Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O deputado federal baiano Antonio Imbassahy (PSDB)
deve ser empossado como novo ministro- chefe da Secretaria de Governo de Michel
Temer (PMDB). O anúncio oficial deve ocorrer nos próximos dias, conforme
noticiou a Globo News nesta quinta-feira (8). Imbassahy vai para o cargo
anteriormente ocupado por outro baiano, Geddel Vieira Lima, que renunciou ao
posto depois da crise que envolveu a liberação de um edifício construído
supostamente de forma irregular na Ladeira da Barra em Salvador. A indicação do
"novo baiano" [Imbassahy] também serviria para a articulação da
sucessão na Câmara Federal, em 2017.
Publicado em bahianoticias
Movimentos
sociais protocolam novo pedido de impeachment contra Temer
André Carvalho*
Do UOL, em São Paulo
08/12/201612h13 > Atualizada 08/12/201614h57
Movimentos sociais protocolaram na Câmara dos
Deputados um novo pedido de impeachment do presidente Michel Temer nesta
quinta-feira (8). O documento é assinado por organizações da sociedade
civil e juristas --parlamentares da oposição, porém, também participaram
da entrega do texto.
O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não
esteve presente para receber o documento, que acabou sendo entregue ao
secretário-geral da Mesa Diretora, Wagner Soares Padilha --peça foi protocolada
pelo presidente da CUT, Vagner Freitas.
Para os autores do texto, Temer cometeu crime de
responsabilidade quando não tomou providências contra o então ministro da
Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) quando este pressionou o
então ministro da Cultura Marcelo Calero a liberar, por meio de uma
intervenção no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),
a obra de um edifício em área vizinha a edifícios tombados, em Salvador.
Freitas, ao falar sobre o pedido de impeachment,
lembrou o caso do afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República.
"Se nós tivemos um impeachment sem crime, nós não podemos permitir
que um crime fique sem impeachment", afirmou.
O documento, de 37 páginas, diz que "além de
tolerar a conduta ilegal de Geddel Vieira Lima, há fortes indícios de que o
presidente da república usou da interveniência de dois outros subordinados para
consubstanciar o atendimento a uma solução ao caso, contrária à firme
deliberação do ministro titular da pasta responsável pelo tema, Marcelo
Calero".
À época, o presidente Temer, após ter ciência
sobre o imbróglio envolvendo Geddel e Calero, recomendou ao último que levasse
a divergência à Advocacia-Geral da União (AGU) para que esta encontrasse uma
solução. Posteriormente, a AGU se posicionou sobre o assunto, afirmando que
"em nenhuma hipótese" o processo deveria ser encaminhado à
cúpula de órgão.
Calero, porém, em depoimento à Polícia Federal,
descreveu a conversa com o presidente como um "enquadro" para que ele
encontrasse uma" saída" para a questão --Temer negou que tenha
pressionado o ex-ministro.
O pedido de impeachment é embasado juridicamente
nos artigos 85 e 86 da Constituição Federal que tratam sobre crime de
responsabilidade e afastamento do presidente da República, respectivamente, e
com a Lei 1079/50 (lei do impeachment).
A peça é assinada por Alexandre Conceição
(MST), Carina Vitral (UNE), Carolina Tokuyo (Fora do Eixo), Carolina Proner
(jurista), Clayton (Mídia Ninja), Denildo (Comunidades Negras Rurais
Quilombolas), Edson da Silva (Intersindical), Gabriel dos Santos (ANPG),
Guilherme Boulos (MTST), Ivanete Oliveira (UNEGRO), Juvelino Strozacke
(jurista), Leonardo Yarochevsk (jurista), Luana Pereira (Levante Popular),
Lúcia Rincón (UBM), Marcelo Neves (jurista), Raimundo Bonfim (CMP), Sonia Bone
(APIB), Vagner Freitas (CUT) e Wanderley (CONAM).
O Palácio do Planalto, por meio de sua assessoria
de imprensa, afirmou que não irá comentar o assunto.
Outros pedidos
A atuação de Temer na crise gerada pelo caso Geddel
também motivou outro pedido de impeachment contra o peemedebista, protocolado pelo
PSOL no fim de novembro.
Na ocasião, o líder do PSOL na Câmara, Ivan
Valente, afirmou que o presidente da República, bem como Geddel, praticaram os
crimes de tráfico de influência e advocacia administrativa (uso de cargo
público para defender interesse particular) e que Temer foi
"condescendente" ao não demitir Geddel.
Antes, em abril, quando Temer ainda era
vice-presidente, um pedido foi feito pelo advogado Mariel Márley Marra, sob a
alegação de que o peemedebista havia cometido os mesmos da então presidente
Dilma Rousseff ao assinar, como presidente interino, quatro decretos que
autorizavam a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso
Nacional e em desacordo com a meta fiscal vigente.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco
Aurélio Mello determinou, então, ao presidente da Câmara à época, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), que fosse criado um colegiado para analisar o pedido de impedimento.
Cunha, no entanto, só aceitou a denúncia por crime
de responsabilidade contra Temer após decisão judicial. E o peemedebista a
cumpriu parcialmente, criando a comissão, mas fazendo um acordo nos bastidores
com os líderes de partidos aliados para que ninguém indicasse os nomes que
formariam o colegiado.
Oito meses depois, apenas 16 dos 66 membros
titulares foram sugeridos pelas legendas e a comissão ainda não foi instalada.
Para Marra, autor do pedido, como os partidos estão
descumprindo a ordem judicial, caberia ao presidente da Câmara, atualmente
Rodrigo Maia (DEM-RJ) indicar os membros da comissão.
