (27), às 11h30, em Vitória da Conquista, a 556 quilômetros de Salvador. A base, localizada no bairro Nova Cidade, será entregue à população pelo governador Jaques Wagner, o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro. O governador também entrega 27 novas viaturas para reforçar as ações das polícias Civil, Técnica e Militar em 17 municípios e autoriza a abertura de licitação para restaurar e pavimentar sete trechos de rodovias que interligam o sudoeste do estado. Vitória da Conquista recebe uma base comunitária provisória, instalada em módulos habitáveis, até a construção da definitiva. Com 70 metros quadrados, a base é totalmente equipada para a função, climatizada e vai funcionar como a definitiva, com um efetivo de 80 policiais, radiopatrulhamento, com quatro viaturas e oito motos, e videomonitoramento, com dez câmeras.

Onze bases   Sete bases já operam em Salvador - uma no Calabar/Alto das Pombas, três na região do Nordeste de Amaralina, uma na Fazenda Coutos, uma em Rio Sena e uma no Bairro da Paz –, uma em Lauro de Freitas (Itinga), uma em Itabuna e outra em Feira de Santana .Região recebe 27 novas viaturas policiais A entrega de 27 novas viaturas vai reforçar o Sistema de Segurança Pública regional, atendendo à população dos municípios de Manoel Vitorino, Belo Campo, Mortugaba, Condeúba, Vitória da Conquista, Brumado, Ibirataia, Aiquara, Jaguaquara, Encruzilhada, Planalto, Presidente Jânio Quadros, Caturama, Barra da Estiva, Malhada de Pedras, Rio do Antonio e Tanhaçu. Sete trechos de rodovias serão licitados O governador também autoriza a licitação para obras de restauração e pavimentação de sete trechos de rodovias estaduais, beneficiando a população dos municípios de Guajerú, Itororó, Maetinga, Malhada de Pedras, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Brumado, Caculé, Rio do Antônio e Sebastião Laranjeiras, dentre outros.Fonte: Secom.

Transporte público integrado será legado da Olimpíada, diz Casa Civil

Para assessor especial da pasta, todas as obras de mobilidade serão entregues no prazo

Integração entre modais de transporte vai ser positiva para o Rio (crédito: Empresa Olímpica Municipal)

O transporte público integrado será um dos legados dos Jogos Olímpicos de 2016, disse ontem (28), o assessor especial da Casa Civil do Rio de Janeiro, Luiz Otávio de Aguiar. “A ideia é ter um grande anel de alta performance com os transportes integrados. Se houver alguma interrupção de um lado, pode atingir a Vila Olímpica por outro lado”, disse.

O anel de transportes integrados prevê a ligação entre o metrô e o veículo leve sobre pneus (VLP). Segundo Aguiar, essa integração será “um dos legados mais importantes” deixado à cidade-sede dos Jogos Olímpicos, no qual os passageiros poderão trocar de meio de transporte sem sair das estações e sem ter que pagar a passagem novamente.

O assessor disse que as obras serão entregues no prazo. Aguiar disse que as obras do Ginásio Maracanãzinho foram finalizadas e que os trabalhos de reforma do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, ficarão prontas antes da Copa das Confederações, que ocorrem no próximo ano.

As declarações foram feitas durante audiência pública da Comissão de Turismo e Desporto sobre o planejamento geral dos Jogos de 2016, que ocorre na Câmara dos Deputados.

Leia as noticias abaixo e sem partidarismo analise nossa realidade

Depois de 115 dias, a greve dos professores da rede estadual da Bahia terminou...

 O governo vai dar 7% de reajuste em novembro e mais 7% em março do ano que vem, além dos 6,5% que já tinham sido concedidos a todos os servidores estaduais. Cada escola vai elaborar o próprio calendário de reposição das aulas.

Os resultados do Exame nacional do Ensino Médio (ENEM) estão longe de indicar qualidade das escolas brasileiras.

Os sintomas da desigualdade gritante está na diferenças de pontos obtidos pela escolas privadas e públicas do país. A 1ª escola estadual em classificação ficou em 60º lugar ( Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira -RJ).

Na Bahia a situação é muitíssimo grave, a melhor instituição mantida pelo governo foi a Thales de Azevedo de Salvador que ficou na 4.973 posição entre 10.076 escolas.

A escola particular Colégio Helyos de Feira de Santana, foi a melhor baiana no ranking nacional, ficando com a 11º colocação com 694,52 pontos e o fosso é sempre crescente. 

