sábado, 31 de dezembro de 2011

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quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Via Expressa Baía de Todos os Santos


O projeto do PAC na área de infraestrutura e logística prevê o investimento de R$ 381 milhões na ligação da BR-324 ao Porto de Salvador.

Após a passagem dos 200 anos da abertura dos portos às nações amigas com a chegada da Coroa Portuguesa na Bahia, o Governo do Estado, através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Infraestrutura e a Conder – Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, em parceria com o Governo Federal, inicia as obras da Via Expressa Baía de Todos os Santos, a mais importante intervenção na área de infraestrutura viária da capital dos últimos 30 anos.

A integração econômica foi eleita como uma das prioridades, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais, impulsionando o desenvolvimento social e a geração de emprego e renda. Nesse contexto, a articulação com o Governo Federal foi decisiva para a captação de recursos que garantissem as duas principais obras anunciadas até o momento: a Via Expressa de Acesso ao Porto de Salvador e a Ferrovia Oeste-Leste, que ligará os municípios de Luis Eduardo Magalhães e Ilhéus.

A construção da Via Expressa (BR-324 – Porto de Salvador), além de propiciar um novo acesso, moderno e seguro, dando mobilidade ao transporte de cargas que atualmente utiliza as avenidas San Martin, Bonocô ou Suburbana, modificará profundamente o trânsito na área central da cidade. Os estudos de tráfego apontaram uma expectativa de 62 mil veículos, por dia, utilizando as dez
faixas, sendo seis urbanas e quatro exclusivas de carga (3,4 mil caminhões), da nova via projetada pela Conder. Sem falar na opção de um novo acesso na cidade, principalmente à área da Cidade Baixa, e a solução definitiva para os congestionamentos na região da Rótula do Abacaxi.

Para o diretor de operações e coordenador executivo, Armindo Gonzalez, houve um salto de qualidade com relação à concepção do projeto anterior. “A Via Portuária, como ficou conhecida tecnicamente, era uma via segregada, que não dialogava com a cidade, então evoluímos, contando com a contribuição dos nossos parceiros: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –

(DNIT), Companhia das Docas do Estado da Bahia – (CODEBA) e Secretaria

Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (SEDHAM),

para uma proposta de integração com o sistema viário existente, utilizando soluções como túneis, passarelas, viadutos, ciclovias e calçadão, para promover a circulação e a acessibilidade”.

Questão Ambiental

Ambientalmente o projeto da Via Expressa pode ser considerado um modelo.
Além das questões relacionadas à diminuição da emissão dos gases poluentes na atmosfera, já que será disciplinado o transporte de cargas na cidade, evitando acidentes e engarrafamentos no trânsito, estão previstas ações importantes de reflorestamento. Quanto à poluição sonora, prevista em qualquer obra da construção pesada, principalmente aquelas que utilizam explosivos, a Conder realizará o monitoramento de todas as intervenções, respeitando os índices necessários à segurança da população. O licenciamento ambiental foi concedido por unanimidade pelo Comam – Conselho Municipal de Meio
Ambiente, com a relatoria do Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia, atendidas todas as condicionantes.

Requalificação Urbana

O desenvolvimento econômico previsto se alinha à inclusão social, já que além dos projetos sociais de mobilização das comunidades do entorno da nova via, estão previstas ações de requalificação urbana e ambiental, como redimensionamento de canais (macrodrenagem) e urbanização de encostas: Túnel Américo Simas - Ladeira da Água Brusca, Ladeira da Água Brusca – Via Expressa, Via Expressa – Plano Inclinado da Liberdade. Além da construção de unidades habitacionais com toda a infraestrutura.

Audiências Públicas

Devido à nova forma de atuação do governo, caracterizada pela participação da sociedade nas decisões e a transparência nas ações, e a dimensão do projeto da Via Expressa Baía de Todos os Santos, a Conder realiza desde o ano passado dezenas de audiências públicas. O objetivo foi apresentar e debater com as comunidades do entorno e afetadas diretamente pela intervenção, principalmente os moradores e comerciantes, todos os detalhes e o impacto previsto, visando minimizar os efeitos e propiciar o acompanhamento da obra, através da formação de uma comissão representativa.

VIA EXPRESSA BAÍA DE TODOS OS SANTOS

Extensão - 4.297 m

Percurso - Porto de Salvador / Br-324

Trajeto - Água de Meninos, Ladeira do Canto da Cruz, Estrada da Rainha, Largo dois Leões, Av. Heitor Dias, Rótula do Abacaxi, Ladeira do Cabula e Acesso Norte (Br-324).

Faixas – 10 faixas de tráfego, sendo 6 para tráfego urbano e 4 exclusivas para veículos de carga.

Túneis (03) - 370m

Elevados (14) - 4.142 m

Pista de Rolamento - 23.225 m

Passarelas – (4)

Ciclovia - 3.200 m

Passeio - 35.500 m²

Assessoria de Comunicação da Conder

3117-3626/3658

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

NOTÍCIAS - Infraestrutura



Ações na área de infraestrutura criam um novo ciclo de desenvolvimento na Bahia

Um novo ciclo se inicia. Uma nova etapa de ações começa a ser projetada, enquanto outras são concluídas. No primeiro ano da segunda gestão do governador Jaques Wagner, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) deu continuidade aos principais projetos idealizados desde o primeiro governo.



Segundo o secretário de Infraestrutura, vice-governador Otto Alencar, entre os destaques, a recuperação da malha rodoviária, “um dos gargalos que travavam o desenvolvimento baiano, ao mesmo tempo em que outras iniciativas vão sendo postas em prática, voltadas para a logística, preparando a Bahia para o grande salto entre as principais economias brasileiras”.



Além de recuperar a malha rodoviária estadual, o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) vem se empenhando na manutenção das estradas, sinalizando-as, construindo novas praças de pesagem, adquirindo radares e bafômetros.



Outra importante iniciativa foi a realização dos convênios com prefeituras da Bahia, sendo possível recuperar milhares de estradas vicinais, importantes para o deslocamento das pessoas. Mais projetos estão sendo elaborados pelo Derba para construção, recuperação e ampliação de rodovias e pontes.



