Gilmar Mendes diz que ideal
é analisar logo ação contra chapa Dilma-Temer no TSE
1 hora
atrás
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REUTERS/Ueslei Marcelino Ministro Gilmar Mendes durante sessão do Supremo em
Brasília
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse
nesta segunda-feira que o “ideal” é que a corte analise “logo” a ação contra a
chapa vencedora da eleição presidencial de 2014, formada pela ex-presidente
Dilma Rousseff e pelo presidente Michel Temer, mas reconheceu que as delações
em andamento no âmbito da Lava Jato podem alongar o andamento do processo.
O presidente da corte eleitoral argumentou que o processo tem o seu andamento
natural e depende do entendimento do relator do caso, ministro Herman Benjamin.
Além disso, explicou Mendes, os prazos da ação podem ser alongados, caso as
partes façam pedidos adicionais ou discordem de eventuais decisões do relator.
“O ideal é que pudéssemos julgar logo”, disse o presidente do TSE. “Se
não... faremos no momento oportuno.”
Outro fator que pode interferir no andamento do processo, reconheceu o
ministro, diz respeito ao desenrolar das delações premiadas que estão sendo
fechadas com a Justiça no âmbito da operação Lava Jato. Parte das colaborações
aponta o pagamento de propinas por meio de doações legais.
“Estou fazendo uma estimativa de que, mantida a atual situação de
temperatura e pressão, nós poderemos julgar no primeiro semestre”, afirmou.
O presidente do TSE ponderou, no entanto, que se houver um “alongamento”
da tramitação do processo, se o relator entender que a instrução probatória
deve ser aprofundada, “certamente” haverá desdobramentos e a análise do caso
pode ficar para o segundo semestre de 2017.
Mendes negou que a perspectiva de substituições de ministros no plenário
do TSE gere qualquer tipo de “aflição” para que a ação seja analisada
rapidamente.
Até maio do ano que vem dois ministros do TSE, Henrique Neves e Luciana
Lóssio, deixarão os cargos com o término de seus mandatos. A escolha dos
substitutos caberá ao presidente Michel Temer, que pode até mesmo ter o mandato
cassado caso a corte eleitoral decida cassar a chapa vencedora do pleito de
2014.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
Pituaçu
Estádio receberá primeiros jogos do Tricolor
em 2017
O Tricolor de Aço
comunica à Nação Tricolor que o Estádio Roberto Santos, o Pituaçu, será mando
de campo do Esquadrão nos primeiros jogos da temporada 2017.
Em virtude da
reforma do gramado da Arena Fonte Nova, o estádio não estará disponível para
jogos oficiais no começo do ano. Sendo assim, até o dia 25 de fevereiro, o Pituaçu
será utilizado pelo Esquadrão na Copa do Nordeste e Campeonato Baiano.
O Esporte Clube
Bahia agradece pelo apoio e compreensão da Arena Fonte Nova, Federação Bahiana
de Futebol (FBF), Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB) e
a empresa 2GB, responsável pelos shows que acontecerão no estádio.
Com esta
modificação, o Tricolor de Aço realizará cinco partidas como mandante em
Pituaçu, três delas pelo
Campeonato Baiano e duas pela Copa do Nordeste.
Campeonato Baiano e duas pela Copa do Nordeste.
Confira como ficou a
nossa tabela (mandante):
29/01 – 18h30 – Bahia x Jacobina
(Pituaçu)
05/02 – A definir – Bahia x Moto Club-MA (Pituaçu)
08/02 – 18h30 – Bahia x Bahia de Feira (Pituaçu)
19/02 – 16h – Bahia x Juazeirense (Pituaçu)
25/02 – A definir – Bahia x Altos-PI (Pituaçu)
05/02 – A definir – Bahia x Moto Club-MA (Pituaçu)
08/02 – 18h30 – Bahia x Bahia de Feira (Pituaçu)
19/02 – 16h – Bahia x Juazeirense (Pituaçu)
25/02 – A definir – Bahia x Altos-PI (Pituaçu)
Fonte:site do E.C.Bahia
Foto: Felipe Oliveira l EC Bahia
As negociações
entre Bahia e OAS pelo Fazendão e Cidade Tricolor podem chegar a uma resolução
a qualquer momento. Segundo informações do jornal A Tarde, o Bahia já chegou a
um acordo com a construtora e mais três bancos, além da financeira Planner, no
qual o Esquadrão de Aço ficará com o Centro de Treinamento e comprará o seu
novo equipamento de treinamentos.
