por
Daniela Pereira - Tribuna da Bahia
Permanece tenso o clima entre os governos da Bahia e Federal, diante do arrendamento de terminais nos portos de Salvador
e Aratu. Na tarde de ontem, uma nova audiência pública, promovida pela
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), foi realizada na
Fundação Luís Eduardo Magalhães (CAB) com o objetivo de discutir o
assunto. Enquanto o governo do Estado defende a ampliação do terminal
atual, o Federal prefere a licitação de terminais nos portos de Aratu e
Salvador, como é defendida pela Secretaria Especial de Portos da
Presidência da República, prevista na nova Lei dos Portos.
O Porto de Salvador apresenta o caso mais complicado. Operando o porto da capital baiana desde 2000, a empresa
responsável, Tecon, defende a ampliação do seu atual berço de atracação
para receber navios de maior porte. Já o governo federal pretende
instalar um novo porte, mas para isso é necessário desenvolver um
processo licitatório.
Durante o debate, os lados envolvidos apresentaram suas
questões e defenderam os interesses comuns. Também presente no debate, o
presidente da Associação Brasileira
dos Terminais Portuários (ABTP), WilenManteli, disse que Salvador
precisa de um cais maior para não perder competitividade. “Estou aqui
para cobrar coerência nas questões apresentadas. Uma cidade até pode ter
apenas um terminal portuário, mas isso não pode atrapalhar os direitos
de quem já está instalado. Hoje em dia temos navios que exigem grandes
cais. O porto que não tiver, pelo menos, dois berços grandes, perde
competitividade. O mais correto seria negociar aquela área para que
Salvador ficasse com um terminal de primeiro mundo. O que posso dizer
com certeza é que o porto não pode parar”, disse o presidente,
ressaltando a defesa pela construção de um novo terminal. “O governo
estadual quer pressa, mas é preciso respeitar o período de transição
para não haver descontinuidade. Há uma necessidade de melhora e não se
pode descumprir uma lei federal”, argumentou.
Empresários condenam licitação
Na sua primeira vinda à Bahia após ser empossado no cargo, o ministro
dos Portos, Antônio Henrique da Silveira ouviu dos principais
empresários e dirigentes de entidades portuárias, críticas e
insatisfações com o processo para arrendamentos de áreas de operação nos
portos de Aratu e Salvador. Professor da Faculdade de Economia da
Universidade Federal da Bahia, o ministro presidiu a audiência pública,
convocada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), que
discutiu a modelagem que vai determinar o edital da licitação para o
leilão em que as áreas serão arrendadas e admitiu a possibilidade de
adiar publicação do edital, para que as considerações apresentadas sejam
melhor avaliadas.
“O que estamos tratando aqui é uma questão de escala, de
competitividade e o modelo apresentado vai na contramão do que propõe o
próprio governo”, avaliou o diretor da Associação Comercial, Eduardo
Castro.
Há 10 dias no cargo, o ministro herdou do seu antecessor, Leônidas
Cristino, a modelagem que propõe para o Porto de Salvador o arrendamento
da área comprometida para a expansão do maior terminal de contêineres.
Em Aratu, o arrendamento incluiria áreas já operadas por duas empresas
estratégicas para a economia baiana: Brasken e Paranapanema. A grande
maioria do empresariado baiano é contra. Quer a expansão do atual
terminal de contêineres em Salvador e a manutenção da Brasken e
Paranapanema nas áreas que ocupam em Aratu.
O discurso dos baianos foi apoiado por entidades nacionais do setor
portuário, a exemplo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários
(ABTP) e da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso
Público (ABRATEC). Seus representantes identificaram erros técnicos
graves nos estudos que embasaram a modelagem apresentadas pelo Governo e
criticaram a pressa com até o momento, o processo vem sendo conduzido,
“A empresa que realizou os estudos avalia que o prazo necessário
para se realizar um trabalho dessa natureza é de dois anos, mas em
apenas três meses apresentou o seu relatório”, ressaltou o advogado da
ABTP, Igor Tamasankan.
A principal questão em relação ao Porto de Salvador refere-se à sua
capacidade em atender o crescimento do tamanho dos navios. Hoje, o
atual terminal de contêineres tem condições de atender embarcações com
até 360 metros de cumprimento. Mas a tendência da navegação
internacional é nos próximos dois anos concentrar as suas operações em
embarcações com mais de 500 metros. Ao invés de expandir o atual
terminal, a proposta do governo é leiloar a área para um segundo
operador, com o mesmo tamanho, inviabilizando assim a vinda desses
navios para a Bahia, beneficiando portos de outros estados,
principalmente Suape, em Pernambuco, que já conta com píer de mais de
600 metros.
"Estamos perdendo a concorrência contra o crescimento do tamanho dos
navios. Nossos concorrentes não estão aqui, mas em outros estados. Rio
de Janeiro, Santos e, principalmente, Suape, já estão adaptados a essa
futura realidade”, afirmou Demir Lourenço, diretor-executivo do Tecon,
maior terminal de contêineres da Bahia.
Recebido como esperança de solução pelos empresários baianos, que
ressaltaram o seu conhecimento sobre a economia baiana, o ministro
Antônio Henrique assumiu o compromisso de “aprofundar todos os aspectos
levantados” na audiência e garantiu que, “se for necessário” vai
prorrogar o prazo de andamento do processo de definição do edital de
licitação, “para que todas as contribuições já apresentadas ou que
vierem a ser apresentadas sejam devidamente analisadas”.
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