A presidente Dilma Rousseff, em pronunciamento de oito minutos em rede
nacional a partir de 21h30 desta segunda-feira (21), afirmou que a partilha do
campo de Libra "é bem diferente de privatização." De acordo com a presidente, ao
todo 85% de toda a renda proveniente da extração vai pertencer ao país.
"O modelo de partilha que nós construímos significa uma grande conquista para
o Brasil, garanitndo o equilibro justo entre os interesses do Estado brasileiro,
da Petrobras e das outras empresas", disse a presidente. "85% de toda a renda do
campo de Libra vai pertencer ao país. Isto é bem diferente de privatização."
Em outubro de 2010, durante a campanha presidencial, Dilma afirmou que
privatizar o pré-sal seria "um crime". A declaração, feita em propaganda
eleitoral, foi em resposta ao adversário José Serra (PSDB), que defendia que
empresas privadas explorassem o petróleo.
A decisão de leiloar o campo de Libra foi alvo de críticas por figuras e
setores do próprio PT. O modelo de partilha foi criticado, por exemplo, pelo
ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, cotado para disputar o governo
da Bahia pelo PT, em 2014.
Já a oposição disse que, com o leilão, o governo reconheceu ser necessário a
participação do capital privado no setor produtivo.
Ao longo de todo o pronunciamento de hoje, a presidente exaltou o leilão,
considerado por ela "um sucesso" e "um grande passo, que começou a se tornar
realidade". De acordo com Dilma, a exploração do pré-sal a partir de Libra trará
"uma massa de recursos jamais vistas para a saúde e educação."
A mandatária estimou que, daqui a uma década, o petróleo retirado do campo
leiloado representará 67% de toda a produção atual. Na conta exposta por Dilma,
a extração do pré-sal de Libra irá gerar mais de R$ 1 trilhão ao Estado
brasileiro --R$ 270 bilhões em royalties e R$ 736 bilhões pagos pelas empresas
exploradoras. Deste montante, afirma Dilma, 75% serão obrigatoriamente gastos
com educação e 25% com saúde, conforme lei aprovada no Congresso Nacional.
A presidente acrescentou que R$ 368 bilhões dos rendimentos do fundo social
do pré-sal serão aplicados no combate à pobreza e em projetos de
desenvolvimento.
Primeiro leilão do pré-sal
O primeiro
leilão do pré-sal foi realizado nesta tarde, no Rio de Janeiro,
pela Agência Nacional do Petróleo, e a presidente acompanhou o evento de sua
residência oficial, o Palácio da Alvorada, junto com o porta-voz da Presidência
da República, Thomas Traumann.
O consórcio formado pela Petrobras, a anglo-holandesa Shell, a francesa
Total, e as estatais chinesas CNPC e CNOOC foi o único a fazer uma oferta e venceu
o leilão do campo de Libra, no pré-sal, o maior campo de petróleo
já descoberto no Brasil.
O grupo se dispôs a ofertar para a União 41,65% do óleo a ser produzido no
local --esse é o percentual mínimo exigido.
A Petrobras ficou com 40% de participação, incluindo o percentual de 30%
obrigatório por lei. Shell e Total ficaram com 20% cada uma. As chinesas ficaram
com 10% de participação cada uma.
As empresas podiam fazer lances sozinhas, ou em grupo de até cinco. As
chinesas eram maioria no leilão.
O campo de Libra foi leiloado em um único bloco porque o governo brasileiro
temia que uma divisão em lotes poderia criar impasses jurídicos, com a
possibilidade de um campo vazar óleo para o outro, e a necessidade de acordos de
unitização entre empresas, um imbróglio que ocorre quando há interligação entre
reservatórios.
Processo teve muitas críticas
As críticas ao
processo do leilão foram variadas: foram dos petroleiros,
em greve nacional desde quinta-feira (17), até ex-executivos
da Petrobras.
O leilão foi considerado um teste para o regime de partilha, inédito no
mundo.
A gestão das estatais brasileiras desta vez definirá se os próximos leilões
do pré-sal vão atrair outras companhias, ou se irá afugentar as existentes.
Maior descoberta de petróleo do país
O campo de Libra é considerado a maior descoberta de petróleo já realizada no
Brasil.
A produção de petróleo do campo de Libra pode chegar a 1,4 milhão de barris
por dia, segundo a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda
Chambriard.
A previsão mais otimista é quase 40% maior do que a prevista anteriormente (1
milhão de barris diários), uma diferença que pode render até US$ 400 milhões a
mais por dia para a empresa ou consórcio vencedor do leilão, segundo
especialistas do setor.
Atualmente, a produção nacional chega a 2 milhões por dia. O investimento
chegará a US$ 181 bilhões, em 35 anos. O volume estimado de óleo recuperável
varia de 8 bilhões a 12 bilhões de barris.
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O campo de Libra é a maior reserva de petróleo já
encontrada no Brasil. Nesta segunda-feira (21), o governo vai fazer um leilão
para determinar quem poderá explorar a área. Veja, a seguir, dez curiosidades
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