O Ministério das Cidades (MC) autorizou a liberação de cerca de R$ 428,4 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) para projetos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), voltados à ampliação do índice de atendimento dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos municípios de Camaçari, Vitória da Conquista (esgoto), Salvador (água e esgoto), Lauro de Freitas, Feira de Santana, Simões Filho e Mata de São João (água), que foram aprovados e pré-aprovados no início deste mês pelo órgão.
A seleção envolveu municípios de regiões metropolitanas e cidades com população acima de 250 mil habitantes. Com a aprovação, inicia-se o trâmite para a realização de obras nestes municípios. “O próximo passo é encaminhar cópias das documentações institucionais, jurídicas e técnicas relativas aos projetos para serem analisadas pela Caixa Econômica Federal, que atua como mandatária da União neste processo”, explica o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho.
Segundo ele, após a aprovação pela Caixa, ocorre a assinatura do termo de compromisso, que formaliza o repasse de recursos. Ao todo, foram 10 projetos aprovados, sendo que cinco estão na pré-seleção - precisam fornecer informações complementares até o dia 2 de julho deste ano.
Esta é a terceira seleção de projetos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), que teve resultados publicados no Diário Oficial da União, por meio da Portaria n° 110, de 5 de março de 2013.
Projetos selecionados no valor total R$ 201,9 milhões
Ampliação do sistema de esgotamento sanitário, em Arembepe, município de Camaçari, no valor de R$ 33 milhões;
Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Salvador, nos bairros do Cabula, Mussurunga, Santo Antônio, Lobato, Valéria, Nova Canaã, Pero Vaz, Piatã e Pituaçu, no valor de R$ 25 milhões;
Ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água da zona leste de Feira de Santana, no valor de R$ 32,2 milhões;
Aumento da oferta de água para os bairros do Cabula, Aeroporto, Jardim das Margaridas, em Salvador, e nos bairros de Caji, Itinga, Buraquinho, Ipitanga, Pitangueiras, Portão, Vila Praiana, Vilas do Atlântico, Areia Branca e Cia Mar, em Lauro de Freitas, no valor de R$ 82,9 milhões;
Ampliação do sistema de abastecimento de água de Simões Filho, incluindo a sede municipal e as localidades de Góes Calmon, Palestina e Pitanga de Palmares, no valor de R$ 28,8 milhões
Projetos pré-selecionados no valor total de R$ 226,5 milhões;
Ampliação do sistema de abastecimento de água de Machadinho para atender diversas praias e localidades da orla de Camaçari, como Vila de Abrantes, Jauá e Arembepe, no valor de R$ 66,7 milhões;
Ampliação do sistema de abastecimento de água de Barra do Pojuca para atender às localidades de Barra do Pojuca, em Camaçari, e Praia do Forte, Imbassaí, Tererê, Açuzinho, Açu da Torre, Retiro do Açu, Malhada, Campinas e Barro Branco, em Mata de São João, no valor de R$ 73,8 milhões;
Ampliação de bacias de esgotamento sanitário de Salvador para atender diversos bairros, no valor de R$ 36,6 milhões;
Ampliação das ligações de esgoto nos bairros Pituba e Armação, em Salvador, no valor de R$ 24,6 milhões;
Ampliação do sistema de esgotamento sanitário, na sede municipal de Vitória da Conquista, no valor de R$ 24,8 milhões.
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