Na diretriz de manter o padrão de excelência e qualidade nas estradas baianas, alguns importantes eixos rodoviários foram concedidos à iniciativa privada, como a BA-099, conhecida também como Linha Verde, e o sistema BA-093, que engloba os trechos da BA-512, BA-521, BA-524, BA-526 e BA-535.



Importante segmento na área de infraestrutura, os aeroportos baianos também vêm ganhando atenção especial do governo. Vários convênios foram firmados para execução de serviços nos terminais, a exemplo dos de Vitória da Conquista, Porto Seguro, Barreiras e Feira de Santana.



Em andamento, outras obras, como as da Ferrovia Oeste-Leste, incluída no Plano Nacional de Viação, e do Porto Sul, vão alavancar o desenvolvimento sustentável nas regiões oeste e sul da Bahia.



Implantação do Sistema Viário do Oeste



Outra grande iniciativa, a implantação do Sistema Viário do Oeste engloba a construção da ponte ligando Salvador à Ilha de Itaparica e a duplicação de trechos das rodovias BA-001 e BA-046, incluindo a duplicação da Ponte do Funil.

O projeto está em fase de preparação para estudos de viabilidade econômica, mas é uma mostra de que a Bahia vive um momento importante também na área de infraestrutura.



Referência nacional, a Bahiagás, empresa de economia mista ligada à Seinfra, ganhou destaque ao ser considerada a primeira em crescimento sustentável e a segunda melhor do país entre as empresas do setor de petróleo e gás, pelo jornal Valor Econômico, no anuário 1.000.



Dentre as iniciativas em execução pela Bahiagás de grande significado econômico e social, está a ampliação da malha do gasoduto, beneficiando indústrias e residências localizadas nas regiões sul e sudeste do estado, o fornecimento do gás natural para o Hospital Geral do Estado (HGE) e o Hospital de Camaçari, possibilitando uma grande economia de recursos, além de atender aos empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.



Infraestrutura energética



Neste segmento, foram realizados vários leilões de energia eólica, com a Bahia se destacando na atração de investimentos, com grandes empresas interessadas em se instalar no estado.



Até o fim deste ano, o parque eólico de Brotas de Macaúbas estará em pleno funcionamento, gerando energia limpa e reforçando a segurança energética do estado, importante para o desenvolvimento socioeconômico. Ao mesmo tempo, outros parques estão em fase de implantação, a exemplo dos de Caetité e Sobradinho.



A diversificação da matriz energética do estado vai além da força dos rios e dos ventos das hidroelétricas e passa também pelo calor solar. Projeto piloto de geração de energia elétrica, com o emprego de painéis fotovoltaicos, está sendo implantado no Estádio Governador Roberto Santos (Pituaçu), em parceria com a Coelba, permitindo uma economia de recursos.



Telefonia móvel



Por iniciativa do governo, neste segmento, milhões de baianos passaram a se comunicar através do celular, uma vez que a totalidade das 417 sedes municipais já conta, ao menos, com um sinal de operadora. Também todas as sedes municipais e grandes povoados passaram a contar com a cobertura da TVE, com imagem e som de boa qualidade.

AgecoM

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Leia,analise. forme uma opinião e manifeste o seu entendimento.

Analise as noticias, pesquise sobre o assunto, forme uma opinião visando a justiça, a estabilização do direito de poder administrar, procure entender o que é controle de gestão, balanço orçamentário e não seja um critico só pelo prazer de assim proceder.
É evidente que é fácil jogar pedras nas vidraças alheias, mas de posse de dados reais e estatísticos é possível que mude de opinião antes de levar ao conhecimento público.
O que procuro: ser ético, visionário, justo ou um babaca sonhador que nada conquistará na vida? A resposta não mudará meus caminhos e muito menos a razão lógica da atitude comportamental que sempre adotei durante meu existir.
Este preâmbulo visa o questionamento pautado abaixo, por discordar simplesmente de manchetes da midia, principal criadouro e evolutivo de discordâncias sem a compreensão por parte do povo quase sempre massa de manobra do poder econômico e/ou de profissionais políticos.
Vou comentar sobre Salvador e seu Prefeito João Henrique (jamais votaria nele tendo como opositor candidato da envergadura de um Walter Pinheiro).
Vou as noticias;
Salvador é a terceira capital brasileira em população;
Salvador é a 26 entre as 27 capitais brasileiras em arrecadação;
Salvador é a décima capital brasileira em extensão territorial ( a ordem é a seguinte: Manaus - Rio Branco -
Campo Grande - Cuiabá - Terezinha - São Paulo - Rio de Janeiro - São Luís - Goiânia e Salvador);
Salvador é uma das maiores capitais favelizadas do país;
Salvador necessita de sua expansão na construção de vias de seu Sistema Viário, com metrôs, novas avenidas, pontes, viadutos e para isso precisa de um novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, que beneficie seu povo em harmonia com a preservação ambiental;
Salvador de oito capitais pesquisadas tem o pior prefeito.

Pelas manchetes nossos  problemas são imensos e os recursos insuficientes e para avançar em busca do desenvolvimento é necessário mudanças, ajudas, auxílios, vontade politica e sobretudo analises mais criteriosas.

As noticias de cunho politico deveriam obedecer a apresentação de dados comparativos que fosse um diagnóstico referencial de que a ação politico partidária não representasse um ensaio, uma manobra para alterar de forma deliberada a opinião pública.
De que estou comentando ? Talvez esteja tentando  caraterizar uma trajetória pressupostamente mais elucidativa e prática para analisar  a administradão do adversário de partido politico seja ele quem for e de onde for.
Será verdade que o pior gestor é nosso se considerados todas manchetes acima transcritas?
Um fato é importante dizer, não sou de seu partido politico e não votaria nele, mas certamente a enquete ou pesquisa não levou em conta a grande pobreza de nosso município Salvador, com arrecadação classificada em 26º de 27 capitais brasileiras.

Infraestrutura leva ao desenvolvimento.