O caminho da Universidade - segundo a atual Diretoria da ABAMES propõe mudanças na Educação. Temos que despertar a paixão do estudante pelo curso superior. Aluno com base de ensino médio de nível chega preparado na Faculdade.

Mas a pergunta é: os estudantes conseguem fazer um bom  curso médio? os professores estão interessados em ensinar?

Em dados auferidos em pesquisa contando 40 países do mundo a situação do Brasil é deplorável em Educação, simplesmente é o penúltimo em ranking de educação, melhor apenas do que a Indonésia.

Finlândia, Coreia do Sul, Hong Kong, Japão e Cingapura são os mais bem colocados e como ilustração dou a seguir alguns exemplos na classificação, quando dos quarenta (40) países 27 ficaram acima da média e 13 estão abaixo dela.

O Brasil é um VEXAME, pois está incluído no grupo cinco (5) com a maior variação negativa em relação a média global.

Só para você que está lendo como exemplo a Bulgária (30º) - Roménia (32º) - Chile (33º) - Argentina (35º) e Colômbia (36) estão melhores do que o Brasil (39º)

Quando comentamos que entre os vetores que precisam ser olhados com especial atenção pelos poderes de mando da nação estão a Educação, a Saúde, a Segurança, Energia, Comunicação e Infraestrutura tanto na mobilidade urbana das cidades, quanto nas ferrovias, rodovias, hidrovias e nos transportes marítimos, vem logo de estalo a necessidade de portos avançados e aeroportos de conceituação equivalente a nação de primeiro mundo, não é utopia e sim uma necessidade plena de uma nação que precisa continuar crescendo.

Educação não teve nos governos anteriores o apoio que vem recebendo do governo Wagner é só olhar os contra-cheques dos anos passados e os de agora e também imaginar que os alunos são o retrato da ineficiência do ensino, quando alias vemos muitos diplomados em nível superior que não seriam aprovados em um simples ditado e ou exercícios de matemática.

Analise nossa realidade e converse com seu filho, troque ideias sobre as matérias de seu curso, sobre a frequência dos professores e passemos a cobrar de todos os responsáveis pela educação, pois sem ela não há desenvolvimento.

Bahia oficializa acordo para jogar na Arena Fonte Nova

   

• Lucas Cunha | Ag. A Tarde
  
  Contrato entre Esquadrão e o novo estádio vale por dois anos, que pode ser renovado por mais três

Agora é oficial. Os representantes do Bahia e da Arena Fonte Nova assinaram na manhã desta quinta-feira, 19, o acordo para que o tricolor baiano use o novo estádio como o seu mando de campo oficial a partir da abertura das atividades futebolísticas no espaço, que ainda não estão definidas, mas que devem acontecer no primeiro semestre de 2013.

O contrato, que não teve seus detalhes divulgados, tem duração inicial de dois anos, renováveis por mais três. A assinatura ficou por conta do presidente do Bahia, Marcelo Guimarães Filho, e o presidente da Consórcio Arena Fonte Nova, Dênio Cidreira.

"Nosso desafio agora é cada vez mais aumentar essa sinergia entre a Arena Fonte Nova e o Bahia, para manter o time em um posição de destaque no cenário internacional. Para isso, teremos agora um belíssimo equipamento à disposição do clube", declarou Cidreira antes da assinatura do contrato.

Para o presidente do Bahia Marcelo Guimarães Filho, voltar a Fonte Nova, palco das principais conquistas do clube, será uma grande possibilidade para o tricolor baiano potencializar suas receitas nos próximos anos.

"Voltamos para a Série A e conseguimos retomar a hegemonia do Campeonato Baiano, mas também temos trabalhado fora de campo, com a construção do novo Centro de Treinamento, que será inaugurado em março. A assinatura deste contrato com a Arena também vai nesse sentido. Além disso, teremos aqui um importante polo de entretenimento para a Bahia e para o Nordeste".

Abertura - Mesmo com previsão de inauguração entre os dias 28 ou 29 de março, data que casa com o aniversário de fundação da cidade de Salvador, ainda não há uma dia certo para o Bahia começar a mandar seus jogos no novo estádio. Antes da abertura oficial, o local deve receber eventos de menor impacto, ainda não definidos.

Segundo o presidente do Consórcio, Dênio Cidreira, a possibilidade de ser um Ba-Vi o primeiro jogo no estádio é pequena. "Não é a linha que estamos pensando para a inauguração", disse. Com isso, continua indefinido o local do clássico, marcado para o dia 31 de março, com mando de campo do Bahia, válido pela segunda fase do Campeonato Baiano de 2013.

