As crises
política e econômica só se agravam no governo Temer
Paulo
Fiorilo
A queda de 0,8% do PIB (Produto
Interno Bruto) brasileiro no terceiro trimestre de 2016 ante os três meses anteriores
é mais uma prova de que o governo de Michel Temer não trouxe estabilidade
para o País. Muito pelo contrário: o resultado divulgado na quarta-feira (30)
pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra o
crescimento da recessão no Brasil - o que não é uma surpresa.
Desde o resultado das eleições de 2014, quando a presidente Dilma Rousseff (PT)foi reeleita democraticamente com mais de 54 milhões de votos, a tentativa é de desmoralizar os governos do Partido dos Trabalhadores e realizar o golpe parlamentar, que se consumou em agosto deste ano. Esses foram, inclusive, os principais fatores que acarretaram na crise política e, consequentemente, no agravamento da crise econômica do País.
Desde o resultado das eleições de 2014, quando a presidente Dilma Rousseff (PT)foi reeleita democraticamente com mais de 54 milhões de votos, a tentativa é de desmoralizar os governos do Partido dos Trabalhadores e realizar o golpe parlamentar, que se consumou em agosto deste ano. Esses foram, inclusive, os principais fatores que acarretaram na crise política e, consequentemente, no agravamento da crise econômica do País.
As promessas dos algozes de Dilma sempre foram de estabilidade e
retomada da confiança, dos investimentos e do crescimento do Brasil. No
entanto, um dos setores que puxou o PIB brasileiro para baixo é justamente o de
investimentos. Ao invés de
crescer, o setor apenas diminuiu ao longo desses seis meses de governo Temer.
A Formação Bruta de Capital Fixo, um dos indicadores de investimentos que compõem o PIB, recuou 3,1% no terceiro trimestre deste ano na comparação com os três meses anteriores.
Se levarmos em conta a taxa de investimento, em relação ao PIB, a situação fica ainda mais clara. No terceiro trimestre de 2016, a participação desse setor no PIB foi de 16,5%, ao passo que, no mesmo período do ano passado, houve registro de 18,2%. Portanto, estamos diante de uma queda de 1,7%. De acordo com o IBGE, o resultado deste ano é o menor desde 2003, quando a participação da taxa de investimento foi de 16,3%.
Além da confirmação de recessão diante dos resultados econômicos, é importante lembrar que o governo Temer segue de pernas bambas também por conta dos cortes em programas sociais, da Proposta de Emenda à Constituição 55 (antiga PEC 241, que prevê o congelamento de gastos públicos para os próximos 20 anos) e dos inúmeros escândalos envolvendo seus ministros - sete deles já foram afastados.
A Formação Bruta de Capital Fixo, um dos indicadores de investimentos que compõem o PIB, recuou 3,1% no terceiro trimestre deste ano na comparação com os três meses anteriores.
Se levarmos em conta a taxa de investimento, em relação ao PIB, a situação fica ainda mais clara. No terceiro trimestre de 2016, a participação desse setor no PIB foi de 16,5%, ao passo que, no mesmo período do ano passado, houve registro de 18,2%. Portanto, estamos diante de uma queda de 1,7%. De acordo com o IBGE, o resultado deste ano é o menor desde 2003, quando a participação da taxa de investimento foi de 16,3%.
Além da confirmação de recessão diante dos resultados econômicos, é importante lembrar que o governo Temer segue de pernas bambas também por conta dos cortes em programas sociais, da Proposta de Emenda à Constituição 55 (antiga PEC 241, que prevê o congelamento de gastos públicos para os próximos 20 anos) e dos inúmeros escândalos envolvendo seus ministros - sete deles já foram afastados.
Entre os casos, podemos destacar a gravação do
ex-ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB), homem
de confiança de Temer. Em conversa com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, divulgado em maio deste
ano, Jucá ressalta que "Michel
é Eduardo Cunha" e que a queda da presidenta Dilma era
importante para "estancar a
sangria" e barrar investigações da Lava Jato.
Agora, com o recente caso do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, o governo Temer passa por mais um pico de crise. Calero afirma ter sido pressionado pelo presidente e pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) para liberar as obras de um empreendimento em Salvador, na Bahia. Isso porque Geddel tem interesses pessoais no edifício. O caso está sendo investigado, mas é preciso atenção para que se tenha continuidade e não seja esquecido.
