Pensar Grande

STF deve confirmar afastamento de Renan com 'maioria acachapante', diz Mello

Do UOL, em São Paulo

• Pedro Ladeira/Folhapress - 9.dez.2015

A apreciação da decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello  sobre o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado deve ser confirmada pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), acredita o ministro. "Imagino que teremos uma maioria acachapante", disse nesta terça-feira (6) à rádio BandNews FM.

Na segunda (5), Mello atendeu a ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade. O argumento é o de que Renan não poderia permanecer na linha de substituição do presidente da República sendo réu em processo criminal.

Como, na semana anterior, Renan havia se tornado réu no STF, Mello decidiu afastá-lo da presidência do Senado --o político, contudo, mantém seu mandato de senador. "O fato novo foi o que me levou a atuar", comentou o ministro do Supremo.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deixou em aberto se a votação da liminar de Mello será feita nesta quarta (7).

Senador é réu no STF

- Afastado da Presidência do Senado, Renan recorre.

- Recurso ao STF foi apresentado por meio da advocacia do Senado.

- Mello prevê derrota “acachapante”

- Lideres debatem se mantém pauta.

- Análise : afastamento fragiliza o governo.

-Afastamento é inédito na República.

 

Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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• Frederico Vasconcelos
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  Liminar afastou Renan e a chicana, diz Eliana
  Por Frederico Vasconcelos
  Ex-corregedora nacional elogia decisão de Marco Aurélio e diz que o senador alagoano –afrontado com a lei– quis acuar o Judiciário.
  
  A ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon elogiou a liminar do ministro Marco Aurélio, decisão provisória que afastou, nesta segunda-feira (5), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.
  “Como sempre, o Ministro Marco Aurélio surpreende. Desta vez entendo que agiu muito bem, afastando a chicana que por vezes ocorre nos julgamentos, quando um julgador submete a seu capricho a maioria dos colegas, em atitude inaceitável”, diz a ministra aposentada.
  “Considerei a decisão sobretudo didática pela atitude e pelos argumentos. Parece que os políticos ainda não se deram conta que o Brasil mudou e o povo não mais aceita a velha política.”
  O comentário é uma referência ao pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que, no dia 3 de novembro, interrompeu o julgamento de ação que proíbe que réus ocupem posto na linha sucessória da Presidência da República.
  Na decisão liminar, Marco Aurélio registra que, após cinco votos proferidos, Toffoli pediu vista. O decano, ministro Celso de Mello antecipou o sexto voto, sendo alcançada a maioria absoluta, de seis a zero.
  “Os seis ministros concluíram pelo acolhimento do pleito formalizado na inicial da arguição de descumprimento de preceito fundamental, para assentar não poder réu ocupar cargo integrado à linha de substituição do Presidente da República. O tempo passou, sem a retomada do julgamento. Mais do que isso, o que não havia antes veio a surgir: o hoje Presidente do Senado da República, senador Renan Calheiros, por oito votos a três, tornou-se réu, considerado o inquérito nº 2.593.
  Mesmo diante da maioria absoluta já formada na arguição de descumprimento de preceito fundamental e réu, o Senador continua na cadeira de Presidente do Senado, ensejando manifestações de toda ordem, a comprometerem a segurança jurídica“, afirmou Marco Aurélio, ao conceder a liminar.
  Para que a liminar seja confirmada pelo plenário, Dias Toffoli precisa liberar o seu voto.
   
  Reação das “velhas raposas” 
   
  Em reportagem de Murillo Camarotto, publicada nesta segunda-feira (5) no jornal “Valor Econômico”, Eliana Calmon disse que as mudanças feitas pela Câmara no pacote anticorrupção e a pressa na aprovação da Lei de Abuso de Autoridade configuram uma reação das “velhas raposas” ao avanço das investigações contra os políticos.
  Ainda segundo a reportagem, a ministra aposentada do STJ alinha sua opinião à do juiz federal Sergio Moro, de que este não é o momento ideal para o Congresso tratar da Lei de Abuso de Autoridade, uma prioridade de Renan Calheiros.
  “Acho que o Moro tem toda a razão. Pela primeira vez o Congresso está sendo afrontado com a lei. Neste momento, os políticos estão sentindo na pele e eles pensavam que nunca aconteceria”.
  “O que o Renan fala dos super salários, ele está certo. Agora, ele não faz isso em defesa da Constituição, mas como forma de botar a magistratura acuada”, disse Eliana Calmon.