NOTÍCIAS - Infraestrutura


Ibama autoriza obras do contorno sul de Feira e duplicação da BR-116

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença ambiental para o início das obras do contorno sul do anel rodoviário de Feira de Santana e para a duplicação da BR-116 sul, entre Feira de Santana e a ponte sobre o Rio Paraguaçu, no município de Rafael Jambeiro, passando por Antônio Cardoso e Santo Estêvão.
 A extensão total dos trechos é de 77,2 quilômetros.
O Ibama comunicou a liberação através de ofícios encaminhados ao governador em exercício e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, e à empresa Via Bahia – Concessionária de Rodovias.
Segundo o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, a licença de instalação é válida por quatro anos.
 As obras serão realizadas pela concessionária Via Bahia, que administra os trechos rodoviários.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

 Divulgado resultado da primeira chamada pública do Parque Tecnológico da Bahia

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) divulgou nesta segunda-feira (26) a relação do primeiro grupo das empresas que vão desenvolver pesquisas aplicadas no novo Parque Tecnológico da Bahia, previsto para ser inaugurado no início do próximo ano, na Avenida Paralela, em Salvador.
 As empresas classificadas participaram de uma chamada pública e suas propostas foram submetidas a critérios técnicos avaliados por uma comissão julgadora da Secti. São elas:
IBM Brasil;
Sábia Experience Tecnologia S.A;
 Indra Brasil S.A;
 Portugal Telecom;

Essas empresas vão agora desenvolver atividades de pesquisa e inovação no TecnoCentro, o prédio central do Parque Tecnológico da Bahia, e poderão ficar no espaço por até quatro anos, pagando uma taxa e mais as despesas decorrentes das atividades.
 Em janeiro, uma nova chamada pública vai definir outras empresas que ocuparão o espaço. Além dessas quatro classificadas, institutos públicos de pesquisa vão estar presentes no TecnoCentro nessa fase de implantação e também empresas participantes da incubadora que vai funcionar no parque.

As empresas que vão atuar na incubadora são:
 Imago – Tecnologia da Informação Aplicada à Saúde, EXA-M – Tecnologia da Informação Aplicada à Saúde, NNSolutions – Tecnologia da Informação Aplicada à Saúde, Teledoctor – Soluções em Telemedicina, MDS-Tecnologia – Tecnologia da Informação, Convergence – Desenvolvimento de Sistemas, Brunian – Tecnologia da Informação e Vitae –Desenvolvimento de Protótipos para Ortopedia.

Em desenvolvimento de pesquisa aplicada, estão: Senai/Cimatec – Plataforma de Bioengenharia, Instituto Federal da Bahia – Plataforma Certificações de Materiais, Cetene – Plataforma de Microeletrônica, Uneb – Plataforma de Cluster de Games, Universidade Estadual de Campinas – Plataforma de Bioinformática, Instituto Fraunhofr – Plataforma de Tecnologia de Informação e Natulab – Plataforma de Desenvolvimento de Protótipos de Produtos Farmacêuticos.
Fonte : AGECOM

sábado, 24 de dezembro de 2011

Economia


Estrangeiros adquirem empresa e barram superelétrica no país


O plano de criação de uma “superelétrica” brasileira ficou praticamente enterrado ontem com a venda de 21,5% da EDP (Energias de Portugal) para a CTG (China Three Gorges, Três Gargantas) por R$ 6,5 bilhões.

 A Folha apurou que a Cemig já mantinha negociação anteriormente com a EDP pela compra de seus ativos no Brasil (as distribuidoras Bandeirantes e Escelsa).
 O objetivo era criar um “cinturão” energético no Sudeste.

Esse “cinturão” incluiria ainda a Ampla e a Coelce, controladas pelos espanhóis da Endesa. Juntas, elas distribuiriam mais energia do que produz Itaipu Binacional.

Caso se tornasse sócia da EDP, fazendo parte do controle da companhia de energia portuguesa, os planos da Cemig de criar uma “superelétrica” ficariam mais fáceis.

Mas, com a vitória da CTG, que constrói na China a maior hidrelétrica do mundo, são mínimas as chances de que a EDP venda seus ativos no Brasil, onde o mercado está em franca expansão.
 Pelo acordo anunciado ontem, os chineses investirão R$ 4,8 bilhões até 2015 na EDP.
 Nesse período, os portugueses terão de investir a mesma quantia como contrapartida. Para isso, já fecharam um compromisso firme de financiamento junto a uma instituição financeira chinesa também no valor de R$ 4,8 bilhões com prazo de pagamento de 20 anos.

FOLGA - Com o financiamento, a EDP conseguiu ainda uma folga de dois anos para a cobertura de suas necessidades de financiamento, baixando o endividamento para níveis considerados sustentáveis até meados de 2015, algo que abre caminho para novos financiamentos.
NOTÍCIAS - Obras

Serviços de terraplanagem de parque da Sudesb começam no final de janeiro

Começam no final de janeiro de 2012 os serviços de terraplanagem do Parque Aquático Desportivo da Sudesb, a ser construído na Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), que fica na Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô), em Brotas.

A licitação do Estado, por meio da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), foi vencida pela Elite Engenharia Ltda., que já assinou contrato e tem prazo de 120 dias para entregar preparada a área de 5.900 metros quadrados onde serão construídas as duas piscinas do complexo aquático: uma olímpica e outra para aquecimento dos atletas.

Fonte:AGECOM

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Ministério do Esporte libera verba para construção de ginásio em Salvador

Os esportistas baianos têm muito a comemorar neste Natal. A capital baiana foi contemplada com a liberação, pelo Ministério do Esporte, de recursos no valor de R$ 20 milhões para a construção do Ginásio Poliesportivo de Pituaçu, em Salvador.

Os recursos estarão disponíveis para o governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda e Esporte (Setre), órgão responsável pela elaboração do termo que vai direcionar a licitação para criação do projeto executivo.

O novo complexo será construído no entorno do Estádio de Pituaçu e contará com infraestrutura para a prática de várias modalidades olímpicas.
 Assembleia aprova novas divisas de 37 municípios baianos


A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, no último dia 20, dois projetos de lei que propõem a redefinição das divisas de 37 municípios baianos, pertencentes aos territórios de identidade de Vitória da Conquista e de Itapetinga. De autoria do deputado João Bonfim e resultado do trabalho realizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento, em parceria com a Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da ALBA e com cooperação técnica do IBGE, os projetos seguem agora para a sanção do governador Jaques Wagner.



