por Fernando Duarte -Tribuna da Bahia
Ainda falando cordialmente, o clima de proximidade e entendimento entre o governo da Bahia e a prefeitura de Salvador parece ter chegado ao fim com a polêmica envolvendo a transferência do metrô para a responsabilidade do estado.
Em declarações pouco afeitas ao tom exercido durante os dois primeiros meses de administração de ACM Neto (DEM) no Palácio Thomé de Souza, o governador Jaques Wagner (PT) apontou a possibilidade de realocar os recursos destinados ao metrô em outras obras estruturantes de mobilidade urbana na capital baiana, caso não haja um consenso entre os Executivos soteropolitano e baiano.
De acordo com a assessoria de Wagner, o prefeito solicitou uma nova reunião, que pode acontecer ainda no fim de semana – no máximo nos primeiros dias da próxima –, para rediscutir o cenário atual do metrô.
O ultimato estadual havia sido sinalizado pelo secretário da Casa Civil, Rui Costa, que, durante a semana, surgiu como porta-voz da falta de acordo com relação à integração do sistema metroviário e rodoviário urbano, responsabilizando a prefeitura pela pouca flexibilidade na matéria.
Em audiência pública na Câmara de Vereadores, Costa vociferou que não restam muitas alternativas ao Palácio de Ondina e, um dia depois, o governador visita a presidente Dilma Rousseff para tratar, entre outros assuntos, sobre o imbróglio envolvendo o metrô da capital baiana, cujas obras se arrastam há 13 anos.
Com pompa, ainda em 2011, a presidente anunciou, em Salvador, a reserva de R$ 1 bilhão do PAC de Mobilidade das Grandes Cidades para a primeira capital do Brasil – o investimento seria complementado por R$ 600 milhões do governo do estado e outra quantia da iniciativa privada, por meio de Parceria Público-Privada.
São esses R$ 1,6 bilhão que estão sob ameaça, de acordo com declarações do governador Wagner à imprensa. De acordo com o chefe do Executivo baiano, os recursos reservados poderiam ser utilizados para outro fim, diferente do metrô, conforme expectativa inicial.
Na queda de braços entre as instâncias estadual e municipal – que, como frisam, não é baseado na disputa política –, Salvador vive o prenúncio de mais uma chacota nacional, após o metrô “calça-curta”, de 6 km, ligando pontos da cidade que não tornam viável a operação do sistema.
A assessoria do governador nega que o encontro de Wagner e Dilma seja pautado pela polêmica do metrô. Em comunicado oficial, o assunto da conversa são as ações conjuntas para combater os reflexos da seca que atinge mais da metade do território baiano. Porém, a própria equipe do governo admite que a mobilidade urbana e obras estruturantes para a Copa do Mundo de 2014 devem fazer parte do cabedal de assuntos tratados pelo governador e pela presidente.
Mesmo que o tom esteja duro para obrigar o final das negociações, realizadas desde o ano passado, quando o prefeito ainda era João Henrique (PP), o governo admite que é possível haver um entendimento. A dificuldade, entretanto, é atingir um denominador comum acerca da integração de sistemas e a da tarifa praticada pelo metrô – mesmo que tudo não passe de projeções.
Para o governo do estado, linhas alimentadoras, num raio de 5 km das estações do metrô, seriam a opção mais adequada para começar a integração entre ônibus e o sistema metroviário, com passagens entre R$ 3,10 e R$ 3,90. A prefeitura opta por uma integração maior, com o restante das linhas rodoviárias já existentes na capital baiana.
Nesse ponto reside a discórdia entre município e estado. O esforço continua para haver o acordo. “O posicionamento do governo é ter entendimento com o município de Salvador para viabilizar o sistema metroviário na capital baiana”, frisou o secretário da Casa Civil.
Prefeitura mantem posição
Defensora da integração total entre os sistemas metroviário e rodoviário, a prefeitura de Salvador mantém a postura e, segundo o secretário de Urbanismo e Transportes, José Carlos Aleluia, ainda não vislumbra uma solução para o imbróglio. “Não há qualquer novidade sobre o metrô. O prefeito não deu qualquer indicativo sobre o assunto e informou que vai voltar a conversar com o governador para continuar com as negociações”, apontou Aleluia. Para ele, “vai haver um entendimento” entre as partes.
O argumento utilizado pelo Palácio Thomé de Souza é de que, no formato almejado pelo governo do estado, vai haver uma concorrência desleal entre metrô e o ônibus, pois o sistema de alimentação do primeiro teria um subsídio oficial para existir, enquanto as demais linhas ficariam à margem do processo.
Durante a audiência pública na Câmara de Vereadores, entretanto, o titular da pasta de Urbanismo e Transportes errou na mão ao criticar a adoção do metrô como modal para a Avenida Paralela, a chamada linha 2, ponto de desavença entre as instâncias municipal e estadual. “O metrô é um importante auxiliar. Não vai atender à maioria da população porque foi escolhido no lugar onde não tem passageiros [a Paralela]”, avaliou Aleluia.
Procurado pela reportagem, o prefeito ACM Neto (DEM) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que segue na busca de um entendimento com o governo do estado para que haja a transferência da linha 1 do metrô e a concessão da implantação da linha 2. Sobre o tom mais enrijecido adotado pelo governador Jaques Wagner (PT) e o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, a assessoria apontou que a hipótese de realocação dos recursos reservados para o metrô em outras estruturantes “não está sequer em observação pela prefeitura”.
Apesar da postura parcimoniosa do prefeito em rebater as insinuações de representantes do Executivo baiano, Aleluia disse, indiretamente, na audiência pública que tratou do tema na Câmara de Salvador, que o destino pode realmente pregar uma peça nos soteropolitanos que aguardam a implantação de um sistema de transporte de massa como o metrô. “O governador tome a decisão que quiser. O subsídio não pode vir dos passageiros”, afirmou o secretário municipal.
O resultado é que, no imbróglio atual, Salvador ainda permanece sem previsão de ter o metrô em pleno funcionamento. E, tudo isso, sem questões políticas, como fazem questão de assegurar as partes envolvidas.
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