A proposta do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) - visandomanter os recursos dos contratos já firmados com os estados produtores e só dividir com todos os estados os novos recursos, desde que a União antecipe receitas futuras dos royalties para manter o fluxo dos estados não produtores, no valor de cerca de R$ 4,5 bilhões - é boa, mas precisa ser avaliada, especialmente pelos Estados que, como a Bahia, vão ser os mais beneficiados com a proposta.
É verdade que ninguém deseja uma pendenga judicial longa no Supremo Tribunal Federal, o que faria com que nenhum estado recebesse os recursos imediatamente.
Assim se a União se dispõe a disponibilizar antecipadamente R$ 4,5 bilhões, nada melhor. Note-se que para isso a União teria de renunciar ao seu pedaço do bolo dos royalties.
Se o governo federal topar, esse é o melhor caminho, mas vale notar que a distribuição do montante disponibilizado pela União deverá se ponderada de acordo com a proposta anterior, ou seja, a Bahia, que seria o estado que mais receberia recursos, cerca de R$ 1 bilhão, tem de continuar recebendo valor proporcional.
O governador de Pernambuco apresenta uma proposta interessante, mas seu estado não é dos mais beneficiados com a nova distribuição dos royalties, por isso a Bahia deve estar atenta, para não sair perdendo com a proposta.
Armando Avena
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