Cadê os ambientalistas? Quede os MPs? Qual o órgão que tem o poder para a derrubada da invasão? Será que tem?

Mata Atlântica está sendo invadida
por Kelly Cerqueira - Tribuna da Bahia
Publicada em 02/03/2013

Um dia após a denuncia feita pela Tribuna da Bahia, técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) estiveram na região de Mata Atlântica, localizada próxima a avenida Pinto de Aguiar, perto da área de proteção ambiental da Universidade Católica, em Pituaçu, e constataram que a região invadida e desmatada para a construção de casas está dentro do perímetro do Parque Metropolitano. De acordo com os fiscais do órgão, a situação é a de invasão comum por famílias de baixa renda, como ocorre em outras regiões de Salvador.

Segundo relatos dos técnicos que participaram da fiscalização, alguns imóveis foram construídos e já abrigam algumas famílias, mas ninguém se apresenta como proprietário do empreendimento, o que dificulta a tomada de decisões.

“Em outras ocasiões este mesmo local já havia sido alvo de ações como esta e nós emitimos autos de infração. Mas o problema é que as sanções do Inema são limitadas a medidas administrativas”, explicou o coordenador de fiscalização de denúncia do Inema, Marcos Machado.

Ele desconfia que estas famílias são as mesmas que no passado foram autuadas pelo órgão. “É uma situação realmente difícil porque o único modo de punir estas pessoas é com a emissão de multas, mas como se trata de famílias de baixa renda, geralmente não surte muito efeito”, continuou.

Embora o Parque de Pituaçu seja de responsabilidade do órgão de proteção ambiental estadual, é a Superintendência de Conservação e Uso do Solo do Município (Sucom) o responsável em fiscalizar a regularidade das construções na área crítica. “A lei permite que o Inema lavre o auto de demolição, mas não temos o poder de comandar a derrubada, que fica a cargo do dono, do proprietário”, afirmou Machado. Segundo ele, nestes casos os donos dos imóveis alegam falta de condições para realizar o procedimento ou simplesmente não cumprem a determinação do órgão.

Diante da falta de condições legais para o Inema resolver a situação no Parque de Pituaçu, e segundo os técnicos que visitaram a região, aparentemente como os imóveis não apresentam alvará de construção, só a Sucom poderá dar o veredicto sobre a regularidade das casas que estão sendo construídas na região.

De acordo com a assessoria de comunicação da Sucom, uma fiscalização no local está agendada para tentar resolver o problema.