sexta-feira, 2 de dezembro de 2016


Política brasileira entra em fase de paranoia, diz NYT

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valeriabretas1 hora atrás

 

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A denúncia de tráfico de influência feita pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero (PSDB-RJ), que foi determinante para o pedido de demissão do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ganhou destaque no jornal americano The New York Times.

Em reportagem publicada nesta sexta-feira (2), o jornal descreve que mesmo após o impeachment da primeira mulher presidente do país, o Brasil está longe de resolver a sua guerra política. Segundo o NYT, os brasileiros entram em uma nova fase tumultuada: paranoia.

“Com o avanço da tecnologia chegando ao ponto de alguém gravar secretamente uma conversa no escritório com um smartphone, os nervos estão se desgastando sobre essas traições no ambiente político cada vez mais paranoico do Brasil”, diz o texto.

Além disso, o jornal americano ressalta que, mesmo com a mudança na administração federal, as gravações vazadas de alguns ministros de Michel Temer têm ampliado o nervosismo das figuras políticas em frente às investigações de corrupção.

“O Sr. Temer está enfrentando agora a crise mais aguda de sua curta presidência, mas são poucos os que enxergam algum risco iminente de sua queda”, afirma a publicação.

Ainda assim, citando o conceito atribuído a Nicolau Maquiavel, de que os fins justificam os meios, o NYT diz que “em cada grande virada na crise política do Brasil ao longo do último ano, as gravações são táticas reveladoras que faria Maquiavel orgulhoso”.

STF culpa Procuradoria por demora no julgamento dos políticos e autoridades

Josias de Souza

02/12/2016 04:41

 

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A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, encomendou um estudo que irá mapear a movimentação dos processos desde a fase de investigação até o julgamento. Será um “fluxograma”, na definição da ministra. O objetivo é demonstrar que o Supremo não é o principal responsável pela lentidão no julgamento de políticos e autoridades detentoras do chamado foro privilegiado. Nessa versão, a culpa é da Procuradoria-Geral da República e, subsidiariamente, da Polícia Federal.

Durante o julgamento que resultou na conversão de Renan Calheiros em réu, Cármen Lúcia reconheceu que o caso chama a atenção pela demora. Foram nove anos entre o início da investigação e a apreciação da denúncia. Houve prescrição de parte dos crimes. A ministra fez as contas. Disse que os fatos que encrencaram Renan ocorreram entre 2004 e 2007. “O caso ficou na Procuradoria-Geral da República de 2007 até 2013, quando chegou ao Supremo”, disse, isentando o Supremo de responsabilidade pela prescrição.

“O fluxograma servirá para que a sociedade entenda que o papel do Judiciário tem, sim, que ser mais rápido e célere. Todos nós estamos de acordo quanto a isso. Mas há uma dependência de órgãos e externos, […] que faz com que nós não possamos atuar.”

No caso que envolve Renan, fez questão de esclarecer Cármen Lúcia, “estamos agora em fase de recebimento da denúncia.” Abriu-se uma ação penal que vai durar mais alguns anos. “No Ministério Público, até chegar aqui e apresentar o inquérito foram seis anos. E aqui, entre a chegada dos documentos e este julgamento, foram 3 anos, aproximadamente, com um aditamento da denúncia.”

Hoje, o ministro que tem mais inquéritos sob sua responsabilidade é Teori Zavascki. Relator dos processos da Lava Jato, ele declarou: “Eu tenho no meu gabinete exatamente 100 inquéritos. Desses, 95 inquéritos (95%) não estão no meu gabinete. Estão na Procuradoria ou na Polícia Federal, para diligências. Tenho cinco processos no gabinete, que estão de passagem para alguma diligência. No meu gabinete, os processos não ficam parados. Tenho dois processos para examinar o recebimento da denúncia.”

Teori acrescentou: “Vejo que se critica muito a demora [do Supremo] em função de ser o foro privilegiado. Não sou defensor do foro privilegiado da forma como está hoje. Agora, não se pode culpar o Supremo Tribunal Federal pela demora na investigação.”

Nas palavras de Teori, “quem realmente investiga é a Polícia Federal e o Ministério Público.” Assim, “a maior parte do tempo, esses inquéritos permanecem junto às autoridades que fazem a investigação. O Supremo é juiz, não é para investigar. Não é ele que busca a prova. O Supremo julga. Eventualmente, o Supremo defere ou indefere algumas diligências que envolvem reserva de jurisdição. Como é o caso de busca e apreensão e etc.”

Deve-se o incômodo dos magistrados do Supremo à comparação que se faz, no âmbito da Lava Jato, entre o desempenho do juiz Sergio Moro, que toca a operação na primeira instância, e a Suprema Corte, onde são processados os políticos com mandato e autoridades como ministros de Estado.

Sabe-se que a analogia não é perfeita. Juízes como Sergio Moro julgam sozinhos —monocraticamente, como se diz. E os ministros do Supremo tomam decisões colegiadas. O processo decisório é mais complexo. Mas é impossível ignorar os dados.

Em dois anos e meio de Operação Lava Jato, Moro já proferiu 118 condenações. Juntas, somam 1.256 anos, 6 meses e 1 dia de prisão. No Supremo não há vestígio de sentença condenatória. A comparação é mesmo constrangedora.

