21 de outubro de 2013 - 17:41
Leia nosso comunicado oficial a
respeito do resultado da 1ª Rodada de Licitação do Pré-Sal:
“A Petrobras informa que o consórcio formado por
Petrobras (10%), Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e CNOOC (10%) foi o
vencedor da 1ª Rodada de Licitação do Pré-Sal, realizada hoje (21/10) pela
Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com esse
resultado, o consórcio adquiriu direitos e obrigações referentes ao bloco de
Libra.
O contrato de exploração e produção a ser
celebrado para este bloco será na modalidade de partilha de produção, conforme
estabelecido pela Lei n.º 12.351 de dezembro de 2010, que dispõe sobre
contratação de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em
áreas do pré-sal e em áreas estratégicas.
O Conselho Nacional de Política Energética
(CNPE), nos termos da Lei acima referida, estabeleceu em 30% a participação a
ser adquirida diretamente pela Petrobras. Com o resultado da licitação,
a participação final da Petrobras no consórcio será de 40% , com os direitos e
obrigações proporcionais a esta participação.
O consórcio vencedor do bloco ofereceu 41,65 % de
excedente em óleo para a União. Esse percentual refere-se ao excedente em óleo a
ser pago no cenário de referência entre US$ 100,01 e US$ 120,00 por barril de
petróleo e produção por poço produtor ativo compreendida entre 10 mil e 12 mil
barris por dia. Esse percentual pode variar de acordo com o preço internacional
do petróleo e a produtividade dos poços, conforme tabela definida pela ANP. (…)
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