Quinta, 15 de Dezembro de 2016 - 00:00
por Luana Ribeiro
O edital de chamamento para receber propostas de interessados
no financiamento do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador
foi lançado nesta terça-feira (14) pela Bahiainvest, agência de fomento
vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE). Esta etapa
ocorrerá em paralelo à consulta pública da parceria público-privada (PPP) que
será criada para a construção do VLT (saiba mais). De acordo com o edital será aberta na próxima
segunda-feira (19) pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur).
Também serão realizados estudos de engenharia complementar que serão
contratados pela pasta, para analisar a forma de integração entre o modal e o
metrô (entenda). O projeto prevê que o VLT será composto pelo
trajeto que atualmente é feito pelo trem do Subúrbio, estendido até o Comércio
e a municípios da região metropolitana, passando por Simões Filho, Camaçari,
Dias D'Ávila, Candeias e São Francisco do Conde (clique aqui e aqui). O valor estimado para o investimento a ser feito é de
R$ 1,5 bilhão. As propostas, que serão recebidas até as 18h do dia 31 de
janeiro de 2017, deverão apresentar um modelo de estruturação de financiamento,
na modalidade “concessão patrocinada” – o formato de PPP estabelece que o poder
público fará aportes regulares de recursos (contraprestações), por considerar
que as tarifas cobradas dos usuários não são suficientes para compensar os gastos.
Apesar de ser destinado aos interessados em construir, implantar e operar o
VLT, a apresentação de propostas, no entanto, não obriga o vencedor a efetivar
o contrato. Após o fim da análise, o vencedor será submetido a uma due
diligence (diligência prévia), procedimento de investigação e auditoria da
empresa, para verificar a real condição da empresa, para garantir a segurança
do contrato. Na sequência, a Bahiainveste e o vencedor firmarão um termo de
compromisso de investimento no projeto. As propostas devem ser encaminhadas
apenas pelo endereço eletrônico chamamento.2016.bahiainveste@sde.ba.gov.br.
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