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A Bahia precisa se unir em torno da aprovação da Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos, editada pelo governo em dezembro do ano passado, que poderá viabilizar a modernização dos portos baianos.
O essencial na MP é que estabelece um marco regulatório para o setor, abrindo perspectivas para que o setor privado possa investir na área portuária. É certo que a MP centraliza as ações no setor e retira poder das estruturas portuárias locais, vinculadas ao governo federal, mas isso parece correto, afinal, a descentralização que até agora imperou resultou apenas em falta de investimentos e baixa competitividade.
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, tem se mostrado contra a MP, mas a razão está diretamente relacionada com o Porto de Suape, que é estadualizado e um dos portos mais competitivos do país. O governador tem razão em defender os interesses do seu estado, mas a presidente Dilma não pode legislar baseado num caso especifico, além disso em relação ao país e a Bahia a MP só trará benefícios.
Já o governador Jaques Wagner é amplamente favorável à MP 595 e não poderia ser de outra maneira, afinal, ela vai viabilizar investimentos no Porto Sul, no Porto de Ilhéus e no Porto de Aratu, onde empresas privadas já apresentaram projeto para investir R$ 1,7 bilhão, mas não havia marco regulatória para tal intervenção.
Armando Avena
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