Política

Wagner publica decretos para construção de ponte

Lílian Machado REPÓRTER

Publicado na Tribuna da Bahia

O governo deu ontem o segundo passo para a viabilização do projeto de implantação do Sistema Viário Oeste, que envolve a construção da ponte Salvador-Itaparica.

O plano apresentado oficialmente há um mês pelo governador Jaques Wagner (PT) começa a ganhar perspectivas com os três decretos sobre a construção, publicados ontem no Diário Oficial do Estado.

A partir dessas determinações, foram declaradas a utilidade pública de áreas específicas vinculadas à implementação do vetor. Em conversa com a Tribuna, o vice-governador e titular da Secretaria de Infraestrutura, Otto Alencar (PSD), destacou a amplitude da intervenção que pretende contemplar, além da Região Metropolitana de Salvador (RMS), a região do Recôncavo Baiano, sendo uma necessária alternativa à saturação da BR-324. Vale lembrar que a obra tem valor estimado em R$ 7 bilhões, com prazo estimado para inauguração em 2018.

A próxima etapa, segundo ele, será a equação econômico-financeira, depois a licitação para contratação das empresas, estudo ambiental, por fim a construção que deve começar aproximadamente em três anos.

Conforme Otto, a desapropriação das áreas que serão utilizadas foi uma segunda etapa vencida. “Passamos pelo PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse e agora são esses decretos.

Vale dizer que na construção da ponte estão envolvidas também as construções dos acessos à rodovia BA-001, a duplicação dessa estrada até a Ponte do Funil, saindo no município de Rafael Jambeiro e contemplando ainda trechos que vão de Santo Antonio de Jesus a Castro Alves, pegando a BR-242 perto de Cachoeira”, explicou, enfatizando ainda que as decisões sobre a obra envolvem os municípios de Vera Cruz, Itaparica e Jaguaripe.

"Esse vetor Oeste é muito necessário para toda a região próxima a Salvador, visto que a BR-324 hoje tem um dos maiores picos de engarrafamento. A população e todos nós estamos conscientes de que é preciso haver outra saída de Salvador e essa obra pretende atender a isso”, enfatizou.

Segundo divulgado no Diário Oficial, os decretos devem contribuir para a atração de investimentos nacionais e estrangeiros, além de protegerem a Ilha da especulação imobiliária.

NOTÍCIAS - Meio Ambiente

Audiência pública esclarece gestão de impactos ambientais do Porto Sul

Audiência Pública do Porto Sul em Ilhéus

Um espaço absolutamente democrático, com o apoio e a manifestação de quem compreende a importância da implantação do Porto Sul e com os questionamentos dos que ainda têm alguma dúvida sobre o projeto. Com esta proposta, mais de três mil pessoas de vinte municípios do sul baiano participaram, na tarde deste sábado (29), da audiência pública sobre o Porto Sul, promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), no Centro de Convenções de Ilhéus.

O representante indígena Jacarandá Tupinambá, morador da comunidade da região de Olivença, afirma que sabe da existência de impactos ambientais, mas acredita no trabalho que está sendo feito para solucionar este problema. “Eu vim a esta audiência para entender o desenvolvimento dentro da nossa região. Eu acho que hoje as pessoas já estão abrindo a mente e entendendo.

 Em toda cidade há impactos, os morros estão aí, tem gente usando crack e outros tipos de drogas porque não tem emprego e desenvolvimento”.

Antônio Silva de Souza, 48 anos, de Ilhéus, mora na região da Lagoa Encantada, em uma comunidade onde cerca de cem famílias vivem da pesca. Ele está satisfeito com o andamento do projeto de implantação do Porto Sul como alternativa para a economia local. “Eu acho que vai melhorar bastante para a gente porque a pescaria está devagar. Nós precisamos de empregos e isso será uma grande coisa para a gente”.

O cabeleireiro José Alexandre Caldas, 31 anos, foi com os companheiros da igreja que frequenta em Itabuna participar da audiência. Casado e com três filhos, ele também aposta nas oportunidades de emprego e renda que o equipamento vai gerar. “Eu penso que com esta implantação do Porto Sul aqui na cidade, vão melhorar as condições financeiras e vai ajudar no crescimento dos meus filhos. Seria um privilégio para a cidade ter algo deste porte, que vai alavancar a região”.

Equipamento vai beneficiar economia de leste a oeste da Bahia

O presidente da Bahia Mineração (Bamin), José Francisco Ribeiro, avalia que, para uma empresa como a que preside, voltada para a exportação, um porto é essencial. “Mas, o benefício de uma logística dessas começa lá em Tocantins, passa pelo oeste baiano, onde há uma grande produção de grãos, pela região de Caetité, onde a mineração é forte, e chega até Ilhéus”.

De acordo com o projeto, no oitavo ano de operação, o porto vai escoar 66 milhões de toneladas/ano de produtos como soja, milho, algodão, minério, carvão, etanol e fertilizantes. “Isso é um caminho que está sendo aberto para uma população enorme de brasileiros”, afirma Ribeiro.

O coordenador de Infraestrutura da Casa Civil do Governo do Estado, Eracy Lafuente, apresentou o projeto técnico do empreendimento. Para ele, o momento é de diálogo. “Com muito trabalho, estamos ingressando na fase final para a obtenção da licença prévia. Os estudos todos estão finalizados e hoje é um compromisso do governo, mostrar à sociedade o que estamos diagnosticando e implementando em relação aos impactos sociais e ambientais”.

Segundo Lafuente, a presença de todos os segmentos que participam da audiência é importante “porque a maneira como a gente trata é ouvir e participar”. Segundo ele, o Porto Sul é uma construção não somente do Governo do Estado, “mas do povo baiano, de Ilhéus e das pessoas que se envolvem direta ou indiretamente com o assunto”.

Projeto avalia dimensões social, econômica e ambiental

Para o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, um empreendimento do tamanho do Porto Sul é estratégico para o desenvolvimento do país e do estado, “mas deve beneficiar também as comunidades do entorno, se envolvendo nas dimensões social, econômica e ambiental que representa”.