O que já alertávamos durante o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff está se concretizando. O golpe trata-se, desde o início, de um jogo de interesses, que resultou em um governo completamente instável. Michel Temer jamais terá condições de implementar medidas concretas para o crescimento do País.
É possível que, em pouco tempo, a grande maioria dos brasileiros e brasileiras que apoiaram o golpe comece a perceber o erro cometido. Incentivar um governo de total incerteza está longe de ter sido uma boa decisão.
Agora, com o recente caso do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, o governo Temer passa por mais um pico de crise. Calero afirma ter sido pressionado pelo presidente e pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) para liberar as obras de um empreendimento em Salvador, na Bahia. Isso porque Geddel tem interesses pessoais no edifício. O caso está sendo investigado, mas é preciso atenção para que se tenha continuidade e não seja esquecido.
O que já alertávamos durante o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff está se concretizando. O golpe trata-se, desde o início, de um jogo de interesses, que resultou em um governo completamente instável. Michel Temer jamais terá condições de implementar medidas concretas para o crescimento do País.
É possível que, em pouco tempo, a grande maioria dos brasileiros e brasileiras que apoiaram o golpe comece a perceber o erro cometido. Incentivar um governo de total incerteza está longe de ter sido uma boa decisão.
- Afastamento meia-sola de Renan leva à autodesmoralização do Suprema CorteJosias de Souza07/12/2016 19:21
O Supremo Tribunal Federal viveu uma sessão histórica nesta quarta-feira, dia 7 de dezembro 2016. A Corte já não é tão Suprema. Seus ministros já não precisam fazer muito esforço para exibir altivez. Basta que fiquem agachados. Rendendo-se às conveniências de um réu ilustre, o senador Renan Calheiros, o ex-Supremo deflagrou um inédito processo de autodesmoralização.
Por maioria de seis
votos a três, o ex-Supremo ignorou providências que havia adotado em relação a
Eduardo Cunha para brindar Renan com um afastamento meia-sola. O réu alagoano
não poderá substituir o presidente da República. Mas o fato de responder a uma
ação penal por se apropriar de verbas públicas em benefício particular não o
impede de continuar presidindo o Senado e o Congresso como se nada tivesse sido
descoberto sobre ele.
A decisão do
ex-Supremo foi 100% política. Resultou de uma costura que envolveu os chefes
dos três Poderes: Michel Temer, Cármen Lúcia e o próprio Renan. Partiu-se do
pressuposto de que o afastamento do réu alagoano do comando do Senado
arruinaria a governabilidade, comprometeria a aprovação da emenda
constitucional do teto de gastos e agravaria a crise econômica. Com esse
entendimento, as instâncias máximas da República como que convidam o brasileiro
a se fingir de bobo pelo bem do país.
Renan celebrava o
resultado do julgamento na noite da véspera. Conforme noticiado aqui, o senador
antecipava o veredicto aos aliados. Se a sensibilidade auditiva fosse
transportada para o nariz, os interlocutores de Renan sentiriam um mau cheiro
insuportável ao ouvir as expressões chulas que ele utilizava para se referir ao
ministro Marco Aurélio Mello, autor da liminar que ordenava o seu afastamento
da presidência do Senado. Como também já foi noticiado aqui, Renan descumpriu
a ordem do relator seguindo instruções de um outro ministro do próprio
ex-Supremo.
Três dias depois de o brasileiro ter voltado às ruas para reiterar o
apelo por moralidade e pedir a cabeça de personagens como Renan, o ex-Supremo
alistou-se voluntariamente na volante alagoana. Fez mais: anexou o Brasil à
região metropolitana de Alagoas. E se autoconverteu num puxadinho do gabinete
do cangaceiro. Tudo isso em nome de uma pretensa governabilidade. Salvo melhor
juízo, não há vestígio de semelhante desmoralização na história da Suprema
Corte brasileira.
Renan diz
que Senado 'aplaude patriótica decisão' do STF
Erich
Decat
BRASÍLIA - O senador Renan Calheiros comemorou em nota decisão do
Supremo Tribunal Federal de mantê-lo na presidência da Casa. "É com
humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo
Tribunal Federal", diz o texto de Renan. "A confiança na Justiça
Brasileira e na separação dos poderes continua inabalada".