Publicado no site da SICM da Bahia

Notícias

Latapack-Ball anuncia ampliação de sua fábrica em Alagoinhas

O anúncio do investimento na Bahia foi feito durante a inauguração oficial da primeira etapa

Uma das maiores fábricas de lata para bebidas do mundo, a Latapack-Ball anunciou nesta quinta-feira (29) a ampliação de sua unidade em Alagoinhas. Vão ser investidos R$ 140 milhões para implantação de uma segunda linha de produção até o segundo semestre de 2013. Quando estiver em operação, serão gerados mais 30 empregos diretos.

Fotos: Manu Dias/ Secom

O anúncio do investimento na Bahia foi feito durante a inauguração oficial da primeira etapa, em cerimônia com a presença do governador Jaques Wagner e do secretário estadual da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia.

O governador aproveitou para comemorar o trabalho de atração de investimentos para o estado e disse que com essa ampliação, com a fábrica já instalada, Alagoinhas se consolida como um polo de bebidas.

“Esse é o resultado do esforço que fazemos para aproveitar o momento e atrair indústrias para a Bahia. Isso promove o desenvolvimento e gera empregos. Em seis anos, foram 510 mil com carteira assinada, um recorde em relação a qualquer período anterior. Vamos continuar nesse trabalho e facilitar a chegada de novos investimentos”, destacou Wagner.

A fábrica da Latapack-Ball, uma associação entre o Grupo PIN (Latapack S/A), que tem participação do grupo baiano Mariani, e a norte-americana Ball Corporation, deve abastecer, sobretudo, a fábrica da Schincariol, também em Alagoinhas.

Governo quer licitar quatro portos em 2013

O Porto Sul, em Ilhéus, está dividido em duas áreas, que somadas, devem movimentar 100 milhões de toneladas/ ano

Por Daniel Rittner | De Brasília

A versão final do pacote de medidas para o setor portuário, que deve ser anunciado no dia 6, aumentou de tamanho e contemplará investimentos de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões em novas instalações e ampliação da capacidade existente. Mais da metade do valor total precisará ser desembolsado até o fim de 2014.

O anúncio das medidas está previsto para quinta-feira da semana que vem, às 11h, em solenidade no Palácio do Planalto, com a presença de empresários e governadores.

Dilma confirmou o leilão de três portos importantes em 2013: o porto Sul da Bahia (Ilhéus), o porto de Manaus (Amazonas) e o porto de Imbituba (Santa Catarina). Esse último é o único porto totalmente privado do Brasil. Sua concessão, que completa 70 anos em dezembro, não será renovada.

 O BNDES já começou a preparar os estudos para a relicitação. A intenção de conceder um novo porto de águas profundas no Espírito Santo, nos arredores de Vitória, ficou para depois.

Para a presidente, os estudos eram insuficientes e faltam etapas para confirmar o projeto.

O novo porto de Manaus deverá movimentar 665 mil TEUs (tamanho padrão de contêiner intermodal de 20 pés), com investimento de R$ 450 milhões, e ficará em uma área da antiga Siderúrgica do Estado do Amazonas (Siderama). Ele recebeu licença prévia, do órgão estadual de meio ambiente, em setembro. Já o porto Sul, com previsão de receber R$ 3,5 bilhões em investimentos, está dividido em duas áreas: uma privativa, que funcionará para escoar minério de ferro da Bahia Mineração (Bamin), e outra pública, a ser concedida pelo governo. Somando-se as duas áreas, em Ilhéus, deverão ser movimentadas 100 milhões de toneladas em carga gerais por ano.

 Neste mês, o Ibama deu sinal verde ao empreendimento, mediante a imposição de 39 condicionantes.

Não prosperaram as ideias, defendidas inicialmente até dentro do Palácio do Planalto, de privatizar a administração de algumas companhias docas.

 Mas, no último momento, Dilma resolveu inovar: optou por conceder à iniciativa privada o atual porto de Ilhéus - também conhecido como Malhado -, que é gerido hoje pela Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), como experiência.

Trata-se de uma estrutura pequena, que perderá importância para o vizinho porto Sul, e tornou-se alvo preferencial para um teste de administração pelo setor privado - sem grandes consequências operacionais, se houver imprevistos.

 O leilão de Malhado também deve ocorrer em 2013, elevando para quatro o total de concessões no próximo ano.