 

Spengler explicou que o Ibama foi o órgão que orientou o tipo de estudos que deveriam ser feitos. “Quando o Governo do Estado apresentou os estudos, o Ibama aceitou e é por isso que está acontecendo a audiência pública. A partir da análise dos estudos e da audiência pública, o Ibama vai avaliar se são suficientes ou se há a necessidade de algum estudo complementar para então emitir seu parecer final sobre a localização do empreendimento”.

Características técnicas do projeto

Os navios atracarão, no sistema offshore, a três quilômetros e meio da costa. Alguns dos benefícios previstos no projeto de implantação do equipamento são ações de infraestrutura na malha rodoviária, investimentos em energia e água para o porto e demais comunidades do entorno e melhoria nas áreas de saúde, saneamento básico, aspectos sociais e culturais.

 

Também há a previsão de desenvolvimento do pólo de produção de etanol para o estado da Bahia em razão da logística, desenvolvimento e escoamento da produção de grãos do estado pelo eixo Ferrovia-Porto Sul, desconcentração espacial industrial e surgimento de novas áreas de serviços ligadas à atividade portuária, além das oportunidades de desenvolvimento da siderurgia no estado.

Compensações ambientais

Haverá a criação de uma área de proteção ambiental e uso sustentável, no antigo sítio da Ponta da Tulha. Os estudos ambientais feitos nessa área, segundo o projeto, demonstraram a sua importância do ponto de vista da biodiversidade. As ações para minimizar os impactos são muitas e encontram-se devidamente listadas no Estudo de Impacto do Meio Ambiente (EIA) e no Relatório de Impacto do Meio Ambiente (Rima) em capítulo próprio. O material está disponível para dowload no site do Porto Sul (www.portosul.ba.gov.br).

 

A coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA/Seagri) já apontou também que os posseiros, assim como os proprietários, poderão escolher entre serem indenizados ou serem contemplados com uma nova terra. Por critérios do próprio Ibama, deve-se considerar, para o meio socioeconômico, a totalidade das pessoas residentes na área de influência direta do empreendimento. Neste caso, as pessoas que residem Ilhéus e Itabuna.

AGECOM

Emendas para Bahia somam R$ 483 milhões

Ludmilla Duarte, da sucursal Brasília - publicação A Tarde

A corrida para emplacar emendas de interesse do Estado no orçamento da União para o próximo ano começou esta semana. Uma reunião, com a presença do governador Jaques Wagner (PT), na quarta à noite, numa das salas de comissão da Câmara de Deputados em Brasília, deu o pontapé inicial: o governo baiano distribuiu uma lista contendo 16 emendas a serem apresentadas que, juntas, somam R$ 483 milhões.

Agora, os 42 parlamentares da Bahia (39 deputados e três senadores) têm que tentar conciliar suas prioridades com as do governo. A bancada baiana tem direito a apresentar, coletivamente, 18 emendas e mais três de remanejamento (usando recurso de um fundo específico existente no orçamento), além de 25 emendas individuais que só podem somar R$ 13 milhões, explicou o coordenador da bancada, Nelson Pelegrino.

Presente à reunião de quarta-feira, o secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, foi quem levou a lista de prioridades do governo estadual. A mais vultosa das emendas tem R$ 65 milhões, dinheiro que seria destinado à reforma e modernização do Teatro Castro Alves. Emendas de R$ 60 milhões cada propõem construção de uma ponte em Ilhéus e do aeroporto de Vitória da Conquista.

Há emendas também para a construção de trechos rodoviários (Juazeiro-Urandi e Campinho-Cocos), para adutoras, barragens e sistemas de abastecimento; para o sistema viário oeste, aquisição de equipamentos para a educação (profissional e universitária) e para territórios rurais, entre outras.

“Certamente os parlamentares proporão emendas para as obras do metrô, para os centros histórico e antigo de Salvador e para obras estruturantes, como vem sendo a praxe”, aposta Pelegrino, que agendou reuniões da bancada na próxima semana com os ministros da Previdência (Garibaldi Alves) e do Desenvolvimento Agrário (Afonso Florence) – este último também presente à reunião.

De acordo com Pelegrino, o ministério da Previdência quer disponibilizar recurso para ser usado em construção de agências do INSS em 47 municípios baianos, e as emendas seriam um bom instrumento para isso.

Execução - Apesar da tradicional animação das bancadas estaduais na apresentação de emendas ao orçamento da União, a execução das propostas tem sido uma maratona frustrante.

Das emendas apresentadas pela bancada baiana para 2011, a execução até agora foi praticamente zero, nenhuma emenda se transformou realmente em obra feita. Pior: o prazo para o início da obra, impedindo que a emenda deixe de ter validade, esgota-se em 31 de dezembro.

Recentemente a bancada baiana conseguiu “salvar” cerca de R$ 100 milhões em emendas previstas nos orçamentos de 2008 e 2009, graças a sucessivos adiamentos de sua extinção feitos por Lula e Dilma. O prazo para que as bancadas apresentem suas emendas ao orçamento da União termina no próximo dia 11 de novembro.

CONSAD elege novos diretores para a VALEC

O Conselho de Administração da Valec (Consad) elegeu, nesta quinta-feira (20), quatro novos diretores da empresa, todos funcionários de carreira, com perfil técnico, que vão ocupar os cargos de diretor-presidente; diretor de Planejamento; diretora de Administração e Finanças e diretor de Engenharia. Os nomes foram propostos pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e aprovados, em seguida, pela presidenta Dilma Rousseff.

Estes são os novos diretores, sua formação e experiência profissional:

DIRETOR-PRESIDENTE – José Eduardo Sabóia Castello Branco

Formação: Engenheiro Civil (UFRJ), mestre em Engenharia Civil-Geotecnia (COPPE/UFRJ) e doutor em Engenharia de Transportes (COOPE/UFRJ).

Experiência profissional: chefe de Departamento da Empresa de Engenharia Ferroviária (Engefer); chefe de Departamento da RFFSA; engenheiro da CBTU; coordenador da Companhia Fluminense de Trens Urbanos (Flumitrens); sub-secretário de Captação da Secretaria de Municipal de Fazenda e Planejamento de Duque de Caxias (RJ) e sub-secretário de Programas Especiais da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro.

DIRETOR DE PLANEJAMENTO – Josias Sampaio Cavalcante Júnior

Formação: Engenheiro Civil (UNB).

