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Em sua coluna, aborda temas políticos e econômicos. Escreve de quarta a sexta e aos domingos.
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Como o teto de
gastos do governo deve explodir
Alan Marques - 2.jun.2016/Folhapress
O teto de gastos do governo corre grande risco de
desabar logo em 2019, primeiro ano do próximo presidente. Em termos práticos,
será muito difícil fazer com que a despesa caiba no limite agora imposto pela
Constituição.
Os gastos com Previdência continuariam a crescer
mesmo com esta reforma dura, e as despesas de saúde e educação terão um piso. O
restante terá de se acomodar em um espaço cada vez menor. Algo vai espirrar de
modo explosivo.
O teto deveria durar pelo menos até 2026. Logo em
2018, no entanto, será necessário cortar gastos em valor equivalente a tudo o
que o governo federal investirá em obras neste 2016 (isto é, cerca de R$ 44
bilhões ou 0,7% do PIB).
Em 2019, a conta do talho sobe para R$ 77 bilhões
ou 1,1% do PIB (tudo em valores relativos ao PIB de 2017). É o equivalente a
quase três Bolsas Família. A mais do que se gasta com seguro-desemprego e abono
salarial. A três quartos de toda a despesa com aposentadorias de servidores
federais.
De onde vêm esses números?
O "teto" na prática congela a despesa
federal em valores de 2017, em termos reais (isto é, haverá correção apenas
pela inflação). Caso a economia, o PIB, cresça segundo o estimado, o gasto do
governo como fatia do PIB deve diminuir de 19,3% do PIB para 15,3% do PIB em
2026.
Caso seja aprovada na íntegra a reforma proposta
pelo governo, o gasto com Previdência e benefícios assistenciais (Loas)
passaria dos 8,9% do PIB deste 2016 para 9,13% em 2019, caindo então até 8,8%
em 2026. São projeções da Secretaria da Previdência.
Suponha-se que não haverá aumento de despesas com
saúde e educação (nem pode haver redução, pela lei, em termos absolutos, de
valor "em dinheiro"). Mas, como proporção de um PIB que se supõe
crescente, essas despesas também cairiam.
Ainda assim, as despesas mínimas com saúde e
educação somadas às da Previdência reformada vão engolir progressivamente fatia
cada vez maior da despesa federal (que vai cair mais rápido, em relação ao
PIB).
Será preciso cortar no resto, cada vez mais, ano a
ano, até 2026.
No quinto ano do teto, em 2021, seria preciso
cortar 1,8% do PIB: o equivalente a quase 70% do gasto com os salários de
servidores federais na ativa.
São apenas exemplos. Não é preciso cortar em bloco,
em só um tipo de despesa, é claro. Mas nota-se o tamanho do problema, enorme
mesmo que seja aprovada na íntegra a reforma dura da Previdência, enorme mesmo
que não se eleve em nada a despesa com saúde e educação.
Adianta aumentar impostos? Não, caso o teto esteja
em vigor: as despesas estarão congeladas. A arrecadação extra seria utilizada
para reduzir o deficit do governo (despesa acima da receita).
Cada vez mais economistas reputados e tidos como liberais,
ortodoxos ou o apelido que se dê, acreditam que será necessário cobrar mais
impostos a fim de reduzir o deficit mais rápido, permitindo assim uma redução
também mais rápida dos juros, em tese.
De qual imposto se fala? CPMF.
Reduzir o deficit, portanto, não
resolve o problema de fazer com que a despesa não estoure o teto. Não evita o
conflito político tremendo que sobrevirá com a necessidade de fazer cortes
gigantescos de gastos, se é que isso será, na prática, factível.
por Rafael Moraes
Moura e Breno Pires | Estadão Conteúdo
Foto: Nelson Jr. / SCO / STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou
nesta segunda-feira (!9) para julgamento uma ação sobre o veto de réus na linha
sucessória da Presidência da República. O prazo regimental para a devolução do
pedido de vista do ministro se encerraria na próxima quarta-feira, 21. Com
a devolução do pedido de vista, a ação ajuizada pelo partido Rede
Sustentabilidade está liberada para julgamento - caberáà presidente do STF,
ministra Cármen Lúcia, definir quando o caso voltará a ser discutido pelo
plenário da Corte, o que deverá ocorrer no ano que vem. Nesta segunda-feira, o
STF fez a sua última sessão plenária de 2016. Em novembro, o STF formou
maioria para que réus não possam fazer parte da linha sucessória do presidente
da República, mas o julgamento foi interrompido depois do pedido de vista de
Toffoli. Esse julgamento, se tivesse sido concluído, poderia ameaçar a
permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) na Presidência do Senado, já que o
peemedebista se tornou réu no STF por peculato. Renan é o segundo na linha
sucessória do presidente Michel Temer - o primeiro é o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ). A ação sobre réus na linha sucessória da Presidência da
República abriu uma "guerra de versões" entre os ministros Marco Aurélio
Mello - relator da ação - e Toffoli. Na prática, a lentidão do STF em concluir
o julgamento sobre o veto de réus na linha sucessória da Presidência da
República beneficiou Renan, que deixará a presidência da Casa no dia 1º de
fevereiro. No início deste mês, o gabinete de Toffoli informou, em nota
enviada à imprensa, que não havia recebido os autos do processo da linha
sucessória e, por essa razão, o prazo para a devolução da vista ainda não havia
sido iniciado. O gabinete de Marco Aurélio, por sua vez, apresentou uma outra
versão e afirmou que o processo é eletrônico, não dependendo, portanto, de
deslocamento físico ou formal. "Os ministros têm acesso automático, antes
mesmo de ser liberado, pelo relator, para julgamento", rebateu o gabinete
de Marco Aurélio, que foi surpreendido pela nota de Toffoli. Fonte:bahianoticias
Os principais possíveis candidatos à disputa pelo Palácio do Planalto em 2018 apareceram em propostas de delação premiada de empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Aécio Neves (PSDB), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o chanceler José Serra (PSDB) e o presidente Michel Temer (PMDB) foram citados na colaboração de executivos da Odebrecht. Já Marina Silva (Rede) apareceu na proposta de delação de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que acabou sendo suspensa.
Líder nas simulações de primeiro turno de pesquisa Datafolha divulgada em dezembro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o único réu entre os possíveis candidatos. Ele é alvo de cinco processos, três no âmbito da Lava Jato, e também nas operações Zelotes e Janus. (Folha)
Recessão
- Economia do Nordeste afunda mais que a do
restante do país;
- Recessão
na região, símbolo do crescimento da última década, supera a média nacional.
Diplomação
de Dória (Prefeito eleito de São Paulo) tem gritos de “fora Temer” e vaias(Veja
Com.)
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