O diretor-geral da SEI, Geraldo Reis, informou que “esses dois territórios são apenas os primeiros a ganharem uma solução definitiva para os problemas gerados pela imprecisão dos limites de seus municípios. O trabalho se estende aos 417 municípios baianos. O território de identidade Sertão Produtivo já está com o Ante-Projeto de Lei finalizado e será em breve encaminhado à Assembléia para tramitação. Nosso planejamento para 2012 é de realizar o trabalho em mais sete territórios”, disse


Destinados R$599,6 milhões para a Bahia

O Orçamento aprovado na noite desta quinta-feira (22) pelo Congresso Nacional para 2012 destinou R$ 599,6 milhões oriundos de emendas parlamentares, R$ 57,1 milhões a mais do que o previsto, informou o senador Walter Pinheiro (PT). “Alteramos as emendas do metrô, do MDA para máquinas agrícolas, e do Centro Integrado de Emergências”, ressaltou Pinheiro. Entre as emendas, o petista destacou a de R$ 46,5 milhões para o Porto de Aratu; a de R$ 50,9 milhões para adequação de contorno rodoviário na BR-116 de Feira de Santana, nos trechos que não estão sob concessão; e a de R$ 31,3 milhões para construção de novos trechos na BR-242, do rio Paraguaçu em direção a Salvador. Outra emenda importante destina recursos para a construção de um Centro Regional Integrado de Emergência, Prevenção e Defesa Civil em Salvador. “A idéia é que este centro monitore as chamadas e serviços de polícia, defesa civil, bombeiros e Samu em um único número telefônico”, afirmou Pinheiro. Houve também a indicação de recursos para a implantação do metrô de Pirajá a Cajazeiras
Bahianoticias
NOTÍCIAS - Posse


Anunciado pelo governador, Rui Costa assume Casa Civil dia 5 de janeiro

O governador Jaques Wagner anunciou, nesta quinta-feira (22), o nome do deputado federal Rui Costa como novo secretário da Casa Civil, substituindo Eva Chiavon, que assumiu recentemente a Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, em Brasília. A posse está marcada para o próximo dia 5 de janeiro.
Com a saída de Eva Chiavon da Casa Civil, responde interinamente pela pasta o chefe de Gabinete, Carlos Melo.
Rui Costa foi secretário de Relações Institucionais do governo baiano na primeira gestão de Jaques Wagner. Ele é economista formado pela UFBA, foi eleito vereador de Salvador em 2000 e 2004 e em 2010, deputado federal. Sindicalista, Rui Costa dos Santos, 48 anos, casado, pai de dois filhos, iniciou sua trajetória política no Polo Petroquímico de Camaçari, no início da década de 80. Sua militância o levou à direção do Sindiquímica (Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Petroquímica, Química, Plástica e Afins).
A Casa Civil é estratégica para o governo, sendo de sua responsabilidade a articulação e condução dos projetos considerados mais importantes para a Bahia, a exemplo da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e o Porto Sul.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

NOTÍCIAS - Relações Internacionais

Bahia é destino preferido para investimentos chineses


Em janeiro de 2012, o grupo chinês Chongqing Grain Group iniciará as obras de construção de uma das maiores esmagadoras de soja do mundo, no município de Barreiras, oeste da Bahia. Trata-se da indústria Universo Verde, braço brasileiro do Grupo Chongqing, que teve a pedra fundamental lançada em junho deste ano.

De acordo com o secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Eduardo Salles, a implantação da fábrica se confirma como um dos importantes resultados das missões do governo baiano à China, realizadas deste março de 2010.

O grupo chinês anunciou que investirá R$ 4 bilhões na Bahia, num complexo industrial e em infraestrutura e logística, e está aplicando inicialmente R$ 500 milhões na Universo Verde, que esmagará 1,5 milhão de toneladas/ano de soja. Além do esmagamento de soja, a Indústria Universo Verde fabricará 300 mil toneladas de biodiesel, refinará 200 mil toneladas de óleo, fará extração de lecitina, e terá capacidade de armazenagem de 400 mil toneladas de grãos e 300 mil toneladas de óleo, sendo 200 mil de soja e 100 mil de biodiesel. A indústria vai gerar 300 empregos diretos e cerca de mil indiretos quando estiver em pleno funcionamento.

Quarto destino dos investimentos estrangeiros anunciados para o Brasil, de acordo com dados da Rede de Nacional de Informações sobre o Investimento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a Bahia é o estado brasileiro número um nas intenções de investimentos chineses. Além disso, a Bahia se tornou o primeiro estado brasileiro a instalar e manter um escritório permanente de negócios em Pequim, que nesse momento atua também no sentido de atrair investimentos para a Copa do Mundo de 2014.



Algodão e pesca



Eduardo Salles afirma que, além das conversações iniciadas com uma das maiores indústrias têxteis da China, com o objetivo de implantação de um pólo têxtil na Bahia, nas regiões oeste e sudoeste, foram convidados os diretores da Shandong Homey Group, líder na produção de pescados e alimentos processados na China, “para visitar a Bahia e verificar in loco o nosso potencial pesqueiro".

O diretor da empresa, Wei Gang Liang, e o gerente geral, Shu Sen Zhang, demonstraram interesse em investir na Bahia e confirmaram a presença da empresa na maior feira de aquicultura e pesca do Brasil - a Aquapesca Brasil, que será realizada em novembro de 2012, na capital baiana.



Produtos da agricultura familiar chegam à China



Outro resultado importante das missões é a presença de produtos da agricultura familiar nos supermercados e mesas dos chineses. Geléias de umbu, goiaba, maracujá, produzidas em Uauá e Curaçá, cachaça prata e ouro de Abaíra, banana passa de Ibirapitanga, leite de doce de cabra de Valente, mel de abelha de Ribeira do Pombal, farinha de mandioca de Vitória da Conquista, azeite de dendê, massa para acarajé e vatapá de Salvador, dentre muitos outros produtos já são comercializados na China, e divulgados pelo escritório de negócios da Bahia em Pequim, que dispõe de amostras dos produtos e uma sala de degustação.

AGECOM

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Estação de Passageiros de Salvador

Licitação do terminal de cruzeiros acontece dia 3
Fonte: Perspectiva do Terminal

Os condicionantes apresentados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para o projeto do Terminal de Cruzeiros Marítimos serão acatados. A garantia foi dada ontem a esta Tribuna pelo diretor-presidente da Companhia de Docas do Estado da Bahia (Codeba), José Muniz Rebouças.