"Ultrapassamos, todos nós, Legislativo, Executivo e Judiciário, outra
etapa da democracia com equilíbrio, responsabilidade e determinação para
conquista de melhores dias para sociedade brasileira", continua a nota. Para
o senador, "o que passou não volta mais".
Reunido com integrantes de vários partidos no gabinete da presidência do
Senado na tarde desta quarta-feira, 7, Renan demonstrou “alívio” e um semblante
“confiante”. Logo após decretado o fim do julgamento, o peemedebista foi cumprimentado
por vários senadores que acompanharam com ele, pela televisão, a sessão
plenária do STF.
Em meio aos cumprimentos, Renan afirmou que desmarcaria a sessão desta
quarta prevista para iniciar às 18h e iria remarcar para esta quinta, às 10h.
“Vamos deixar a poeira baixar”, disse Renan aos presentes, segundo relatos.
Seguindo a linha para apaziguar o clima de confronto estabelecido com o
Supremo , o senador só deve se pronunciar pessoalmente sobre o resultado na
abertura da sessão de quinta.
Segundo relatos dos senadores que acompanharam a sessão do STF com
Renan, o voto do ministro Luiz Fux foi considerado como o mais “didático” e
“acertado”. "Não estamos agindo com temor nem com receio, estamos agindo
com a responsabilidade política que nos impõe", diz Fux ao votar contra o
afastamento de Renan.
Para Fux, já há uma agenda no Parlamento sobre a qual o Judiciário não
pode ter nenhuma interferência, e por isso o afastamento de Renan significaria
um risco.
Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal
(STF) votou nesta quarta-feira pela permanência de Renan na presidência do
Senado, mas pela sua impossibilidade de assumir interinamente a Presidência da
República. Renan é o segundo na linha sucessória de Temer, atrás do presidente
da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas é réu por peculato no Supremo.
Colunista e membro do Conselho Editorial da Folha, é um dos mais
importantes jornalistas brasileiros. Analisa as questões políticas e econômicas.
Escreve aos domingos e quintas-feiras.
O carnaval institucional está muito perto de capítulos dramáticos
08/12/2016 02h00
Aproveite: nenhum dos seus antepassados teve a
oportunidade de testemunhar um nível de maluquice dos dirigentes nacionais como
se vê agora. O passado produziu crises de todos os tipos. O presente, porém,
não é, na sua originalidade, uma crise a mais. É um fenomenal desvario. Uma
orgia dos poderes institucionais, tocada pela explosão de excitações da
mediocridade e da leviandade brasilianas.
O ministro Celso de Mello cobrava ontem, no Supremo
Tribunal Federal, a nossa "reverência à lei fundamental", à
Constituição, e "aos Poderes da República". Qual dos próprios Poderes
faz tal reverência? Ilegalidades são neles aceitas, e aproveitadas, inclusive
como normas. A exemplo do custo, em "benefícios", de cada
congressista, sem sequer a contrapartida de obrigações rígidas na função
parlamentar; ou dos descaminhos processuais no Judiciário, nos quais o desprezo
de prazos é sempre a negação da justiça merecida por uma das partes; ou da
ilegitimidade de um Executivo que entregou parcelas importantes do seu poder a
corruptos históricos, sem sequer despertar a administração sonolenta.
É essa natureza despudorada imposta às instituições
que se eleva agora ao paroxismo. E rompe as barreiras restantes, mais aparentes
que reais, na confrontação que disputa hierarquia e predominância entre os
Poderes.
Presidente do Supremo, a ministra Cármen Lúcia tem
ilustrado a explosão com intervenções cíclicas talvez apropriadas, nas
circunstâncias, mas inesperáveis. Já na posse, concitou os integrantes do
Judiciário à união porque "unidos seremos mais fortes". Na intenção
de força estava implícita a ideia de combates não perceptíveis nas perspectivas
do Supremo e do Judiciário. Muito ao contrário, em um e em outro depositavam-se
esperanças de solução mansa e inteligente para muitas das aspirações e
frustrações da cidadania.
Em seguida a informar-nos que "o papel da
Justiça é pacificar", os modos suaves e o conceito de serenidade judicial
da ministra nos trazem, como a erupção de profundezas ígneas, um brado
alarmante: (...) "o Estado democrático previsto tem sido, ou parece ser
até aqui, nossa única opção. Ou a democracia ou a guerra". Completou-se o
chamado à união do Judiciário para se tornar mais forte, mas a alternativa
apresentada pelos autores do impeachment, e pelo alheamento do Supremo na
ocasião, não tinha duas hipóteses.
