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Janine Costa/REUTERS
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RUBENS VALENTE
CAMILA MATTOSO
JULIO WIZIACK
BELA MEGALE
DE BRASÍLIA
CAMILA MATTOSO
JULIO WIZIACK
BELA MEGALE
DE BRASÍLIA
22/12/2016 02h00
Os documentos
tornados públicos pelo DOJ (Departamento de Justiça) dos Estados
Unidos revelam que 14 pessoas, entre políticos brasileiros e funcionários de
estatais, ganharam dinheiro para ajudar os interesses das empresas Odebrecht e
da Braskem, braço petrolífero do grupo.
O DOJ descreve cada um dos recebedores de propina,
sem citar os nomes, colocando de forma genérica os respectivos cargos.
Na relação dos 14 estão "membros do alto
escalão do governo", dois "ministros", "membros de estatais
brasileiras", "diretor da Petrobras" e "político do alto
escalão do Legislativo do Brasil".
Entre as histórias que mostram o envolvimento dos
agentes públicos e políticos está a discussão do acordo de segurança ambiental
firmado em outubro de 2010 entre a Odebrecht e a Petrobras.
Segundo os investigadores americanos, a empresa
ganhou o contrato depois de repassar mais de US$ 40 milhões (R$ 133,3 milhões,
ao câmbio desta quarta-feira) para alguns partidos políticos brasileiros.
O dinheiro saiu do departamento de operações
estruturadas da Odebrecht, área responsável pelo gerenciamento de propina,
segundo as investigações da Operação Lava Jato.
"Parte dos recursos foi paga diretamente a
representantes específicos do governo", diz trecho do documento dos EUA.
A Folha
mostrou na semana passada que Márcio Faria, na época presidente da Odebrecht
Engenharia Industrial, informou em delação premiada ao Ministério Público
Federal que participou de uma reunião em 2010
para tratar de doações à campanha eleitoral do PMDB daquele ano em troca de
facilitar a atuação da empreiteira no projeto PAC SMS (Plano de Ação de
Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde) da Petrobras.
O encontro foi no escritório do presidente Michel
Temer em São Paulo.
Além dele, estavam presentes o ex-presidente da
Câmara e ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o lobista João Augusto
Henriques.
Ligado ao PMDB, Henriques já afirmou que um
contrato de quase US$ 1 bilhão, ou R$ 3,3 bilhões, foi fechado às vésperas do
segundo turno das eleições de 2010 entre a área internacional da Petrobras,
sobre a qual ele tinha influência, e a Odebrecht.
O DOJ diz que um funcionário da Odebrecht,
identificado como número 5, foi quem participou de toda a negociação,
conversando com o cartel que havia se formado para concorrer ao pleito.
Michel Temer nega que tenha tratado de projetos na
reunião e diz que não se lembra do nome do empresário que estava em seu
escritório.
PROPINAS
O DOJ relata outra história em que a Braskem tentou
em 2010, via Congresso Nacional, resolver disputas de impostos travadas nos
Estados.
A medida era tratada com alto grau de prioridade
porque faria a empresa pagar muito menos impostos com a venda de seus produtos.
A lei foi aprovada e a Braskem pagou R$ 4 milhões
para um parlamentar, identificado como servidor número 7, descrito no documento
americano como membro do alto escalão do Legislativo brasileiro.
Logo depois, um funcionário da empresa informou que
um outro político do Congresso Nacional, sem citar seu nome, também merecia
receber dinheiro pela atuação a favor do projeto.
Em delação premiada
ao Ministério Público brasileiro, o ex-vice-presidente de relações
institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho disse ter pago R$ 4 milhões a
Romero Jucá (PMDB-RR) para aprovação de uma lei que ajudava a resolver
conflitos de impostos.
O ex-executivo contou ainda que o hoje ex-senador e
delator Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) recebeu R$ 500 mil por ter reclamado,
depois da aprovação da lei, que não havia recebido a devida "atenção"
pelos serviços prestados. Amaral foi o relator do projeto.
Em outra parte do documento, os americanos contam
que a Odebrecht pagou propina para integrar um consórcio de um projeto de
transporte no Brasil, não identificado.
De acordo com os EUA, a empresa pagou um agente
público, denominado servidor número 4, em troca de sua ajuda para fazer parte
da construção.
Neste caso, o DOJ identifica o agente 4 como um
membro do alto escalão do governo, com mandato em curso.
Os pagamentos a ele e outros agentes públicos
relacionados ao tema, no valor de mais de US$ 20 milhões, cerca de R$ 66,6
milhões, aconteceram entre 2010 e 2014. A Odebrecht lucrou
aproximadamente U$S 184 milhões (R$ 613 milhões) com o negócio.
A Odebrecht e a Braskem não têm se manifestado
sobre o conteúdo das delações premiadas e acordos de
leniência firmados.
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