Experiência profissional: coordenador de Projetos na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); superintendente do DER/DF.

DIRETORA DE ADMIN. E FINANÇAS – Vera Lúcia de Assis Campos

Formação: Economista (UFJF), mestre em Economia e Finanças Empresariais (FGV).

Experiência Profissional: assessora e gerente corporativa de Orçamento e Custos da MRS Logística; gerente de Orçamento e gerente de Custos da RFFSA.

DIRETOR DE ENGENHARIA – Hostílio Xavier Ratton Neto

Formação: Engenheiro Civil (UFRJ) e doutor em Transportes pela Ecole Nationale dês Ponts et Chaussées (França), professor de Transporte Ferroviário da Universidade Gama Filho (UFRJ e IME).

Experiência profissional: engenheiro-adjunto e chefe de Residência da Empresa de Engenharia Ferroviária AS (ENGEFER); professor na Universidade Gama Filho; chefe do Departamento de Engenharia de Transportes da Escola Politécnica da UFRJ; Engenheiro e chefe do Setor de Instalações Fixas da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU); coordenador de Projeto da Ferrovia Norte-Sul; especialista para Auditorias em Transporte do Inmetro.

SEGURANÇA - Apesar da Energia ser um vetor de enorme importância para o desenvolvimento, Belo Monte é uma interminável novela que prejudica ao país.

Belo Monte terá alojamento para abrigar Força Nacional
Por Josette Goulart - Valor Econômico
De São Paulo

A preocupação com a segurança do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte fez com que os empreendedores da usina incluíssem, no plano para a instalação dos alojamentos da obra, quartos para abrigar homens da Força Nacional em situações críticas.

 A necessidade da medida seria em função das constantes ameaças de confrontos com indígenas e também por causa do quebra-quebra ocorrido na hidrelétrica de Jirau, no início do ano.

O uso da Força Nacional se justificaria por se tratar de obra considerada estratégica para o país. Segundo fontes próximas ao consórcio, a medida não foi ainda efetivada pois a obra está somente no início e os acampamentos ainda são pioneiros.

A invasão de ontem realizada por centenas de índios, pescadores e ribeirinhos, entretanto, só reforçou aos empreendedores a necessidade de se ter um plano de segurança para a usina.

 Os organizadores da manifestação dizem que eram cerca de 600 as pessoas que estavam na região, mas a empresa Norte Energia, dona da usina, informou que eram cerca de 250.

O sítio Belo Monte, uma das quatro frente de obras da usina, foi tomado durante a madrugada de ontem mas sem qualquer resistência dos funcionários do consórcio construtor Belo Monte, que é liderado pela Andrade Gutierrez.

No fim da tarde o juiz de Altamira já tinha determinado, por meio de decisão judicial, a desocupação. Em toda a construção, já estão trabalhando 3,6 mil operários. No sítio Belo Monte, são 1.200 e cerca de 190 estão alojados no local.

Os funcionários saíram do canteiro na noite anterior porque o consórcio já tinha informações de que a invasão aconteceria. A decisão da manifestação se deu durante seminário realizado na cidade de Altamira por várias entidades que são contra a construção da usina de Belo Monte.

O Ministério Público Federal também tem sido atuante na questão e entrou com uma série de processos judiciais contra a usina. Uma das principais ações alega que os índios não foram ouvidos, como determina a Constituição, e ainda questiona o licenciamento ambiental.

O caso corre no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e os desembargadores começaram a se manifestar sobre o assunto nesta semana.

 Dois deles já votaram, e o processo está empatado.

As manifestações contra a usina têm ganhado força no cenário internacional e chegaram a mobilizar a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Mas o governo brasileiro está disposto a reagir alegando a soberania nacional em empreendimentos estratégicos para o país. A questão da imagem do empreendimento na imprensa internacional tem sido trabalhada pelo Norte Energia.

Outras frentes estão sendo observadas. Ontem, o Conselho Nacional do Ministério Público anunciou que vai avaliar o limite da atuação dos membros do MP na fixação de compensações ambientais e na expedição de "Notificações Recomendatórias" para identificar eventuais excessos.

De acordo com representantes do Conselho Indigenista Missionário, que fazem parte da manifestação, a tomada foi pacífica. Além de ocupar o canteiro, bloquearam a rodovia Transamazônica no trecho que liga a capital paraense à Altamira. Os manifestantes querem que o governo federal defina alguém do alto escalão para negociar.

Mas com a decisão judicial para a desocupação será difícil que se entre em negociação.

Os manifestantes entendem que a terra indígena será diretamente afetada porque em alguns casos a mudança do volume de água que circula no Rio Xingu poderia alterar a forma de vida desses povos .

Executivos da Norte Energia alegam, entretanto, que nenhuma terra indígena será inundada e que as aldeias que forem atingidas serão recompensadas.

O projeto de Belo Monte prevê o desembolso de R$ 3,7 bilhões em compensações sócio-ambientais.

 

 No total, o investimento é da ordem de R$ 28 bilhões.

 

 A usina terá capacidade de gerar 11.233 MW, dividida em duas casas de força. Os principais sócios do empreendimento são a Eletrobras, com suas subsidiárias Eletronorte e Chesf, Neoenergia, Vale, Funcef, Petros, Cemig e Light.

João Cavalcanti acusa proprietários de Globo e Natura de conspiração contra a Bahia

por Rafael Rodrigues - Bahianoticias

Foto:BNO

Empresário deu entrevista ao programa Acorda Pra Vida, da Tudo FM- empresário baiano João Cavalcanti afirmou haver uma conspiração dos administradores do Porto Suape, em Pernambuco, e do Porto Tubarão, em Santos, contra a instalação do Porto Sul, em Ilhéus, no sul da Bahia. “Suape e Santos têm feito campanha injetando recursos nos ‘ecoxiitas’ que não conhecimento dos benefícios”, acusou, em entrevista ao programa Acorda Pra Vida, da Tudo FM 102,5. O empreendedor acusa os empresários Roberto Irineu Marinho, da Rede Globo, e Guilherme Leal, da Natura Cosméticos, de também fazerem lobby contra o terminal, por terem propriedades na região. “Roberto Marinho tem um resort dentro do mesmo condomínio da casa de Roberto Marinho e não vejo nenhum impacto ambiental, nada. Vamos movimentar apenas grãos e é um porto offshore, com 3 quilômetros para dentro do mar”, afirmou. “O Guilherme de Natura, que foi um dos que combateram este porto, foi o candidato [a vice-presidente na chapa de Marina Silva] do PV, tem apenas uma fazenda de 10 hectares”, completa o empresário. A projeção é a de que o Porto Sul seja inaugurado em 2014 com uma movimentação de 85 milhões de toneladas ao ano, praticamente o mesmo índice do Porto de Santos e muito superior ao do Suape, que tem cerca de 11 toneladas. “Tem interesses escusos de outros estados do Brasil. A comunidade tem que acordar para isso”, alertou.

