Luan Santos
A Paralela demanda um olhar que combine desenvolvimento e sustentabilidade
Salvador passa atualmente por uma série de problemas que atrapalham o
desenvolvimento urbano, como a declaração de inconstitucionalidade da Lei de
Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) e o aumento dos
congestionamentos nos últimos 20 anos.
Com a proposta de debater estes problemas e buscar soluções, o Grupo A TARDE
realiza a série de encontros Salvador em Debate, que chega na próxima
quarta-feira à terceira edição.
O evento, que terá por tema as cidades sustentáveis, será realizado na sede
da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), no Stiep, a partir das 9
horas.
Nesta terceira edição, o encontro terá como palestrantes o especialista em
direito ambiental e urbanístico Toshio Mukai e o engenheiro civil, sanitarista
e ambiental, e ex-prefeito de Maringá-PR, Sílvio Barros.
Mukai adiantou que sua palestra abordará, essencialmente, dois pontos: o
Projeto de Lei 5.015/2013, que pretende criar uma contrapartida de valorização
de imóveis, e o imbróglio em torno da Louos.
Segundo Mukai, o projeto de lei precisa ser melhor discutido, pois os
proprietários já pagam pelo direito de construir e, caso a proposta seja
aprovada, teriam também que pagar um contrapartida pela valorização do imóvel.
"Se o proprietário constrói um, dois, três novos andares no seu imóvel, ele paga
pelo direito de construir. O imóvel é valorizado. O proprietário que trouxe essa
valorização tem que pagar por ela? Desta forma, vai ter que pagar duas vezes",
afirma.
Em relação à Louos, Mukai afirma que não há necessidade de submeter à
participação popular para que seja aprovada. "O artigo 40 do Estatuto da Cidade
(Lei 10.257/ 2001) diz que o plano diretor, sim, necessita de participação da
população, mas não fala da necessidade de uma lei ser submetida à apreciação
popular", diz o especialista.
Neste mês, a Justiça declarou a inconstitucionalidade da Louos, justamente
pelo fato de não ter sido observada ampla participação popular para a aprovação
da lei. Toshio Mukai, que é secretário geral da Sociedade Brasileira de Direito
do Meio Ambiente, avalia que é grande o desafio das capitais brasileiras para se
tornarem cidades sustentáveis.
"O maior desafio do poder público é a fiscalização, para que as cidades se
desenvolvam, mas que isso não traga degradação do meio ambiente. A cidade pode
crescer, ter atividade econômica forte, mas sempre resguardando a harmonia
urbanística, com qualidade de vida para as pessoas", afirma.
Abertura
O evento, aberto apenas para convidados, terá início com pronunciamentos do
diretor geral do Grupo A TARDE, André Blumberg, e do presidente da Fieb, José
Mascarenhas. O prefeito ACM Neto e o secretário da Casa Civil da Bahia, Rui
Costa, também confirmaram presença.
Após as palestras, será realizado um debate em torno do tema cidades
sustentáveis, com mediação do diretor de redação do Jornal A TARDE, Vaguinaldo
Marinheiro.
Em novembro, o tema do Salvador em debate será Financiamento em Obras
Públicas e, em dezembro, no último evento da série de encontros, a temática será
a Importância do Turismo na Economia.
Engenheiro
O engenheiro Sílvio Barros, que também vai palestrar, adianta que irá
discutir a construção de políticas publicas municipais, como mobilidade,
planejamento urbano, saúde e meio ambiente, de maneira integrada.
"Tudo isso é importante para que a vida nas cidades seja possível, ou seja:
sustentável. Minha intenção é colocar a sustentabilidade na agenda de hoje para
que possa existir uma agenda futura", afirma.
Para Barros, o grande desafio das cidades em relação à sustentabilidade é o
planejamento urbano: "Estamos falando do mundo no qual nossos filhos e netos vão
viver".
A Tarde
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