Até o momento, apenas os partidos PEN, PCdoB, PT,
PR, PMB, PDT, REDE, PSOL E PTdoB fizeram indicações. Ainda faltam PMDB, PSDB,
PP, DEM, PPS, PSD, PTB, PSB, PV, PRB, SD, PSC, PROS, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC e
PRTB. Oito meses depois do pedido, somente 16 dos 66 membros titulares foram
sugeridos pelas legendas e a comissão ainda não foi instalada.
Por conta deste imbróglio, o ministro Marco Aurélio
Mello enviou um ofício à Câmara dos Deputados, na terça-feira (6), cobrando
explicações sobre a demora na instalação de tal comissão de impeachment.
Tramitação
Para que seja de fato aberto um processo de
impeachment, primeiro o pedido precisaria ser aceito pelo presidente da Câmara.
Maia já declarou não ver no caso motivo para o impedimento de Temer.
Se aceito por Maia, para que o processo seja
instalado, é preciso o apoio de ao menos dois terços dos deputados, ou 342 das
513 cadeiras da Câmara.
Valente afirmou que a hipótese de o pedido ser
rapidamente arquivado por Maia geraria um "imenso desgaste político"
ao presidente da Câmara. "Nós esperamos seriedade e isenção",
disse.
(*colaborou Felipe Amorim)
Centrão ameaça
travar Previdência caso tucano vire ministro
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Sérgio Lima - 27.mar.2014/Folhapress
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O deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB-BA)
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PAULO GAMA
DO PAINEL, EM BRASÍLIA
RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA
DO PAINEL, EM BRASÍLIA
RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA
08/12/2016 16h13
Líderes do chamado "centrão" reagiram à
notícia de que Antônio Imbassahy (PSDB-BA) será o novo Secretário de Governo de
Michel Temer com a ameaça de travar a Reforma da
Previdência, que tem previsão de ser votada na Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara na próxima terça-feira (13).
"A gente vai derrotar a admissibilidade",
diz Paulinho da Força (SD-SP), se referindo à função da CCJ de declarar a
proposta constitucional ou não.
A Folha
ouviu outros quatro líderes do grupo, que reúne cerca de 200 deputados de
partidos médios e pequenos. Em caráter reservado, eles se manifestaram no mesmo
tom.
O grupo diz ver a decisão do Planalto como uma
interferência na disputa pela
presidência da Câmara em favor de Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Imabassahy era um dos nomes cogitados para
concorrer ao cargo em fevereiro, o que atrapalharia as pretensões do atual
presidente da Câmara. Ao nomeá-lo ministro, segundo o grupo, Temer deixaria o
caminho livre para Maia.
O "centrão" almeja o comando
da Câmara e cobra neutralidade de Temer na disputa, sob ameaça de rebelião.
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Poder
Dilma é escolhida como uma das mulheres do ano pelo Financial Times
Reprodução
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A ex-presidente Dilma Rousseff é uma das mulheres do ano do jornal
britânico "Financial Times"
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DE SÃO PAULO
08/12/2016 12h48
A ex-presidente Dilma Rousseff, que teve seu
processo de impeachment concluído no final
de agosto, foi escolhida como uma das mulheres do ano pelo jornal
britânico "Financial Times".
A petista foi listada junto com a primeira-ministra
britânica Theresa May; a ginasta olímpica americana Simone Biles; a designer de
moda italiana Maria Grazia
Chiuri, a cantora americana Beyoncé; a presidente sul-coreana Park
Geun-hye e a americana Hillary Clinton, candidata derrotada na disputa pela
presidência dos EUA, entre outras.
Ao descrever a ex-presidente, a publicação disse
que Dilma está mais para "tecnocrata nerd" que para política nata.
"Ela nunca está mais feliz do que quando discute os detalhes íntimos do
Orçamento federal, com auxílio de PowerPoint", caracterizou o
correspondente do "Financial Times" no Brasil, Joe Leahy.
Ao jornal, a petista disse que não pretende
disputar mais nenhum cargo eletivo, mas continuará "politicamente
ativa".
"Rousseff deve ainda estar chocada com a
reviravolta em sua fortuna –inversão que correspondeu à de sua nação, que em
poucos ano passou de milagre econômico a desapontamento", afirmou o jornal
sobre o impeachment.
O texto explica que o julgamento final do
impedimento no Senado concluiu que Dilma era culpada por uma série de
"manobras fiscais arcanas" usadas para esconder a real dimensão da
crise econômica.
"Enquanto ela argumenta que os presidentes
anteriores usaram os mesmos truques orçamentários, seu governo foi o primeiro
desde antes da segunda guerra mundial a ter suas contas rejeitadas pelo órgão
fiscalizador das contas públicas, o TCU", afirmou o jornal, concluindo que
o processo do de impeachment foi um julgamento político.
"A verdadeira razão pela qual ela perdeu o
poder foi a queda da popularidade em meio a uma recessão crescente e a uma
investigação de corrupção na estatal Petrobras".
No passado, Leahy defendeu que o impeachment
poderia jogar o Brasil
"no caos". No início do ano, o jornalista também sustentou
que enredo da crise política nacional estava mais parecida com a série de TV
"The Walking Dead", que retrata um apocalipse zumbi, que com o drama
"House of Cards".
Perfil que o jornal fez do atual
presidente, Michel Temer, disse que ele tem "aparência
gótica" e vida pessoal picante. A publicação também já teceu elogios à
Operação Lava Jato.
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