Pensargrande diz:

Enquanto isso alguns babacas que aqui residem são contra o desenvolvimento e o progresso.

Há anos que faço comentários, faço a postagem de noticias oficiais mostrando as vantagens para os municípios da região, para o Estado e o país e por inúmeras vezes comentei sobre os escusos interesses dos ambientalistas de araque e defensores de interesses de capitalistas de outros estados.

A Bahia tem o maior litoral do país e seus portos estão defasados há anos.

O Complexo intermodal vem aí,queiram ou não os inimigos da Bahia.

Hospital do Subúrbio completa um ano com mais de 120 mil atendimentos

Foto: Carol Garcia / SECOM

Em 1 ano de funcionamento, Hospital do Subúrbio já é referência em urgência e emergência

MATÉRIA: Hospital do Subúrbio completa um ano com mais de 120 mil atendimentos

 Primeira unidade hospitalar pública do Brasil viabilizada por meio de Parceria Público-Privada (PPP), o Hospital do Subúrbio registrou em um ano de inaugurado (setembro) mais de 120 mil atendimentos, apenas na emergência.

Ao longo desse período, houve cerca de seis mil internações nas áreas de cirurgia, clinica geral, pediatria e UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

O HS opera com 100% da capacidade instalada. Especializado em atendimentos de urgência e emergência, a unidade dispõe de 268 leitos de internação, distribuídos nas especialidades de clínica médica, clínica pediátrica, cirurgia geral adulto e pediátrica, traumato-ortopedia (adulto e pediátrica), unidade semi-intensiva e UTI adulto e pediátrica.

O hospital ainda conta com centro de bioimagem, raios X, tomógrafo, ultrassonografia, ressonância magnética, endoscopia e eletrocardiograma. Também possui heliporto, além de laboratório, central de material esterilizado, farmácia centralizada, serviço de engenharia clínica, fisioterapia, nutrição, dietética e apoio logístico.

Devido à estrutura oferecida à população, o HS é aprovado pelos pacientes, que afirmam estar satisfeitos com o atendimento. A dona de casa Rosa Maria dos Santos, 35 anos, moradora de Plataforma, por exemplo, disse ter gostado da rapidez com que seu filho de seis anos foi atendido, na tarde de terça-feira (25), após ser atropelado por uma moto próximo de sua residência.

“Eu e o meu marido chegamos aqui no maior desespero porque o nosso filho ficou bastante machucado e sangrava muito. Achei que o atendimento seria demorado, mas tudo ocorreu na maior rapidez. Ainda não sabemos o dia que ele voltará para casa, mas estamos tranquilos porque ele está em boas mãos e em um lugar com estrutura adequada”, enfatizou Rosa Maria.

Mais de 82% dos pacientes atendidos são moradores do Subúrbio Ferroviário de Salvador e de bairros como Valéria, Cajazeiras, Castelo Branco e Pau da Lima, além de municípios da região metropolitana.

Unidade realiza mais de 33 mil procedimentos por mês

De acordo com a diretora do HS, Lícia Cavalcanti, são realizados mais de 33 mil procedimentos mensais na unidade de saúde, totalizando 11 mil pacientes/mês. Cada pessoa atendida é submetida, em média, a três tipos de atendimentos - consulta médica, enfermagem e medicação. Causas externas como as lesões ocasionadas por acidentes são as que mais levam à internação. A unidade realiza, em média, 660 cirurgias, prevalecendo ortopédicas e de traumatologia.

Os pacientes do HS são assistidos por equipe multidisciplinar composta por 1.211 funcionários. Do total, 177 são enfermeiros, 420 técnicos de enfermagem, e os demais profissionais de apoio técnico, serviços gerais, administração e corpo diretor. A unidade dispõe de 304 médicos das mais diversas especialidades e 48 fisioterapeutas, assistindo pacientes nas unidades intensivas e enfermarias.

Gestão PPP adotada pela Bahia é referência para outros estados

A Parceria Público Privada (PPP) adotada no Hospital do Subúrbio está sendo usada como modelo para a implantação de unidades de saúde em outros estados brasileiros. Ao adotar este tipo de gestão, a Bahia tornou-se pioneira no Brasil neste tipo de parceria na área de saúde pública. Agora, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo planejam a construção de unidades hospitalares utilizando a mesma modalidade.

Por meio da PPP, o hospital é monitorado por um comitê do qual fazem parte quatro representantes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e três auditores internos. No acompanhamento da administração é levada em conta tanto a quantidade quanto a qualidade dos atendimentos.

Hemoba conscientiza familiares de pacientes a doar sangue

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) implantou, neste mês, a unidade de coleta do Hospital do Subúrbio, que tem capacidade para receber até 60 doadores voluntários de sangue. Para que as doações ocorram, a administração realiza campanhas de conscientização entre os familiares dos pacientes. Nesta manhã o comerciante Claudemir dos Santos Conceição, 31, foi um dos doadores. Para ele, o ato é muito importante e salva vidas. “Muitas pessoas estão nos hospitais precisando de sangue, então, é importante fazermos isto. Não dói e só faz bem”.

AGECOM

Audiência pública do Ibama sobre o Porto Sul será neste sábado

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realiza neste sábado (29), a partir das 14h, no Centro de Convenções de Ilhéus, audiência pública para a apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do Porto Sul, projeto do Governo da Bahia, com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento, e da iniciativa privada.

A audiência é aberta a todos os segmentos da sociedade organizada, que terão a oportunidade de sanar dúvidas sobre o projeto, e acontece após a realização, pelo governo estadual, de cerca de 40 encontros com moradores de Ilhéus e de cidades da região, para apresentação dos estudos do relatório.