Novos terminais privativos, mesmo sem carga própria preponderante, voltarão a ser autorizados pelo governo. Isso só ocorrerá, no entanto, em locais enquadrados dentro do "planejamento estratégico" da Secretaria de Portos. Há quatro anos, esse tipo de terminal foi proibido por decreto, o 6.620/08. Só passaram a ser autorizadas instalações que movimentavam carga própria, de forma preponderante, sem depender da carga de terceiros para justificar sua existência.

Por determinação de Dilma, no entanto, eles só serão construídos fora dos portos organizados. Isso impedirá a repetição de situações como a da Embraport, que movimentará principalmente contêineres, dentro do porto de Santos.

Há forte disputa, no setor, entre os terminais privativos e os operadores de terminais públicos arrendados à iniciativa privada. Os últimos precisam pagar arrendamento à União e se submetem a regras mais rígidas para contratação de mão de obra, como estivadores. Para os novos terminais privativos, será preciso atender a "chamadas públicas", que vão abrir a possibilidade de apresentação de propostas por outros concorrentes.

Dilma abandonou a ideia, que nunca chegou a avançar muito, de criar nova autoridade nacional portuária. Seria um ressurgimento da extinta Portobras, espécie de holding para as companhias docas, que administram atualmente 18 portos públicos. A presidente quer uma intervenção mais cirúrgica nas Docas: as diretorias serão profissionalizadas, com um processo de seleção que envolverá empresas de "headhunters", e terão que assinar contratos de gestão com a Secretaria de Portos.

Para fazer uma administração mais eficiente, que incluirá metas de desempenho, as estatais contarão com uma facilidade. O regime diferenciado de contratações públicas (RDC), já usado pela Infraero e pelo Dnit, será adotado também pelas Docas.

Outra instituição bastante tradicional nos portos, os conselhos de autoridade portuária (CAPs) vão perder a atribuição de homologar tarifas e planejar o arrendamento de novas áreas. Na avaliação de Dilma, a composição paritária dos conselhos (governo, operadores, usuários e trabalhadores) gera conflito de interesses e inviabiliza uma administração eficiente. A partir da reforma do setor, com o pacote, os conselhos vão ter somente um caráter consultivo.

Além das concessões e da liberação de terminais privativos, está prevista ainda a apresentação de um leque de novos terminais públicos para arrendamento ao setor privado, como o Terminal do Meio, no porto de Itaguaí (RJ), assim chamado por estar entre os terminais da Vale e da CSN.

Uma definição do pacote, no entanto, ficou para a última hora: se 54 terminais arrendados antes da Lei 9.630/93 (a Lei dos Portos) e com contratos vencidos poderão ganhar novos prazos ou se serão relicitados. Os empresários pressionam pela renovação dos contratos que chegaram ao fim e prometem, em troca, investimentos acima de R$ 10 bilhões. Apesar da disposição em resolver o destino dos terminais "caso a caso", permitindo extensões dos contratos onde esse for o caminho mais rápido para ampliar a capacidade de movimentação de cargas, Dilma foi alertada sobre o risco jurídico de dar soluções diferentes ao mesmo problema. Trata-se da última decisão que ela ainda precisará tomar.

Postado pela SICM-ba.

Fonte: Valor Econômico

Pacote para os portos está quase pronto Segundo o ministro Paulo Passos, medida também contemplará ferrovias e rodovias que dão acesso aos portos

O pacote de medidas para modernizar o setor portuário está praticamente pronto, afirmou o ministro dos Transportes, Paulo Passos. Segundo ele, o pacote também vai contar com estímulos à infraestrutura que dá acesso aos portos, como ferrovias e rodovias. "O objetivo central das medidas é não só modernizar nossos portos, mas fazê-los ''conversar'' com outros modais de transporte, e mesmo com outros portos", disse o ministro à Agência Estado.

De acordo com Passos, o esforço do governo Dilma Rousseff é de "integrar a logística" nacional e, para isso, continuará sendo pragmático. Sem adiantar detalhes das medidas para o setor portuário, Passos lembrou as concessões de R$ 133 bilhões em rodovias e ferrovias anunciadas pela presidente Dilma Rousseff em agosto: "somos pragmáticos, escolhemos o melhor modelo possível, de forma a ganhar tempo", disse.

Como antecipou o jornal O Estado de S. Paulo no domingo, o interesse do governo federal é integrar as ferrovias e rodovias que serão concedidas à iniciativa privada aos portos.

