A criação de consórcios públicos entre os municípios, como forma de facilitar a cooperação e ação conjunto entre os entes municipais, foi debatida nesta segunda-feira (25) na Câmara Municipal de Muritiba, durante o encontro do Consórcio Intermunicipal de Organaização, Modernização e Desenvolvimento Sustentável do Recôncavo Baiano (Cirb).
O evento debateu assuntos de interesse dos municípios integrantes do consórcio, inclusive o projeto da ponte Salvador-Itaparica, e teve entre os palestrantes, o secretário estadual do Planejamento, José Sérgio Gabrielli.
Ele falou das modificações no Recôncavo baiano desde a Refinaria Landulpho Alves, na década de 50, e disse que agora a região deve passar por outras mudanças, com a implantação da Enseada do Paraguaçu. “Será um impacto profundo provocado por um conjunto de investimentos, nos próximos cinco a dez anos”, ressaltou Gabrielli.
Ponte Salvador-Itaparica
Estiveram presentes prefeitos e representantes dos municípios de Muritiba, Nazaré, Vera Cruz, Itaparica, Salinas, Governador Mangabeira, Varzedo, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Rafael Jambeiro, São Felipe e Muniz Ferreira. Também participaram representantes do Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e do Desenvolvimento Urbano (Sedur), que apoiam a ação dos municípios.
Segundo o titular da Seplan, as mudanças no tecido urbano de Salvador indicam uma realidade de expansão para a Ilha de Itaparica, o que torna necessária a criação de mecanismos para essa transferência. Para ele, a solução mais adequada é a construção da ponte Salvador-Itaparica.
“A ponte deve ser entendida como parte de uma redefinição e precisamos potencializar os efeitos positivos e minimizar os aspectos negativos, sendo necessário, por exemplo, revisar os planos diretores dos municípios impactados pelo empreendimento”, disse Gabrielli.
O diretor da Seplan, Paulo Henrique de Almeida, apresentou o plano de desenvolvimento socioeconômico da macro área de influência da ponte Salvador-Itaparica e levantou alguns questionamentos, a exemplo de como ordenar a urbanização na Ilha e como proteger outras cidades diretamente impactadas.
Para Almeida, o trabalho em parceria com as prefeituras e os estudos que estão sendo realizados serão fundamentais para solucionar estas questões de modo adequado.
O chefe de gabinete da Sedur, Eduardo Copello, falou sobre a gestão de resíduos sólidos. Ele destacou que a Política Nacional de Resíduos Sólidos “exige responsabilidades dos municípios e o melhor caminho são os consórcios, sendo uma das vantagens a economicidade”.
AGECOM
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