Monteiro anuncia complexo de viadutos no entorno da Fonte
Osvaldo Lyra - Tribuna da Bahia
Titular da pasta de Desenvolvimento Urbano, uma das mais estratégicas da gestão estadual, sendo responsável pela execução de obras de habitação, mobilidade e requalificação urbana, o secretário Cícero de Carvalho Monteiro destaca em entrevista a Tribuna os avanços do governo Wagner nessas áreas nos últimos quatro anos, porém admite que ainda há muito a se realizar.
Segundo ele, o Estado avançou muito na redução do déficit habitacional e de saneamento básico. Neste setor, segundo ele, foram mais de 2.600 obras de diversos tamanhos. Nesta conversa, o secretário não recuou ao ser questionado sobre temas complexos e que refletem cobranças da oposição, a exemplo dos projetos de mobilidade urbana e da ponte Salvador-Itaparica.
Cícero admite também as dificuldades para o término da linha 2 do metrô para Copa do Mundo de 2014. Contudo, faz questão de destacar obras como a Via Expressa e anunciou em primeira mão a implementação de um complexo de viadutos no entorno da Fonte Nova.
Tribuna da Bahia - Faltam casas e sobram criticas a política habitacional do governo. Falta investimento na área, sobretudo, de moradias para pessoas de baixa renda ou essa realidade vem mudando?
Cícero Monteiro – Eu não tenho dúvida de que essa realidade mudou. De acordo com o censo do IBGE de 2008-2009, o déficit habitacional é de 400 mil unidades.
O estádio da Bahia junto com o programa Casa da Gente contratou 77 mil unidades e o Minha Casa Minha Vida do governo federal mais de cem mil unidades.
Existem outros subprogramas como o PSH, o Crédito Solidário, o Habitar, o Monumenta, enfim vários que englobam o programa Casa da Gente.
Hoje foi o lançamento do Minha Casa Minha Vida fase 2, com o ministro (das Cidades) Mário Negromonte, o governador Jaques Wagner, os prefeitos das 55 maiores cidades do Estado.
A expectativa da etapa 2 do Minha Casa Minha Vida é de contratar 160 mil unidades, portanto 178 mil nos primeiros quatros anos e mais esses 160 mil depois é um avanço contra esse déficit.
Tribuna - Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Como vê as criticas da oposição de que faltam projetos pujantes do governo estadual para a área?
Cícero Monteiro - O orçamento do Estado é apertado, embora a Bahia seja a sexta economia com 25 milhões de orçamento, mas quando se faz a per capita, dividindo pela população de 14 milhões a Bahia é o 24º, perdendo somente para o Piauí, Maranhão e Alagoas, então os recursos do Estado são limitados para investimento.
A gente precisa muito do apoio federal.
Nós temos buscado e temos conseguido porque temos bons projetos.
Temos bons projetos nas áreas de habitação, de saneamento básico e requalificação urbana.
Tribuna - Falta infraestrutura e saneamento básico em Salvador e nas cidades do interior baiano. O Estado não tem conseguido avançar nesses dois quesitos?
Cícero Monteiro - O Estado avançou muito em um dos pilares do desenvolvimento urbano que é o saneamento básico. Nós fizemos o programa Água Para Todos que é vitorioso. Nós captamos nos primeiros quatro anos R$3 bilhões para obras. Foram perfurados 2.560 mil postos nesse período; foram construídas 2.600 obras de diversos tamanhos, desde um sistema pequeno de um poço lá em Chorrochó ao emissário submarino na Boca do Rio com uma obra de R$270 milhões. Foram muitos sistemas de água e de esgotamento sanitários construídos pela Cerb e pela Embasa.
De recursos assegurados para os próximos três anos já temos 3,7 bilhões porque temos projetos. Muitos estados não conseguem captar porque não tem projetos.
Dou o exemplo do Minha Casa Minha Vida que quando foi lançado o da etapa 1 a cota da Bahia era de 70 mil em 1 milhão que foi liberado no governo Lula. Nós avançamos para 101 mil porque tínhamos projetos e outros estados não conseguiram porque não tinham projetos. Nós fomos avançando e aumentamos em 30 mil unidades habitacionais. Quando surge a oportunidade de recursos do governo nós sabemos buscar.
Tribuna - Por que tanta demora em finalizar o projeto da Via Expressa, que ligará a BR-324 ao Porto de Salvador?