"O modelo portuário e os próprios terminais precisam ser modernizados, sem dúvida, mas é preciso haver um amplo e diversificado acesso aos portos. Isso inclui rodovias e mesmo ferrovias duplicadas se for preciso, e uma conversa maior entre os próprios portos", disse o ministro dos Transportes, que participou de seminário sobre ferrovias na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Fonte:SICM-Ba.

Jorginho: por favor Elias não

O site do Esporteclubebahia falando sobre o treino do Bahia em Brasília diz:

Jorginho testou Jones Carioca no comando do ataque, assumindo a vaga de Souza, que está machucado. Elias, Rafael e Ciro também foram observados.

Muito melhor do que os três testados é Júnior que em minha opinião dividiria a opção com Jones Carioca um participando da partida desde seu inicio e o outro no banco.

Queira Deus que eu esteja equivocado, enganado, para não posso mais aturar nem Elias e nem Gladiador, esse último que nem entre os juniores consegue marcar e a prova disso foi a excelente oportunidade perdida contra o Atlético Mineiro quando o Bahia perdeu de 2 x 0 e o placar ainda estava zerado.

O Bahia para continuar na 1ª Divisão basta não tomar gol e o resto é muita agonia até a rodada terminar.

Recebido Email de Alice Portugal -leia e fique sabendo

Nº 186 - 27 de novembro/2012

Projeto dá estabilidade de vínculo acadêmico a dirigentes estudantis Alice destaca que a aprovação do projeto é fundamental para acabar com “as ameaças, pressões e retaliações indevidas por parte de alguns proprietários de institucionais de ensino particulares como também dirigentes escolares e universitários”, afirmou 22/11/2012 A Comissão de Educação e Cultura aprovou, nesta quarta-feira (21/11) o projeto 1814/11, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que proíbe faculdades e universidades de desligarem de seus cursos alunos que atuem como líderes estudantis. O texto obriga as instituições de ensino a oferecer condições para que os dirigentes dessas entidades conciliem suas obrigações acadêmicas com as atividades das agremiações. A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora do projeto, apresentou parecer favorável e afirmou que a iniciativa vem a “assegurar às lideranças do movimento estudantil de todo o país a estabilidade acadêmica, elemento imprescindível para que possam desempenhar a contento as importantes funções e tarefas inerentes aos cargos que ocupam nas respectivas entidades representativas da categoria”. Leia mais. Dezesseis Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres foi criada em 1991, por 23 feministas de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), localizado nos EUA. Trata-se de uma mobilização educativa e de massa, que luta pela erradicação desse tipo de violência e pela garantia dos direitos humanos das mulheres. 20/11/2012 Atualmente, a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres acontece em 159 países. Internacionalmente, ela começa no dia 25 de novembro (Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres) e termina no dia 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). No Brasil, a Campanha tem início no dia 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra), com o objetivo de destacar a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras. Alice Portugal considera acertada a escolha pelo início da campanha no dia da Consciência Negra. “Elas são sem dúvida as maiores vítimas de discriminação e violência. Na Região Metropolitana de Salvador, por exemplo, elas ganham um pouco mais da metade do que ganham as não negras e são maioria na ocupação de postos de trabalho vulneráveis: 42,6%, contra 26,1% de mulheres não negras”, afirma. Leia mais. "Sérgio Miranda deixa exemplo de grande lutador", afirma Alice Ex-deputado federal Sérgio Miranda morre aos 65 ano. Ex-filiado do PCdoB, Sérgio morreu de câncer de pâncreas e o enterro será nesta terça-feira (27), às 11h, em Brasília. 26/11/2012 Sérgio Miranda militou por 43 anos no PCdoB, tempo em que foi deputado federal por quatro mandatos, até 2006. Sérgio foi líder do PCdoB na Câmara em 1996 e 2000, deixando o partido em 2005. Para a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), Sérgio foi um legítimo “comunista, grande lutador em defesa da democracia, combatente contra a ditadura militar”. Alice recorda os momentos de militância quando conheceu o ex-parlamentar, “juntamente com sua companheira Cristina, desde o período da ditadura quando PCdoB (ainda clandestino) dependia da ação desbravadora e corajosa de seus quadros, os que não estavam presos ou exilados, para manter vivo o partido e reorganizar sua estrutura, foi assim que conheci Sérgio Miranda”, lembra. Leia mais. Alice receberá Prêmio Personalidade Profissional Brasil Inteligente Os premiados da edição 2012 são Paul Singer, Fernanda Giannasi, Alice Portugal, Genival França, Sandra Chemim, Victor Gomes Pinto e Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho do Diap. 14/11/2012 Esses