Todas as localidades situadas na área de influência do projeto foram visitadas por equipes do governo baiano que promoveram reuniões com dirigentes de associações de moradores, sindicalistas, profissionais de comunicação, portuários, comerciários, bancários, agricultores familiares e, entre outros, pescadores, marisqueiras.

Transparência

Além da região de Ilhéus, o relatório também foi debatido em encontros realizados em Itacaré, Uruçuca, Coaraci, Itajuipe e Barro Preto e também na Associação dos Municípios do Sul, Sudoeste e Extremo Sul da Bahia (Amurc), com a presença de prefeitos, vereadores, lideranças e pessoas da comunidade.

Cópias do EIA/Rima foram disponibilizadas em prefeituras, câmaras de vereadores, escolas, associações comunitárias e na internet. “Nosso objetivo é dar o máximo de transparência ao processo de implantação do Porto Sul, mostrando para a população todos os pontos do projeto e abrindo espaço para discussões e sugestões”, afirma o assessor da Casa Civil, Eracy Lafuente.

"As reuniões foram fundamentais para que a população das áreas no entorno do porto pudesse tomar conhecimento do projeto e saber a preocupação do Governo da Bahia com a questão ambiental e a inclusão social”, afirma Aldicemiro Ferreira Duarte Luz, o Mirinho, coordenador do Comitê de Entidades Sociais em Defesa de Ilhéus (Coeso).

“A Região sul da Bahia abriga o terceiro maior pólo urbano do estado e vem enfrentando graves problemas econômicos e sociais, decorrentes da crise do cacau. Com esse projeto entrará na rota de um ciclo virtuoso de prosperidade econômica e social, abrindo uma janela de oportunidades para novos investimentos”, disse.

Desenvolvimento

Para o governador Jaques Wagner, “a audiência pública vai esclarecer a população sobre o projeto e mostrar que o Porto Sul é fundamental para o desenvolvimento regional, por que faz parte de um complexo intermodal que inclui a Ferrovia Oeste-Leste e o novo aeroporto de Ilhéus, além do gasoduto da Petrobrás e de uma Zona de Processamento de Exportações”.

O governador garante que a ferrovia e o porto não prejudicarão outras atividades como o turismo e o cacau, “ao contrário, elas se complementam”. O Porto Sul será construído em Aritaguá, litoral norte de Ilhéus, com cais off shore, a 2,5 quilômetros da costa. Os investimentos para a realização da obra são de R$ 2,4 bilhões, com a geração de cerca de 200 empregos diretos e indiretos na fase de construção.

AGECOM

Governo dá partida à construção da Ponte Salvador-Itaparica

O Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (28), publica três decretos do governador Jaques Wagner declarando de utilidade pública áreas específicas vinculadas à implantação do projeto Sistema Viário Oeste, fundamentado na construção da Ponte Salvador-Itaparica.

A iniciativa dá prosseguimento às ações relativas à implementação do referido projeto e deverá contribuir para atração de investidores nacionais e estrangeiros, além de proteger e preservar a Ilha de Itaparica da especulação imobiliária.

Os decretos visam a construção de acessos da futura ponte com a rodovia BA-001, a duplicação do trecho desta rodovia até a Ponte do Funil e a preservação de áreas antropizadas e desocupadas, mas ambientalmente desprotegidas.

A idéia é que, futuramente, essas áreas possam ser oferecidas para ocupação ordenada, mediante planos urbanísticos a serem elaborados de acordo com os PDDUs dos municípios de Vera Cruz e Itaparica, com ênfase na preservação ambiental e na melhoria da qualidade de vida da população local.

A implantação do Sistema Viário Oeste transformará a Ilha de Itaparica no mais importante elo de integração da Região Metropolitana de Salvador (RMS) com o Porto Sul, outro projeto estratégico, em implantação pelo governo estadual, com o baixo sul e com a região cacaueira, além de se tornar uma nova área de expansão da cidade de Salvador.

O impacto desse empreendimento sobre a Ilha e municípios vizinhos resultará numa ampla requalificação dos respectivos contextos urbano e rural, por meio da aplicação dos instrumentos preconizados pelo Estatuto da Cidade.

Fonte:AGECOM

Eva Chiavon vai para Ministério do Planejamento e destaca atuação na Casa Civil

Entrevista coletiva com a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon

As duas palavras que sintetizam a entrevista coletiva concedida pela secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, nesta quinta-feira (27), na Governadoria, são desenvolvimento e gratidão. Indicada para assumir, no início de novembro, o cargo de secretária executiva do Ministério do Planejamento, ela falou sobre a sua trajetória, a convicção que tem da importância do desenvolvimento da Bahia e do Nordeste para o Brasil, e destacou os principais projetos que supervisionou em quatro anos e dez meses de atuação no Governo do Estado.

 Assumirá a secretaria, interinamente, o atual chefe de gabinete da Casa Civil, Carlos Mello.

“Eu quero rememorar o convite que me foi feito pelo governador Jaques Wagner, na sua primeira vitória, e que eu aceitei de pronto. Convivi com ele quando era ministro, em Brasília, e aprendi muita coisa de gestão, de firmeza e de liderança. Naquele momento, a experiência foi de uma agenda nacional de desenvolvimento em que os âmbitos problemáticos do país nos colocavam que - e eu sempre fui uma apaixonada por Celso Furtado - a gente não desenvolverá o Brasil sem desenvolver o Nordeste”.

A secretária afirmou que, neste contexto, o que a motivou a atuar no maior estado nordestino, era estar ao lado do governador num projeto de desenvolvimento da Bahia. “Aqui, eu aprendi que não se desenvolve o Nordeste sem se desenvolver o semiárido. O meu trabalho na Casa Civil foi colaborar com o governador Jaques Wagner na coordenação da gestão de governo para que este projeto se pusesse em curso”.

Segundo Chiavon, o projeto de desenvolvimento possuía características importantes. “Teria que haver uma desconcentração de renda e riquezas, e o meu papel como secretária nas ações de governo, portanto, era dialogar com todas as secretarias, com os gestores das ações prioritárias. Sou muito grata pela minha equipe, pela equipe de governo como um todo e da Casa Civil também”.