“(as condicionantes) Estão sendo analisados junto com a Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan)”, acrescentou o gestor, que garantiu a realização da abertura de propostas da obra para o dia 3 de janeiro, conforme aviso publicado no Diário Oficial da União.
 A obra foi projetada em parceria com o órgão estadual e a Fundação Mario Leal Ferreira, da prefeitura.

Orçado em torno de R$ 33 milhões, o terminal integra as ações preparatórias para a Copa do Mundo de 2014. Rebouças esclareceu que o processo licitatório sofreu uma interrupção, decidida pela própria Codeba, após manifestações das empresas interessadas com relação aos preços, mas a questão já está equacionada. O terminal é uma proposta alternativa à manutenção e ao uso dos armazéns 1 e 2 da Codeba, que serão eliminados, e Integra o conjunto de propostas para a revitalização do Centro Antigo de Salvador.

Ocupará uma área de 3.393,48 metros quadrados - cerca de 2 mil metros quadrados destinados ao terminal propriamente dito. Ao lado será erguido um prédio de três pavimentos, e 7,9 mil metros quadrados de área construída, que abrigará embarque/desembarque, alfândega, espaço para despacho de bagagem e check-in, restaurante, quatro lanchonetes e órgãos ligados à atividade portuária: Receita e Polícia federais, Ministério da Agricultura, Anvisa e Juizado de Menores. O prazo para a compra do edital é 28 de dezembro.

Empresas ou consórcios que pleiteiam participar do certame têm acesso ao documento na tesouraria da Codeba – órgão localizado na Avenida França, no Comércio, no período de 13h30 às 17h.


Entrega será em maio de 2013


José Muniz Rebouças frisou que o Terminal de Cruzeiros Marítimos – cuja entrega está prevista para maio de 2013 – vem beneficiar um segmento em alta, que somente no verão passado gerou R$ 43 milhões em atividade econômica. “É uma obra importante para o turismo. A Copa é um justificador inicial do investimento. (Neste caso) você tem um segmento econômico importante”, afirmou, acrescentando que o volume de navios de cruzeiros cresce a cada temporada.

Entre 2010-2011 - segundo estudo da FGV encomendado pela Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar) – Salvador foi o porto com maior movimentação de turistas e movimentação econômica fora do eixo Rio-São Paulo, quinto no ranking geral.

Entre 2011-12, Salvador receberá um total de 114 cruzeiros, que movimentarão 260 mil passageiros. Somente no período do Carnaval serão sete desembarques, movimento que projeta um fluxo de 26,6 mil turistas no período. Entre 1995 e 2010, o número de turistas que chega a Salvador de navio cresceu 1.067%. Para o bimestre janeiro e fevereiro próximos, a previsão é de pelo menos um desembarque por dia. “Hoje (ontem) mesmo, pela manhã, estava negociando a atração de um navio da MSC para 4,5 mil passageiros”, disse Rebouças.

O diretor presidente da Codeba relatou que não apenas as intervenções visando a integração do porto com a cidade, mas também o receptivo aos turistas que chegam por navio são realizados em conjunto com outros órgãos da União, Estado ou Município vinculados ao tema. “Já estamos planejando a temporada 2012-2013. É um planejamento que começa em setembro e visando o ano seguinte”, acrescentou

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Futebol - Esporte Clube Bahia

Pensargrande achou acertada a renovação de contrato  de Fabinho pelo empenho,denodo, garra e pelas suas boas atuações envergando o uniforme do tricolor baiano..


O Volante Fabinho renova com o tricolor
Jogador ficará no Fazendão por mais uma temporada

Um dos destaques do Bahia no Campeonato Brasileiro de 2011, fica no Fazendão por mais um ano. Trata-se do volante Fabinho, que estendeu seu vínculo com o tricolor até dezembro de 2012.

Fábio Alves Félix tem 31 anos e é natural da cidade de São Bernardo do Campo/SP. O volante, que começou a carreira no São Caetano, teve uma passagem marcante pelo Corinthians, onde jogou de 2001 a 2004 e voltou em 2008 e 2009.

No time do Parque São Jorge, Fabinho conquistou a Copa do Brasil (2002), o Torneio Rio-São Paulo (2002), o Campeonato Paulista (2003 e 2009) e o Campeonato Brasileiro da Série B (2008). Ele ainda conquistou outro Paulistão, em 2006, mas pelo Santos.
Pelo Esquadrão, Fabinho jogou 22 jogos pelo Campeonato Brasileiro de 2011.

O atleta se reapresenta ao Bahia com o restante do elenco, no dia 5 de janeiro.

Ficha:

Nome - Fábio Alves Félix

Data de Nascimento - 10 de janeiro de 1980

Local de Nascimento - São Bernardo do Campo/SP

Altura: 1,86m

Peso: 72kg

Clubes: São Caetano (2000), Corinthians (2001 a 2004 e 2009), Cerezo Osaka - Japão (2004 e 2005), Santos (2006), Toulouse - França (2006-2007), Cruzeiro (2009 e 2010), Yokohama FC - Japão (2011) e Bahia (Desde 2011).
Fonte:ECBahia.

Economia

Em leilão, 39 usinas vendem energia eólica no Brasil



Um total de 39 usinas de energia eólica venderam energia no leilão de energia nova, também chamado A-5, que contratou energia para suprir a demanda projetada das empresas distribuidoras para o ano de 2016. O leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terminou com a contratação de um total de 42 empreendimentos, com capacidade instalada total de 1.211,5 megawatts (MW)


Assim como nos últimos leilões de geração realizados pelo governo, a fonte eólica foi o grande destaque desta licitação, com 39 projetos negociados nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, somando 976,5 MW. Este montante equivale a 81% da potência total negociada no leilão. O leilão negociou R$ 10,678 bilhões em contratos de energia elétrica.
TribunadaBahia/Google

Tudo tem seu tempo certo...

Estado libera R$ 20 milhões para reforma da Lapa e outras obras
por Evilásio Júnior  - Bahia Noticias

  O governo, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (21), liberou a primeira das três parcelas de R$ 20 milhões do convênio entre a Embasa e a prefeitura de Salvador, para obras estruturantes da capital.
O acordo prevê a utilização da verba para a reforma da Estação da Lapa, a construção de duas passarelas de pedestres na região do Iguatemi e o recapeamento asfáltico das vias danificadas da cidade.
 “Esperamos que o dinheiro possa ser aplicado em sua real destinação”, salientou o vereador Henrique Carballal (PT), que confirmou a informação ao Bahia Notícias. Segundo ele, a liberação foi costurada com a ajuda do deputado federal Nelson Pelegrino (PT).