profissionais brilharam no último ano e acumulam contribuições às suas áreas de atuação e ao interesse público, valorizando suas categorias e sua formação: acadêmica, profissional e social. Por isso foram escolhidos pela CNTU para receber o Prêmio Personalidade Profissional 2012, homenagem que será feita durante a 3ª Jornada da Campanha Brasil Inteligente que a CNTU promoverá em 5 de dezembro. São eles Paul Singer, Fernanda Giannasi, Alice Portugal, Genival França, Sandra Chemim, Victor Gomes Pinto e Antônio Augusto de Queiroz. Os sete premiados representam as categorias que compõem a CNTU: economia, engenharia, farmácia, medicina, nutrição, odontologia, além do compromisso da confederação com a qualidade dos serviços públicos, com a escolha de um representante. Leia mais. Conselheiros poderão participar de projeto pedagógico do ensino básico Aprovada, nesta quarta (21/11), proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96) e estabelece a participação de conselheiros escolares na elaboração do projeto pedagógico das escolas públicas de ensino básico. 21/11/2012 A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) relatora do projeto, de autoria da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), apresentou parecer favorável afirmando que “o conselho escolar é um dos pilares da gestão democrática da escola pública. A sua participação na elaboração do projeto pedagógico escolar, portanto, é fundamental, assim como no acompanhamento e na avaliação de sua execução”. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), autora do projeto (PL 2384/11), afirma que ele busca aperfeiçoar a gestão democrática da escola pública. “O Conselho Escolar pode ser vital para o exercício da democracia participativa. A implementação deste colegiado nas escolas sustentará em nível social ampliado dois pilares fundamentais das sociedades contemporâneas: democracia e cidadania”, resume. Leia mais. Proposta cria fundo para preservação de acervo histórico Para Alice, relatora do projeto, “preservar e difundir o conjunto de manifestações, realizações e representações de nosso povo é, genuinamente, honrar as tradições de nossos antepassados e ajudar a construir e a preservar a identidade nacional”. 23/11/2012 A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (21/11), o Projeto de Lei 1581/11, de autoria da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que institui o Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Funphan), com a finalidade de assegurar recursos financeiros para a execução de ações de recuperação e preservação do acervo patrimonial tombado pela União ou por outros entes da Federação. Pela proposta, o fundo contará, entre outras, com receita oriunda de recursos orçamentários da União; 1% da renda líquida dos concursos de prognósticos administrados pela Caixa Econômica Federal; e doações e legados. Leia mais. Atividades marcam comemoração do Novembro Negro De segunda-feira (19/11) até 06 de dezembro, a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), através do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça, realiza uma série de atividades envolvendo os servidores em comemoração ao Novembro Negro. As ações fazem alusão ao dia 20 de novembro, data em que é comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra, em homenagem a Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil. 19/11/2012 Entre as atividades do Novembro Negro, haverá exposições fotográficas, apresentações artísticas e palestras abordando na temática. As atividades visam a reflexão sobre as políticas públicas implementadas pelo Governo do Estado e a proposta de continuidade deste projeto, na perspectiva de consolidar e aprofundar o enfrentamento das desigualdades raciais na Bahia. Na segunda, serão realizadas as palestras Avanços, Conquistas e Desafios da População Negra na Sociedade Atual, ministrada por Darci Xavier da União de Negros pela Igualdade (Unegro) e Mulher, Jovem e Negra: Grandes são os Desafios, apresentada por Daniele Costa da União Brasileira das Mulheres (UBM). As atividades acontecem no Salão Azul da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), no Centro Administrativo da Bahia, às 14h30. Leia mais. Alice defende destinação de emendas de bancada para educação na Bahia Bancada federal baiana se reuniu para definir destinação de emendas para a Bahia 14/11/2012 Os deputados federais e senadores que formam a Bancada da Bahia no Congresso Nacional se reuniram, nesta terça-feira (13/11), em Brasília, para discutir o Orçamento da União 2013. Durante o encontro, os parlamentares baianos debateram sobre as prioridades e formatos de apresentação das emendas para que se contemplem o maior número de ações e regiões do Estado. A bancada tem direito a apresentar 21 emendas, sendo dezoito dos deputados federais da Bancada, três dos senadores baianos e outras três de remanejamento, sendo que a totalidade das emendas chega a um volume de recursos da ordem, aproximadamente, de R$ 600 milhões.