Renan responde a 12 processos no Supremo, oito dos quais relacionados à Lava Jato. Este caso em que o senador virou réu nada tem a ver com a operação de Curitiba. Refere-se a um escândalo bem anterior —aquele em que Renan foi acusado de receber propinas da empreiteira Mendes Júnior, para pagar pensão à filha que teve num relacionamento extraconjugal com a jornalista Monica Veloso.

O ministro Ricardo Lewasndowski foi o primeiro relator do processo contra Renan, hoje tocado pelo colega Edson Fachin. Munido de dados colecionados por sua assessoria, Lewandowski atrasou o relógio. “Somente na Procuradoria-Geral da República, entre manifestações e intimações, o processo ficou um total de 1.235 dias. Ou seja: 3 anos, 4 meses, 2 semanas e 6 dias.”

Lewandowski prosseguiu: “No Instituto Nacional de Criminalística, para realização de perícias, foram 120 dias —ou 4 meses. Depois, eu dei uma decisão monocrática, em que procurei separar o joio do trigo, dizendo que eu refutava determinadas imputações, aceitava outras. […] Houve insurgência contra a minha decisão, mediante um agravo regimental. Que aguardou a inclusão em pauta por exatos 210 dias. Depois de 7 meses, esse agravo regimental foi improvido.”

Um pouco mais de Lewandowski: “Depois, o processo foi à sessão de composição e controle de acórdãos, onde ficou por 63 dias Ou 2 meses e 3 dias. Na Secretaria Judiciária —órgão que é o órgão que movimenta o processo para cumprimento de despachos e decisões—, o processo transitou durante 547 dias, o que dá um ano, 6 meses e 2 dias.''

Lewandowski passou a régua: “Fora do tribunal, o processo ficou 2.175 dias, ou seja, 5 anos, 11 meses e 20 dias. No meu gabinete, ficou apenas 697 dias (um ano e oito meses). Sendo 11 meses quando eu já estava na presidência, aguardando a nomeação do novo relator do processo, que tardou.''



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    Descrição: clóvis rossi

    É repórter especial. Ganhou prêmios Maria Moors Cabot (EUA) e da Fundación por un Nuevo Periodismo Iberoamericano. Escreve às quintas e aos domingos.

    Crise enorme, governo nanico

    01/12/2016 02h00

     

    Campanha presidencial de 1989: o candidato Luiz Inácio Lula da Silva fica retido em Londrina, porque dependia de voos regulares. Não havia ainda se metido na promiscuidade com empreiteiras, hoje escancaradas, que lhe permitiriam o uso de jatinhos particulares.

    Já Fernando Collor de Mello rasgava o país de norte a sul, sem trégua e sem sustos.

    Cansado da espera em Londrina, José Carlos Espinoza, uma espécie de segurança de Lula, sobrenome e alma de filósofo, desabafou:

    "Quer saber, Lula? Se tudo der certo, se nada sair errado, se tudo for perfeitamente bem, nós estamos é ferrados". (Ferrados não foi bem a palavra que ele usou, mas é a que cabe aqui).

    É razoável supor que 11 de cada 10 analistas de Brasil, se forem sinceros como Espinoza, diriam o mesmo sobre o país nestes tempos em que desgraça pouca é bobagem.

    Em um dia, cai um avião que mata a esperança de uma equipe de tão competente gestão que lhe permitiu chegar às portas do paraíso.

    No seguinte, sai o número do retrocesso da economia que demonstra o quanto gestões incompetentes remeteram o Brasil ao inferno.

    Com a devida linguagem formal, o Iedi (Instituto de Estudos do Desenvolvimento Industrial) de certa forma repete Espinoza ao tratar do emprego/desemprego, que é o reflexo do abstrato PIB na vida real:

    "O quadro do emprego terminará 2016 muito provavelmente sem indícios de melhora, a contar pelos dados divulgados pelo IBGE [12 milhões de desempregados]. A redução da taxa de desemprego deve ficar para a segunda metade de 2017, ainda assim com dose de otimismo".

    Vista de fora, a situação do Brasil cabe na análise de Espinoza: "O governo de Michel Temer no Brasil está condenado a viver contra as cordas e no fio da navalha até que abandone o Planalto em 1º de janeiro de 2019" (Rogelio Núñez, em Infolatam).

    Do meu ponto de vista, o problema mais grave é que o governo Temer é nanico demais para o tamanho da crise, inédita na República.

    Basta lembrar que, com mais de 30 anos de vida pública, Temer jamais teve dimensão política suficiente para ser lembrado como candidato nem sequer a prefeito, quanto mais para governador e, menos ainda, presidente da República.

    Seu limite de competência é o PMDB, partido que não tem candidato à Presidência desde 1994. São 22 anos sem a necessidade de pensar o país mesmo que fosse apenas para elaborar programas de fantasia que os partidos em geral encomendam à meia dúzia de técnicos e acadêmicos e não são nem mesmo lidos, passada a eleição.

    Ainda por cima, Temer delegou a sorte do governo a Henrique Meirelles, que não é um formulador. No máximo, bom gerente, ao menos para quem gosta do pensamento único que manda equilibrar as contas públicas como pomada maravilha que cura todos os males da pátria.

    A crise demanda mais do que um gerente, mas não está à vista nenhum estadista, mesmo na improvável hipótese de nova eleição, já ou em 2018.

    A filosofada de Espinoza continua valendo.

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