Faz lembrar o madrilenho "No passarón",
de La Passionaria. Seria uma conclusão da presidente do Supremo sobre o
presente conflitivo? Uma proposta? Alguma nostalgia, talvez? Ininteligível.
Sobretudo diante do que se constata: Renan Calheiros desafiou o Supremo e
venceu –o que não deve ser exemplo para nenhum cidadão, por mais honra e razão
que tenha. A lógica das guerras e dos privilégios é complexa demais para os não
beneficiários.
No reino das extravagâncias
institucionais, não cabe esperar um encaminhamento razoavelmente saudável. Os
que me desancaram quando escrevi que a crise passava de política a
institucional afiem, agora, os insultos: se ainda vale alguma coisa o que
testemunhei, o carnaval institucional está muito perto de capítulos dramáticos.
Tomara que ao menos não passem a trágicos.
É repórter especial. Ganhou prêmios Maria Moors Cabot (EUA) e da
Fundación por un Nuevo Periodismo Iberoamericano. Escreve às quintas e aos
domingos.
O Brasil é um
imenso fracasso
08/12/2016 02h00
-
Na manhã de 13 de dezembro de 1968, o jornal "O Estado de S. Paulo" deveria circular com um vigoroso editorial cujo título era "Instituições em frangalhos".
- Seria uma crítica antecipada ao Ato Institucional nº 5, o mais violento instrumento ditatorial adotado pelo regime inaugurado em 1964.A edição foi apreendida, pequena amostra das arbitrariedades que o AI-5 poria em jogo a partir daí.É todo um compêndio sobre a realidade brasileira o fato de que uma pesquisadora –no caso, Eloisa Machado, professora de Direito na Fundação Getúlio Vargas– use, para a Folha, a mesma expressão do editorial vetado: as instituições estão em frangalhos, de que dá mais uma prova, se ainda fosse preciso, o episódio Renan Calheiros/STF.Se, em quase meio século, de 68 até aqui, o Brasil foi absolutamente incapaz de juntar os cacos de suas instituições, é tentador concluir que a democracia fracassou.Como a alternativa (a ditadura) foi também um fracasso, além de absolutamente inaceitável em qualquer país que se pretenda civilizado, é justo dizer que estamos no mato sem cachorro (ou sem instituições ou com instituições em frangalhos).Nesse triste cenário, vamos combinar que grave não é a Mesa do Senado decidir desobedecer a determinação de um ministro do Supremo para afastar Renan Calheiros. Grave é o fato de Renan ter sido eleito para a chefia de uma das casas legislativas. Afinal, já faz praticamente dez anos que Renan confessou, indiretamente, falta de decoro, ao renunciar à presidência da Casa, para evitar ser cassado.Quem não tem decoro não pode ser nem senador, quanto mais presidente da chamada Câmara Alta (que está mais baixa do que jamais numa história republicana que não é exatamente escrita por gigantes).No entanto, seus pares escolheram-no, não por não saberem quem ele era mas, provavelmente, exatamente por terem perfeita noção de quem teriam como chefe.Agora, temos o seguinte cenário institucional: o deputado que seus pares elegeram para chefiá-los (Eduardo Cunha) está na cadeia.O senador que seus pares elegeram para chefiá-los é réu, em processo na instância competente para parlamentares (o Supremo Tribunal Federal).Para não mencionar o fato de que a chefe do Executivo federal foi afastada pelas Casas indicadas para fazê-lo pela Constituição. Ainda há mais: o substituto dela não só já foi citado em algum momento da operação Lava Jato como está pendente de uma decisão da Justiça Eleitoral sobre o financiamento da chapa Dilma/Temer.Ah, faltou dizer que há consistentes suspeitas de que mais de 200 políticos aparecerão na delação dos executivos da Odebrecht.Como a própria empresa já confessou publicamente "práticas impróprias" (eufemismo cínico para roubalheira descarada), os que com ela negociaram já estarão automaticamente rotulados como gente com "práticas impróprias". Ou, na linguagem parlamentar, falta de decoro, motivo para cassação.
Dizer, pois, que as instituições estão em frangalhos é dizer pouco. Estão é podres, imensamente podres.
Nenhum comentário:
Postar um comentário