NOTÍCIAS - Saúde

Convênio Sesab/Osid abre nova UTI no Hospital Santo Antônio

O Hospital Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), contará com mais uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a partir de convênio firmado com entidade pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), ampliando o número de leitos de terapia intensiva da unidade.

De acordo com o convênio, a Sesab repassará à Osid cerca de R$ 2 milhões, divididos em seis parcelas, para a reforma e ampliação do centro de cuidados terapêuticos. A nova UTI contará com dez leitos, que atenderão principalmente aos pacientes que necessitam de cuidados após cirurgias eletivas. A idéia do convênio, que foi publicado nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial do Estado, é fortalecer o atendimento por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Hospital Santo Antônio conta, atualmente, com dez leitos de UTI adulto e outros dez de UTI pediátrico. Ao todo, a unidade dispõe de 1009 leitos que têm atendimento 100% pelo do SUS. A unidade também presta atendimento ambulatorial em mais de 60 especialidades.

AGECOM

NOTÍCIAS - Infraestrutura

Governo da Bahia lança edital para construção de nova ponte em Ilhéus



O edital para a contratação da empresa especializada em consultoria na elaboração dos projetos finais de engenharia para a Ponte do Pontal em Ilhéus e o sistema viário de acesso foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (21).
 Com isso, o Governo da Bahia dá um passo importante na implantação da obra, considerada vital para o desenvolvimento do município e para a interligação do sul e extremo sul da Bahia via litoral, já que a ponte atual encontra-se defasada.

“A nova ponte vai melhorar o trânsito para os moradores, agilizar o fluxo dos turistas que visitam a cidade e complementará projetos como o Porto Sul e a Ferrovia Oeste Leste”, afirma o presidente da Associação Comercial de Ilhéus, Nilton Cruz.

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, diz que esse resultado de uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal será responsável pelo pleno desenvolvimento da cidade. “Estamos em permanente contato com o governador, que sempre se empenhou na vinda de investimentos importantes, a exemplo do Complexo Intermodal Porto Sul, ZPE, duplicação da BR-415, dentre outros projetos importantes”.

O diretor geral do Derba, Saulo Pontes, explica que a ponte, orçada em R$ 200 milhões, com parte dos recursos incluída na emenda da bancada baiana no Orçamento da União, terá cerca de 700 metros de extensão por 20 de largura, ligando a praia do Cristo ao Morro de Pernambuco, além de 1.500 metros de vias de acesso. Será do tipo estaiada, com cabos de aço que seguram a estrutura da ponte, nos moldes da Ponte Juscelino Kubitschek em Brasília, e da Ponte Octávio Frias Oliveira, em São Paulo, com uma altura de 25 metros em relação ao nível do mar no vão central, para permitir o tráfego de embarcações na Baia do Pontal.

O vice-governador e secretário de Infraestrutura da Bahia, Otto Alencar, destaca que “a ponte resolverá os problemas de tráfego existentes na região, com previsão de atender as demandas futuras, devido à implantação de novos projetos, que resultaram num novo ciclo de desenvolvimento para o sul da Bahia”. Segundo ele, o início das obras está previsto para o segundo semestre de 2012.

AGECOM

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

DEFESA


Andrade Gutierrez e Thales fecham parceria

Por Francisco Góes - Valor Econômico
Do Rio

Dois grandes grupos, um brasileiro e outro francês, estão juntando forças para atuar na área de defesa e segurança, um mercado bilionário que exige experiência em gestão de grandes projetos e capacitação tecnológica. A parceria é formada pela Andrade Gutierrez, construtora que diversificou investimentos e fatura cerca de R$ 20 bilhões por ano, e pela Thales, que mantém negócios nas áreas de defesa, segurança, aeroespacial e de transportes e que, no ano fiscal de 2010, faturou € 13,1 bilhões.

Os dois grupos decidiram criar uma joint venture, ainda sem nome definido, que deverá estar constituída no primeiro trimestre de 2012. Os acionistas serão a Andrade Gutierrez Defesa e Segurança, com 60%, e o grupo Thales, com 40%. A nova empresa, com sede no Rio, terá foco de atuação em áreas como segurança urbana e vigilância e monitoramento de fronteiras. O acordo soma a experiência da Andrade na gestão de grandes projetos e a capacitação tecnológica da Thales nessas áreas a partir do uso ferramentas como radares, câmaras de visão noturna, redes de comunicação e equipamentos de vigilância.

Giovanni Foragi, presidente da Andrade Gutierrez Defesa e Segurança, disse que a escolha da Thales para formar a parceria se relaciona com a disposição do grupo francês de transferir tecnologia para criar uma indústria nacional com competência tecnológica. A Thales, que tem participação de 27% do governo francês e de 25,9% da Dassault Aviation, tem uma série de soluções e produtos voltados para as áreas de segurança e defesa. A Andrade Defesa e Segurança foi criada em 2011 como subsidiária do grupo brasileiro.

Foragi afirmou que a joint venture está alinhada com o conceito da Empresa Estratégica de Defesa (EED), prevista na medida provisória 544, de setembro, que estabelece normas especiais para as compras, contratações de produtos, de sistemas e do desenvolvimento de produtos e sistemas de defesa. A parceria entre Andrade e Thales precisará passar por qualificação do Ministério da Defesa para constituir-se como EED.

Um dos focos potenciais de negócios da joint venture é o Sistema de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), do Exército, com custo de implantação estimado em R$ 10 bilhões. O primeiro alvo da joint venture é disputar o projeto-piloto do Sisfron, disse Foragi. O executivo afirmou, porém, que todos os projetos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica que demandem soluções e sistemas estarão no escopo da parceria com a Thales. A sociedade também poderá fazer aquisições de empresas que atuem, por exemplo, na área de análise de imagens (visão noturna) ou outros segmentos. "A joint venture poderá adquirir uma tecnologia existente e aprimorá-la", disse Foragi.

