SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
DESENVOLVIMENTO URBANO
RESUMO DO CONTRATO DE CONCESSÃO PATROCINADA Nº
01/2013; PROCESSO: 1411110049203; MODALIDADE: Concorrência Pública; CONCEDENTE:
O Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR;
CONCESSIONÁRIA: COMPANHIA DO METRÔ DE SALVADOR. OBJETO: Delegação, por meio de
parceria público-privada na modalidade de concessão patrocinada, da IMPLANTAÇÃO
e OPERAÇÃO do SISTEMA METROVIÁRIO DE SALVADOR E LAURO DE FREITAS - SMSL; PRAZO
DE VIGÊNCIA: A outorga da CONCESSÃO terá o prazo de 30 (trinta) anos a partir
da data de assinatura do contrato; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.783.444.119,85
(cinco bilhões, setecentos e oitenta e três milhões, quatrocentos e quarenta e
quatro mil, cento e dezenove reais e oitenta e cinco centavos); DOTAÇÃO:
Unidade Orçamentária: 26.101; Destinação de Recursos: 0.115.800064/0.315.800064;
Projeto/Atividade: 7655; Elementos de Despesa:
3.3.90.14.00/3.3.90.33.00/3.3.90.35.00/3.3.90.39.00/3.3.90.47.00; Data de
Assinatura: 15/10/2013.
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