Cícero Monteiro – A previsão para concluirmos a obra é agora em junho. Ainda hoje o pessoal foi para uma reunião com o DNIT- superintendência local e a Conder. Trata-se de uma obra difícil, onde está se rasgando a cidade pra dentro. É a maior obra urbana dos últimos 30 anos, fora a Avenida Paralela feita pelo ex-governador ACM quando ele era prefeito.
Nós inauguramos em outubro do ano passado aquela parte da Rótula do Abacaxi que não estava inclusa no projeto, mas conseguimos incluir isso depois. Tivemos dificuldades na questão das desapropriações da área por essa ser comercial, mas estamos andando bem, estamos no pique bom e devemos inaugurá-la em junho do próximo ano.
Tribuna - Por que tanta demora em tocar os projetos de mobilidade da Copa?
Cícero Monteiro – De mobilidade urbana em Salvador nós já oferecemos o Complexo Dois de Julho, no entorno do Aeroporto, estamos fazendo a Via Expressa. Vamos agora para o entorno da Fonte Nova, onde ser ao construídos viadutos e passarelas para facilitar o ciclo viário com algo em torno de R$ 40 milhões. A outra grande obra que teve recursos autorizados pela presidente Dilma na semana passada é o sistema integrado de mobilidade com a linha 2 do metrô.
Vamos concluir o projeto aproximadamente em 15 de dezembro. Até o dia 29 vamos fazer a chamada pública para ouvir a sociedade e a ideia é dia 15 de fevereiro estar licitando a obra e a previsão é de começarmos em junho a obra e esperamos que em junho de 2014 ela estivesse pronta.
A demora se dá devido aos recursos com a previsão de R$2,6 bilhões. A presidente anunciou R$1 bilhão de AGU, R$ 600 milhões serão financiados pelo Estado e R$1 bilhão nós iremos colocar na PPP que será lançada como recursos do investidor.
Tribuna - O recurso liberado pela presidente foi aquém do esperado?
Cícero Monteiro - Olha só nós esperamos porque não havia sido colocado limites. Se dizia que no PAC Grandes Cidades haveria tinha R$18 bilhões com um teto de capacitação de R$2,4 bilhões. Nós colocamos além do metrô a implantação de outras linhas, como a criação da Avenida 29 de março como continuação da Orlando Gomes indo até Águas Claras, cortando a cidade em 12 km, passando ainda por Cajazeiras. Essa seria uma obra de R$150 a R$200 milhões e não saiu, não está dentro desses recursos liberados pelo governo federal que fez a divisão com outros estados do país. Mas, o governador está buscando através de emendas e de sobras de dinheiro para fazermos a 29 de março. Além disso, teve reunião da bancada federal agora e o secretário João Leão também se manifestou para tentarmos colocar o braço do metrô até Cajazeiras, sendo uma continuação de Pirajá.
Tribuna - Salvador se complica, ao Wagner admitir que o metrô da Paralela não ficará pronto até 2014?
Cícero Monteiro - Não. De jeito nenhum. Na verdade nós vamos fazer de tudo para ficar pronto. Só que obra é algo complicado, embora em tese ela seja confinada em um canteiro a sua maior parte, não tendo muita interferência externa, exceto quando chega na região do Iguatemi- Detran. Mas em tese 70 % a 80% da obra não há interferência. É uma obra que a gente estima que tem uma boa e grande possibilidade de concluir.
Vamos fazer isso, colocar no edital para concluir em junho. Agora caso não fique pronto Salvador tem outros eventos de porte muito maiores do que a Copa do Mundo e a cidade não deixa de fazer por esse motivo, a exemplo do Carnaval, do Festival de Verão. O que é importante para a Copa é o Estádio, esse que deve ficar pronto, mas é claro que vamos trabalhar para concluir a linha 2 do metrô.
Tribuna - Já se decidiu se o metrô começará antes de Vilas ou nas imediações do Aeroporto?
Cícero Monteiro - Não. Depois do dia 15 de dezembro, após as chamadas públicas é que haverá uma conclusão do projeto. A ideia inicial é ir até antes de Vila. No escopo original é até próximo ao Aeroporto, mas estamos vendo se pode puxar mais. Se tivesse mais recursos poderíamos avançar mais.
Tribuna - Então o que foi liberado compromete o projeto ideal?
Cícero Monteiro - Mas aí vão ter linhas alimentadoras, onde as pessoas vão poder sair de casa e deixar seus carros em estacionamentos. Vão ter linhas exclusivas para o metrô, levando as pessoas que moram por exemplo próximo a Insinuante para o último ponto.