Laurent Mourre, diretor-geral da Thales no Brasil, disse que a transferência de tecnologia passa por processo de autorização do governo francês. Mas reconheceu que hoje é mais fácil transferir tecnologia para o Brasil em função da parceria estratégica acertada pelos dois países em dezembro de 2008. Um dos pontos do plano é a cooperação na área de defesa. Laurent disse que os princípios gerais da joint venture foram fixados. A sociedade não informa previsões sobre receita.

Mourre disse que há expectativa de capacitar fornecedores brasileiros e, entre as áreas potenciais de transferência de tecnologia, estão sensores (radares e câmeras), satélites de observação, veículo aéreo não tripulado (Vant) e sistemas de comunicação, entre outros.

O anúncio da parceria entre Andrade e Thales coincidiu com a visita ao Brasil, na semana passada, do primeiro-ministro da França, François Fillon. O presidente da Thales International, Blaise Jaeger, disse que a parceria estratégica entre os dois países é importante para a empresa e permitiu a associação com a Andrade na área de defesa e segurança. Ele afirmou que o acordo com a construtora brasileira representa a primeira joint venture estratégica para a Thales no mercado brasileiro, onde o grupo francês controla a Omnisys, empresa com sede em São Bernardo do Campo (SP).

Vamos saber mais sobre a Bahia? vamos lá

O estado da Bahia tem uma área de 564.692,67 km2, possui 417 municipios, sua capital é Salvador com território de 706,8 km2, a população total do estado é de 14.021.432 habitantes dos quais a população urbana é de 10.105.218 e a rural é de 3.916.214 habitantes.

A população da Região Metropolitana de Salvador é de 3.459.377 habitantes.
A região metropolitana é formada dos seguintes municipios:(em ordem alfabética) Camaçari - Candeias-
Dias D´Ávila - Itaparica - Lauro de Freitas -Madre de Deus - Salvador - São Francisco do Conde - Simões Filho e Vera Cruz.
Com base em estudos e pesquisas tendo como fonte SEI/IBGE em 2009 os dez maiores municipios do estado em Economia ( PIB Municipal) eram os seguintes;
O estado da Bahia  registrou 137.074 milhões (100%) e os dez maiores municipios dos 417 apresentou um total de 79.033 milhões ou 57,66%.

Dou abaixo em ordem economica a relação dos dez municipios( em milhões):
01 - Salvador 32.824 - 23,95 %
02 - Camaçari 12.159 - 8,87%
03 - São Francisco do Conde 11.438 - 8,34%
04 - Feira de Santana 6.358 - 4,64%
05 - Candeias 3.225 - 2,35%
06 - Conquista 3.143 - 2,29%
07 - Simões Filho 3.008 - 2,19%
08 - Lauro de Freitas 2.672  - 1,95%
09 - Itabuna 2.281 - 1,66%
10 - Ilhéus 1.926 - 1,40

O raciocinio lógico e matemático mostra que a região metropolitana de Salvador abrange elevado percentual das riquezas do estado da Bahia e da relação acima apenas os municipios de Feira de Santana ( 2ª cidade mais populosa do estado) - Conquista ( 3ª  em habitantes) e Itabuna e Ilhéus não fazem parte da RMS.
E esses dados poderão ser modificados em futuro breve graças a investimentos como o Complexo Intermodal ( Aeroporto internacional - Ferrovia Oeste/Leste e Porto Sul) os quais ajudarão ao crescimento de toda uma região e  será o fator alimentador do crescimento e do progresso, reduzindo as diferenças na Economia do Estado.
volto breve. aguardem...
ANTT anuncia obras de iluminação entre Salvador e S. Filho e duplicação de anel de contorno em Feira


por João Gabriel Galdea - publicação do BahiaNoticias




Durante o encontro entre parlamentares baianos e representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na manhã desta segunda-feira (19), no qual foi confirmado o reajuste de 9% pleiteado pela Via Bahia (ver nota), foram reformulados os prazos para obras e execuções nas BRs 324 e 116, administradas pela concessionária.
Já na primeira quinzena de janeiro, começam a ser realizadas as obras de iluminação entre Salvador e Simões Filho, em um trecho de cerca 21 km.
 Outra intervenção que deve ser iniciada já no início do próximo ano é a de duplicação do anel de contorno sul da BR 116, em Feira de Santana. “É uma ótima notícia para Feira, e a região do Paraguaçu, a liberação por parte do Ibama para as obras na BR 116 e no contorno de Feira de Santana”, comemorou o deputado Zé Neto.
 A ANTT solicitou ainda que a Via Bahia faça um estudo dos custos que seriam aplicados para a duplicação, também, do contorno norte.
Em entrevista ao Bahia Notícias, o superintendente de Exploração de Infraestrutura, Mário Mondolfo, considerou o encontro positivo, apesar da chiadeira geral dos parlamentares baianos, que pedem na Justiça a suspensão do reajuste e exigem o cumprimento do contrato de concessão. “Foi uma reunião bastante positiva, para que a gente entendesse as reivindicações dos representantes do governo da Bahia e melhorar a prestação do serviço.
 Vamos manter um canal de comunicação permanente com o governo e na segunda quinzena de janeiro devemos voltar a conversar”, afirmou Mondolfo.

Saiba o que está acontecendo na Bahia

Clique aqui--->http://www.comunicacao.ba.gov.br/

domingo, 18 de dezembro de 2011

É importante lembrar...o projeto precisa acontecer.

Em 14 de janeiro de 2010 o Governo do Estado da Bahia lançou o Procedimento de

Manifestação de Interesse SEPLAN nº 001/2010, destinado à “realização de estudos preliminares de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica para a estruturação de projeto de construção e concessão do Sistema Viário Oeste” (SVO).

Como funciona o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)?

· O PMI solicita a interessados do setor privado estudos de viabilidade, levantamentos,
investigações, dados, informações técnicas, projetos ou pareceres em projetos de concessão comum ou de permissão.

· Amplia o leque de soluções técnicas alternativas.

· Proporciona substancial redução na despesa governamental com a elaboração de estudos

técnicos, ambientais, econômicos, jurídicos ou de engenharia, para o desenvolvimento de projetos de interesse público.

· Orienta a estruturação de Parcerias Público-Privadas (patrocinadas administrativas), concessões comuns ou permissões.

Qual a utilidade do PMI?