Realizações

Eva destacou a atuação do Estado na captação de recursos do governo federal. “A Bahia está acima da média da execução nacional em saneamento, por exemplo, que ultrapassamos os 60%. Agora, nestes dez meses do segundo mandato, a gente conseguiu organizar o que se torna prioritário para os próximos anos, que é avançar nas políticas sociais, na saúde, na educação. Temos o Programa Vida Melhor, já lançado e bem formatado, e todas as obras de infraestrutura”.

A Ferrovia da Integração Oeste/Leste (Fiol) foi abordada com a informação de que o projeto está com o andamento adiantado. “Foi dada ordem de serviço nos quatro trechos. Agora, ela tem que continuar. Está em processo de análise e discussão interna na empresa Valec, do governo federal, para rever os projetos e analisar os estudos”.

Sobre o Porto Sul, Chiavon disse que o estudo de impacto ambiental apresentado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) foi aceito e que o assentamento das pessoas no entorno do projeto é natural. “É uma tarefa, um compromisso de governo a resolver, mas que já está absolutamente conversado com estas comunidades, de forma muito pactuada e dialogada”, afirmou a secretária ao ser lembrada que haverá uma audiência pública sobre o assunto em Ilhéus, no próximo sábado (29).

As obras de mobilidade urbana também foram citadas. “Nós vamos nos concentrar em negociar com o governo federal a questão do montante de valores que a Bahia terá para o metrô linha 2”. Segundo ela, a Bahia já cadastrou também, no Ministério das Cidades, outras linhas complementares para o projeto de mobilidade urbana, que fazem parte do PAC Mobilidade. “Existe um planejamento feito, com apresentação de projetos. O fato é que a nossa prioridade efetiva é a construção do metrô linha dois”.

Novo cargo

A secretária falou ainda que assumir o cargo no ministério, com os conhecimentos adquiridos na Bahia, ajudará a desenvolver o Nordeste. “Quem conhece, tem condições mais claras para tomar decisões. Agora, evidente que será uma via de mão dupla. Eu, evidentemente, no Ministério do Planejamento, vou ter a Bahia e mais 26 estados. O Nordeste, eu repito, é uma questão de convicção, precisa de um plus para que o Brasil se desenvolva melhor”

Fonte:AGECOM

MINERAÇÃO


NB encontra nova reserva de urânio

Marcos de Moura e Souza
De Belo Horizonte - Valor Econômico

A estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) descobriu no interior da Bahia indícios de urânio com o dobro de concentração daquele extraído da única mina ativa do Brasil. A área fica na região de Caetité (BA), onde a INB já explora urânio.

 Embora os dados sejam preliminares, a estatal acredita que a reserva de Caetité dobrará de tamanho com novas descobertas.

"Na mina em operação em Caetité, o urânio tem 3 mil partes por milhão (ppm). Nas amostras que colhemos, o urânio tem 6 mil partes por milhão. No Brasil, nunca identificamos uma região tão rica quanto essa", disse o diretor de Recursos Minerais da INB, Otto Bittencourt.

Se confirmada, a reserva poderá produzir o combustível para Angra 3 e para as quatro das oito novas usinas que o governo pretende construir até 2030.

As descobertas ocorreram há quatro meses. A primeira a encontrar pistas de urânio de alto teor foi a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), que trabalhava em parceria com a INB.

A CBPM, que havia identificado 34 áreas com indícios na região onde está a mina, detectou 22 novos alvos.

A INB, então, escolheu dois desses pontos para cavar. Não precisou ir fundo. A cerca de um metro e meio, segundo Bittencourt, os técnicos pararam numa camada de rocha e de lá colheram amostras do urânio com 6 mil ppm.

Para detalhar a descoberta - saber, por exemplo, qual a extensão da área onde foram encontradas essas amostras e se em outros pontos o teor no minério é tão alto - a INB está preparando licitação para contratar uma empresa que faça a sondagem do solo. Isso significa perfurar cerca 100 metros de rocha com um equipamento com ponta de diamante que permite uma leitura mais precisa da riqueza encontrada no solo.

Os novos alvos - termo usado pelos geólogos - estão na zona rural da região do município de Caetité, a 750 km de Salvador.

A INB tem comprado de sitiantes as terras sob as quais pode estar a nova reserva.

"Pelo que já vimos, a perspectiva é de no mínimo dobrar o tamanho da reserva de Caetité", disse o diretor. Descoberta nos anos 70, a mina de Caetité é a única que produz urânio não só no Brasil, mas em toda a América Latina.

A reserva medida, indicada e inferida é de 100 mil toneladas de urânio - das quais 80 mil consideradas garantidas.

 Esse valor inclui as 34 áreas já identificadas além da área da mina em operação. Se a promessa se confirmar, são os 22 novos alvos que ampliarão as reservas para 200 mil toneladas. Com uma vantagem: com minério que tem o dobro de teor, a INB gastaria os mesmos recursos para produzir o dobro de concentrado, diz o diretor.

O custo de produção do concentrado é de US$ 50 a US$ 60 mil por tonelada. A INB tem o monopólio no Brasil da venda de concentrado de urânio.

Tudo o que produz abastece a Eletronuclear e (depois da fase de enriquecimento na Europa) alimenta as usinas de Angra 1 e Angra 2. O Brasil não exporta.

As reservas totais de urânio do país são de 309 mil toneladas. Além das aproximadas 100 mil de Caetité, a reserva de Santa Quitéria (CE) tem 140 mil toneladas que deve começar a produzir em 2017; o resto está espalhado em quantidades menores pelo país.

Em 2009, o Brasil produziu 400 toneladas de concentrado; em 2010, caiu para menos de 200 toneladas e este ano deve voltar para as 400 toneladas.

O achado na Bahia é resultado da retomada dos trabalhos de prospecção. "De meados dos anos 80 até 2007, a pesquisa mineral de urânio esteve quase desativada.

As reservas de 300 mil toneladas eram mais do que suficientes para atender à demanda interna". Em 2007, o governo federal retomou o programa nuclear e estabeleceu, entre outras metas, terminar a construção de Angra 3, construir entre quatro e oito usinas até 2030 e ampliar as reservas e a produção de concentrado urânio. "Os últimos levantamentos do Serviço Geológico do Brasil indicam várias áreas com anomalias radioativas de urânio. É tudo novo, áreas que não conhecíamos por causa dessa desativação das pesquisas."