Pelo novo acordo, o Bahia pagará pouco mais de R$ 7 milhões de uma só vez no ato da homologação na Justiça, o que é diferente do antigo acerto, no qual seriam R$ 10 milhões pagos de maneira parcelada em dez anos, valor que seria acrescido por correção, juros, impostos e taxas judiciais. No novo orçamento, apresentado no último domingo (18) para o Conselho Deliberativo, o valor a ser pago em dinheiro será de R$ 11,3 milhões, com R$ 4,3 milhões a mais seriam referentes a impostos e taxas judiciais. Ainda por este novo acerto, o valor em Transcons será de 21, 7 milhões, equivalente a R$ 10,8 milhões por conta da depreciação de aproximadamente 50% da moeda imobiliária.
Apesar de falar dos valores do novo acordo, o vice-presidente do Bahia, Pedro Henriques, espera que o novo acordo seja assinado ainda em 2016. “É a expectativa, mas não podemos garantir. A Justiça entra em recesso nesta semana, então pode até ser que extrajudicialmente a gente entre em acordo, mas só seria homologado pela Justiça após o recesso”.
Pelo novo acordo, o Bahia pagará pouco mais de R$ 7 milhões de uma só vez no ato da homologação na Justiça, o que é diferente do antigo acerto, no qual seriam R$ 10 milhões pagos de maneira parcelada em dez anos, valor que seria acrescido por correção, juros, impostos e taxas judiciais. No novo orçamento, apresentado no último domingo (18) para o Conselho Deliberativo, o valor a ser pago em dinheiro será de R$ 11,3 milhões, com R$ 4,3 milhões a mais seriam referentes a impostos e taxas judiciais. Ainda por este novo acerto, o valor em Transcons será de 21, 7 milhões, equivalente a R$ 10,8 milhões por conta da depreciação de aproximadamente 50% da moeda imobiliária.
Apesar de falar dos valores do novo acordo, o vice-presidente do Bahia, Pedro Henriques, espera que o novo acordo seja assinado ainda em 2016. “É a expectativa, mas não podemos garantir. A Justiça entra em recesso nesta semana, então pode até ser que extrajudicialmente a gente entre em acordo, mas só seria homologado pela Justiça após o recesso”.
Fonte:Bahianoticias
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou nesta
segunda-feira (19) um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrário à Medida
Provisória (MP) do Ensino Médio, publicada em setembro pelo governo federal.
Segundo informações do jornal O Globo, no documento, Janot argumentou que o
tema deveria ter sido mais debatido e não apresenta os requisitos de relevância
e urgência para a edição de uma MP. O procurador ainda aponta que o texto fere
diversos princípios constitucionais. "Medida provisória, por seu próprio
rito abreviado, não é instrumento adequado para reformas estruturais em
políticas públicas, menos ainda em esfera crucial para o desenvolvimento do
País, como é a educação", afirma. A manifestação de Janot responde a ação
protocolada pelo PSOL no STF, que pede que a medida seja declarada
inconstitucional – o que teve a concordância de Janot. Os ministros do STF
decidiram sobre o caso, sob relatoria de Edson Fachin. “Demonstração concreta
de faltar urgência para edição precipitada da norma está no fato de que, se
aprovada pelo Congresso Nacional ainda em 2016, a reforma só será adotada nas
escolas em 2018”, argumenta Janot. Ele também defende que a Base Nacional Comum
Curricular é complexa, sendo discutida há anos, e que o ensino de Artes e
Educação Física não deveria ser suprimidos. Outros pontos questionados são a
flexibilização na admissão de profissionais da educação e o fim do ensino
noturno. "Arte e cultura são dimensões fundamentais para o pleno
desenvolvimento humano, na medida em que aprimoram capacidades importantes como
empatia, crítica, pensamento criativo e sensibilidade".
Fonte:bahianoticias
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