Tribuna - Houve entendimento entre os empresários do metrô e de ônibus para gerir o novo sistema de transporte da capital. Como ficou esse entendimento?
Cícero Monteiro - Eu não sei dizer. Sei dizer que vamos lançar a obra a e a operação. É um consórcio metropolitano que estamos propondo e ainda vamos passar isso na próxima semana para as prefeituras. Vamos assinar um convênio entre o Estado e as prefeituras de Salvador e Lauro de Freitas.
Depois de assinados, cada prefeitura manda para sua Câmara e o governo manda para Assembleia pra pedir autorização.
A gestão será tripartite, entre esses três entes.
Tribuna - Mas o senhor não tem informação de que como ficou esse entendimento?
Cícero Monteiro - Não sei. Na verdade se criou muita celeuma. Na verdade você acompanhou que o Seteps no limite disputou porque é o negócio dele. A gente não pode condenar a boa briga, mas uma cidade como Salvador, a terceira maior capital do país não ter um modal, um sistema de massa que toda cidade tem como o metrô não tem sentido. Se deve pelo menos logo viabilizar o primeiro trecho de seis quilômetros, que com mais seis completa 12 e depois com mais 22 do segundo tramo 34 quilômetros.
Tribuna - No projeto de mobilidade no entorno da Fonte Nova – Dique do Tororó que será feito?
Cícero Monteiro - Será um complexo de três ou quatro viadutos que vai ter entrada e saída, ligando o Bonocô até o Estádio, saindo sentido Dique e Vale dos Barris. Vai haver uma passarela ligando um lado ao outro pra facilitar o trânsito.
Tribuna - A que o senhor atribui o impasse na construção da Ceasinha do Rio Vermelho? Querem transformá-lo num Mercado de São Miguel, como na Espanha?
Cícero Monteiro - Eu entro nesse processo da Ceasinha como o construtor que a Conder que é subordinada irá executar. Na verdade toda a negociação com os permissionários acontece através da Secretaria de Indústria e Comércio e da Ebal.
Mas deve-se chegar a um bom termo, pois o nosso governo não tem característica de impor nada.
Sabemos que tem permissionários lá há muitos anos e vamos tentar ordenar isso.
Tribuna - A Conder perdeu importância no contexto do Estado?
Cícero Monteiro - Não. A Conder tem hoje um volume de obras muito grande. Eu posso listar para você, por exemplo, em requalificação urbana, obras no volume de R$ 350 milhões, como o Parque São Bartolomeu com R$ 100 milhões de investimento, tem Nova Esperança, Jardim Mangabeira, Baixa do Soronha.
Tudo isso a Conder que está executando, além da Via Expressa e o avanço em obras no interior do Estado.
No interior temos mais de 600 obras de requalificação, com construção e reformas de praças, mercados.
A Conder hoje tem três frentes que são mobilidade, a parte habitacional e a parte de melhoria na estrutura urbana.
Tribuna - O senhor acredita que o governo peca ao não ter uma política clara para Região Metropolitana de Salvador?
Cícero Monteiro - Acho que a gente precisa melhorar, tanto que a estrutura da Sedur tem três superintendências e nós já estamos propondo mudar e diferenciar.
Estão subordinadas ao secretário a Superintendência de Saneamento, com a Embasa e a Cerb; na habitação quem faz a política é a Conder; e a parte de gestão territorial e mobilidade urbana nós vamos separar, pois mobilidade é muito forte e carrega tudo e nós pecamos no planejar porque a Conder lá atrás era a empresa de planejamento da região metropolitana quando nasceu.
Com a mudança a Conder virou empresa operacional e deixou de ser planejamento. O planejamento deixou o encargo para Sedur e nós precisamos e vamos agora trabalhar mais forte junto com as prefeituras.
Nós estamos propondo o conselho metropolitano dos municípios da Região Metropolitana. Ainda tem também Feira de Santana que passou a ter uma região metropolitana e nós precisamos ordenar isso e ajudar mais.
Tribuna - A ponte Salvador-Itaparica sairá do papel ou não?
Cícero Monteiro - Com certeza vai sair. Nós vamos participar na parte do planejamento urbano, mas a parte física será tocada pela Secretaria de Infraestrutura com o secretário Otto (Alencar).
Mas a gente não tem dúvidas que vai sair, pois esse é um desejo do governador que está com todo o secretariado e com o governo federal, pois é uma obra grande que vai necessitar da captação de recursos em âmbito federal.