A INB pesquisa em diversos Estados, como Pará, Roraima, Ceará, Bahia e Minas Gerais. Bittencourt mostra otimismo. "Em cinco ou dez anos, o Brasil terá aumentado suas reservas para 1 milhão de toneladas, o equivalente às atuais reservas da Austrália."

Ministério das Cidades homenageia Zezéu Ribeiro

O secretário do Planejamento do Estado da Bahia, deputado federal licenciado, Zezéu Ribeiro, será homenageado, amanhã (25), durante o Seminário Internacional: 10 anos do Estatuto da Cidade, que acontece em Brasília. A homenagem é um reconhecimento do Ministério das Cidades e dos movimentos populares que lutam por moradia digna, pelo seu trabalho de muitos anos dedicados à implementação de política de desenvolvimento urbano sustentável. O evento é parte das comemorações pelos 10 anos do Estatuto da Cidade.

A luta de Zezéu Ribeiro pela reforma urbana é muito anterior ao seu ingresso na Câmara dos Deputados, tendo origem nas lutas estudantis na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ufba), passando pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e pela Câmara de Vereadores de Salvador. Sua luta junto aos movimentos sociais pela reforma urbana tem uma história de atuação e de muitas vitórias alcançadas. O próprio capítulo dedicado à política urbana constante da Constituição Federal nasceu da ação de entidades sociais e profissionais, e aí o IAB, integradas no Movimento Nacional pela Reforma Urbana.

O Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257 de julho de 2001 é fruto desse trabalho e foi estabelecido no sentido de regulamentar os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, referentes ao capítulo relativo à Política Urbana, inserido na Carta Magna. São artigos que definem a democratização da gestão das cidades, com o objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das suas funções sociais, garantir o bem-estar de seus habitantes e fixar normas para o usucapião urbano.

A própria criação do Ministério das Cidades e implantação do Conselho das Cidades foi uma resposta do Governo a este processo histórico de lutas. Hoje essa luta continua na busca de tornar deliberativo o Conselho das Cidades, de se estabelecer recursos constitucionais para a moradia e melhorar as condições de moradia do povo brasileiro.

Em seu mandato na Câmara e na Presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Zezéu, que passou a ter uma maior inserção junto ao Fórum Nacional de Reforma Urbana, apresentou projetos e emendas que melhoram a gestão e a democratização à implementação de programas, sendo também autor da Lei da Assistência Técnica à Moradia de Interesse Social, construída de forma
Texto:SEPLAN

Bahia busca mais recursos do governo federal

Adriano Villela - Tribuna da Bahia

A Bahia já conta com R$ 9,8 bilhões em investimentos federais previstos na proposta orçamentária da União para o próximo ano. Deve contar ainda com pouco mais de R$ 500 milhões das emendas que os 39 deputados federais e três senadores fazem jus – R$ 12 milhões para cada um.

O secretário de Planejamento do Estado, Zezéu Ribeiro, aprova os projetos contemplados no orçamento federal, mas já avisou que vai pleitear mais. Deputado federal licenciado, o experiente político sustenta o pleito em dois argumentos: as carências ainda existentes na Bahia e a praxe no Congresso.

“Em todos os anos há uma aumento (da dotação). Em 2010, entre o projeto de orçamento para 2011 apresentado e o orçamento votado a diferença foi de 6,6%”, destacou. Para Zezéu, uma das áreas ainda necessitadas de mais recursos são as universidades federais. Das seis novas instituições criadas este ano pela presidente Dilma Rousseff, duas ficam na Bahia, além de nove institutos federais de ensino técnico.

Outra área na mira são os portos. Para o gestor que comanda a pasta responsável por elaborar o orçamento estadual, no bojo da requalificação do porto de Salvador, é necessário uma proposta que envolva todo o complexo portuário da Baía de Todos os Santos. “Não podemos criar uma região de riqueza acompanhada de miséria por todos os lados”, alega, acrescentando que esses nichos de riqueza representam um modelo já superado, por ser “ultrapassado histórica, cultural e socialmente”.

Fiol – Ainda na área portuária, o orçamento da União para 2012 destina R$ 36 milhões para o Terminal de Cruzeiros Marítimos. A maior fatia dos recursos, porém,vai para o modal ferroviário: R$ 1,8 bilhão, dois terços deste valor para a Ferrovia da Integração Oeste Leste, que ligará Ilhéus a São Desidério, no oeste, divisa com o estado de Tocantins.

O restante – ainda sem montante divulgado, são direcionados à Ponte D.Pedro I, entre Cachoeira e São Félix e a ligação chamada de variante Camaçari-Aratu.

Outra soma importante – entre R$ 1,4 bi e R$ 1,8 bi – está reservada para o trecho 2 do metrô, ligando o município de Lauro de Freitas à Rotula do Abacaxi. Zezéu Ribeiro prometeu entregar o projeto desta obra até o final de novembro.

“É uma obra complexa. Mas temos condições de assegurar o prazo de 2014 (quando acontece a Copa do Mundo)”, voltou a garantir.

Mais R$ 315 milhões de recursos federais estão previstos para ações da Chesf em energia aeólica na cidade de Casa Nova, no Nordeste do estado, com 180 mw de potência.

 Haverá ainda recursos para a construção de um armazém e regaizefação da Petrobras - bem como a construção de um gasoduto a modernização da refinaria Landulpho Alves, com investimentos total de R$ 1,3 bilhão - para requalificações do Centro Antigo de Salvador e para terminais aeroportuários de Barreiras, Vitória da Conquista e Feira de Santana, sendo que nestas duas áreas a quantidade de recursos não foi oficializada.

Na última sexta-feira, o relator do Plano Plurianual da União, o senador baiano Walter Pinheiro (PT) entregou o parecer do documento, que agrupa ações com implementação em pelo menos dois anos no período 2012-2015.

Com relação a esta matéria – que prevê em torno de R$ 18 bi para os projetos de mobilidade urbana nas 12 subsedes da Copa (média de R$ 1,5 bi para cada uma). Zezéu adiantou que sobre esta proposta não haverá pleitos baianos.