· Viabiliza termos de referência mais consistentes para editais de licitação complexos.

· Reduz assimetrias de informação entre empreendedores e administração pública.

· Transfere custos de estudos e pesquisas preliminares ao setor privado.

O QUE É O SISTEMA VIÁRIO OESTE (SVO)?

A ponte Salvador-Itaparica integra um projeto mais amplo, que é o Sistema Viário Oeste (SVO), o qual tem como objetivo abrir uma conexão rápida e alternativa de Salvador com o Recôncavo, Baixo Sul, Sul e Oeste, utilizando como vias as BR´s 101, 242 e 116 e a BA 001. Do ponto de vista viário, o projeto compreende a articulação com a Via Expressa-BR 324, a duplicação de trecho da BA 001 e da ponte do Funil e duplicação ou construção do eixo Nazaré - Santo Antônio de Jesus - Castro Alves – BR 242.

O projeto aprovado é compatível com a expansão do Porto de Salvador e com a viabilidade das operações portuárias no interior da Baía de Todos-os-Santos garantindo ainda a implantação de estaleiros e grandes unidades industriais nos municípios do entorno da baía.

Vantagens do SVO:

Em Salvador, a ponte tem potencial de alavancar a reabilitação do Centro Antigo de Salvador.

O projeto deve impulsionar soluções de mobilidade em Salvador, a exemplo do metrô e de outras avenidas.

No continente, o projeto pode dar origem um novo polo industrial e logístico ancorado por investimentos já em curso (estaleiros em São Roque) ou projetados (retroárea do porto de SSA).

No eixo Sul (BA 001) tem potencial enorme para alavancar turismo e veraneio (um vetor alternativo ao Litoral Norte).

Dinamização do veraneio e turismo na Ilha e no Recôncavo.

Na medida em que a dinâmica do polo Ilhéus-Itabuna seja retomada (Porto Sul, FIOL etc.), cria-se um eixo entre duas regiões metropolitanas.

QUAIS EMPRESAS E CONSÓRCIOS PARTICIPANTES DO PMI?

Como resultado do convite público de manifestação de interesse, o PMI do Sistema Viário Oeste autorizou dois grupos de empresas a realizarem os estudos preliminares de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica para a estruturação de um projeto de construção e concessão do SVO. Foram eles:

Planos Engenharia, com patrocínio da Queiroz Galvão e da Carlos Suares Participações Ltda.

Consórcio constituído pelas empresas OAS, Camargo Corrêa e Odebrecht Transport.

Entre as principais contribuições dos participantes do PMI estão a concepção da ponte no

que se refere aos aspectos paisagísticos, ao traçado, aproveitamento viário, elementos fundamentais para navegabilidade e segurança do tráfego marítimo, parâmetros estruturais, número de faixas,conexão viária nas cabeceiras.

Um vídeo com uma projeção de como ficará a ponte está disponível no canal da Secretaria do Planejamento no Youtube (www.youtube.com/tvseplan).

PRAZOS

2011 a 2014 (três anos): prazo de elaboração do projeto


2014 a 2018 (cinco anos): prazo de construção.

CUSTOS

As intervenções têm investimentos estimados em até R$ 7 bilhões. O valor engloba a
construção da ponte, duplicação das rodovias, desapropriações e investimentos em infraestrutura.

Os recursos serão oriundos dos governos federal e estadual e setor privado.

CARACTERÍSTICAS DA PONTE

Extensão: 11,7 km

Largura: 27 m

Vias de tráfego: seis faixas de tráfego e duas pistas de acostamento, o que garante

melhores condições de mobilidade, segurança e nível de serviço no longo prazo

Maior vão livre: 700 m

Altura livre para passagem de embarcações: 70 m (vão central).

Trecho da ponte móvel com largura de 160 m

Canal principal de navegação com 25m de profundidade

O projeto da ponte Savador-Itaparica atende a um fluxo de tráfego crescente, resultante do movimento rodoviário e do aumento da população da Ilha.

DESAPROPRIAÇÕES

Os Decretos nº 13.387, 13.388 e 13.389 foram publicados no Diário Oficial da Bahia do dia

28 de outubro de 2011, declararam de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas dos municípios de Vera Cruz e Itaparica. A medida, no entanto, não implica que, obrigatoriamente, haverá desapropriação.

A decretação de utilidade pública tem quatro objetivos:

1) Garantir uma expansão urbana regulada / planejada na Ilha de Itaparica;

2) Incrementar a preservação ambiental;

3) Barrar a especulação imobiliária sobre áreas ainda não ocupadas;

4) Preservas as faixas ao longo da BA 001, visando sua futura ampliação.

A área decretada de utilidade pública tem uma extensão de 50.282.297,2 m2. As poligonais, contudo, foram traçadas de modo a delimitar áreas que, em maior parte, são rurais, de baixa densidade populacional.

Apenas partes dessas áreas decretadas como de utilidade pública são passíveis de utilização para projetos de urbanização. O restante será reservado para preservação de áreas verdes.

PDDU (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO)

A obra não se viabiliza caso não esteja associada a um projeto urbanístico-imobiliário para a ilha de Itaparica, o que implica adesão e participação das prefeituras. Por isso, as intervenções do Estado serão feitas sempre em consonância com as prefeituras dos municípios envolvidos, nos termos da legislação em vigor – Constituição Federal, Constituição Estadual, Estatuto das Cidades

(lei nº 10.257/001).

No dia 29 de setembro de 2011, o Governo do Estado firmou uma parceria com os municípios de Vera Cruz e Itaparica para atualização dos respectivos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano (PDDU), para adequá-los à implantação do projeto do Sistema Viário Urbano. O governo dará suporte às prefeituras para viabilizar os estudos necessários ao aprimoramento do documento.

PRÓXIMOS PASSOS

• Constituição do novo Grupo de Trabalho

• Licitação do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica

• Licitação do Estudo de Impacto Ambiental

• Início do cadastramento imobiliário

HAVERÁ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS?

Sim. Inicialmente nos processos dos PDDU´s e mais adiante para os estudos de impacto e para os projetos urbanísticos e viários.

Assessoria de Comunicação da Seplan

(71) 3115-3559/ 3617/ 3948

Site: www.seplan.ba.gov.br

E-mail: comunicacao.seplan@seplan.ba.gov.br