NOTÍCIAS - Planejamento

Projeto do novo terminal marítimo de Salvador é tema da TV Seplan

Projeto do novo terminal marítimo de Salvador é tema da TV Seplan

 Em 15 anos, o número dos turistas que chegaram a Salvador de navio cresceu 1.067% (de 24 mil, em 1995, para 280 mil, em 2010). Esse incremento evidencia a vocação turística da capital baiana e sinaliza para a necessidade de proporcionar uma infraestrutura mais adequada para receber tantos visitantes.

A nova temporada de cruzeiros marítimos na capital baiana começou nesta terça-feira (25) e segue até o dia 24 de maio de 2012, quando está prevista a passagem de 106 cruzeiros marítimos, consolidando Salvador como um dos destinos mais concorridos do Nordeste.

Para atender a essa demanda e alinhado com o Plano de Reabilitação do Centro Antigo de Salvador, foi elaborado, numa iniciativa conjunta da prefeitura de Salvador, governo da Bahia e governo federal, o Projeto do Terminal Marítimo de Cruzeiros Turísticos.

Para explicar tudo sobre esse projeto e as intervenções que serão realizadas na região do Comércio, a TV Seplan recebe o presidente da Fundação Mário Leal Ferreira, o urbanista e professor Luiz Baqueiro.

A licitação para a construção do novo terminal foi publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de setembro, e o pregão será realizado em breve.

As obras estão orçadas em R$ 36 milhões e o recurso virá do PAC da Copa.

A inauguração está marcada para o dia 13 de maio de 2013, data em que se comemoram os 100 anos da construção do Porto de Salvador.

Assinado pela Fundação Mário Leal Ferreira, ligada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham), o projeto do Terminal Marítimo Turístico do Porto de Salvador adota uma arquitetura contemporânea, cuja edificação será ladeada por uma grande esplanada, que visa valorizar a visão da Baía de Todos-os-Santos.

Essa esplanada se estenderá do prédio da Receita Federal até o terminal marítimo da Companhia de Navegação Baiana.

A TV Seplan é uma iniciativa da Secretaria do Planejamento que visa dar transparência aos fatos e dados recentes do planejamento no estado e pretende evitar distorções conceituais, técnicas e analíticas sobre estudos, pesquisas e tendências relacionadas à economia baiana.

O canal da TV Seplan está disponível no Youtube e no site da Secretaria do Planejamento.

Fonte:AGECOM

OPINIÃO

Uma decisão que feriu também a Constituição

O decreto que elevou em 30 pontos percentuais a alíquota do Imposto sobre Produtos

Industrializados (IPI) para carros importados, baixado em 15 de setembro deste ano, não foi apenas uma medida anacrônica, do ponto de vista econômico, e equivocada, do ponto de vista diplomático.

Sabe-se agora que o decreto também feriu a Constituição. Na semana passada, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, suspenderam a medida, que passa a valer somente a partir do dia 16 de dezembro.

Os ministros do Supremo afirmaram que o governo não respeitou o necessário intervalo de 90 dias para o aumento do IPI entrar em vigor. O prazo está no artigo 150 da Constituição, que exige anterioridade de noventa dias para que os cidadãos sejam previamente informados a respeito de

aumentos de impostos.

"O princípio da anterioridade representa uma garantia do contribuinte perante o poder público",disse o ministro Marco Aurélio Mello. "É um caso patente da inconstitucionalidade aritmética, de afronta frontal ao texto da Constituição", constatou o ministro Gilmar Mendes.

É difícil acreditar que o governo tenha baixado o decreto, que elevou a alíquota do IPI, sem antes ter pedido um parecer jurídico aos seus advogados sobre a medida. Esse descuido - se é possível utilizar esse termo quando se trata de ato da presidência da República - dá uma sensação de frouxidão no trato da coisa pública, que não é compatível com um Estado de direito democrático.

A falta de cuidado é ainda mais imperdoável porque o prazo nonagesimal foi colocado na Constituição recentemente, durante o governo do ex-presidente Lula, por meio da emenda constitucional 42 de 2003.

Do ponto de vista econômico, a medida é anacrônica porque repete o erro cometido em décadas anteriores quando, a pretexto de defesa da indústria nacional e do emprego interno, protegeu-se de forma demasiada alguns setores da economia, sem pensar nos direitos mais elementares do consumidor, que terminou sendo obrigado a adquirir produtos de péssima qualidade e de tecnologia obsoleta.

Essas práticas de um passado relativamente recente, que estão sendo repetidas como se novidades fossem, produzem apenas ineficiência e atraso.

O Brasil precisa aprender com os seus próprios erros e adotar medidas mais sofisticadas e mais proveitosas para o consumidor, se o desejo for o de proteger a produção nacional. O governo brasileiro poderia ter criado um programa de desenvolvimento tecnológico, que permitiria incentivos à indústria instalada no país, sugeriu a professora Vera Thorstensen, em entrevista à repórter Francine de Lorenzo,

do Valor.

Do ponto de vista diplomático, a medida é um equívoco porque o Brasil deve fortalecer e não minar o sistema de normas multilaterais de comércio, que tem beneficiado os interesses brasileiros.

Mesmo porque o Brasil tem colecionado vitórias na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra práticas protecionistas, como foi o caso da ação movida contra o subsídio ao algodão americano e os questionamentos dos subsídios à Embraer, feitos pelo Canadá.

Ao adotar medida que viola as normas internacionais de comércio, o governo expõe o Brasil a retaliações de outros países. O Japão e a Coreia pediram esclarecimentos à OMC sobre o decreto do IPI.

Além disso, com tal medida o governo brasileiro adota práticas que devem ser evitadas com determinação por todos os países, pois o protecionismo apenas agrava a crise econômica em que o mundo está mergulhado desde 2008.

Ao ferir norma constitucional, o governo prejudicou o cidadão, pois aqueles que compraram veículos importados após o dia 16 de setembro pagaram mais caro. Agora, eles terão que ingressar na Justiça para recuperar o que lhes foi cobrado indevidamente.

O que não se pode aceitar é que, por razões econômicas ou de defesa comercial, o governo adote medidas que afrontem o arcabouço jurídico do país. Nesse sentido, merece aplausos a decisão do Supremo Tribunal Federal.

 

Valor Econômico