segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Prefeitura de Ilhéus decreta estado de emergência na saúde por 60 dias



Prefeitura de Ilhéus decreta estado de emergência na saúde por 60 dias
Mário Alexandre, prefeito de Ilhéus | Foto: Clodoaldo Ribeiro / Blog do Gusmão

A prefeitura de Ilhéus decretou de estado de emergência na saúde pelos próximos 60 dias por causa do fim de contratos de fornecimentos de bens e serviços, o que tem impedido a prestação de serviços. Em nota, a prefeitura da cidade explica que a decisão do prefeito Mário Alexandre (PSD) está fundamentada no Relatório da Comissão de Apuração da Situação dos Contratos, Bens e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde, que constatou que 23 contratos na área da saúde terminaram em 31 de dezembro de 2016. Conforme relatório da Secretaria Municipal de Saúde, “toda a rede vem sofrendo com a ausência de produtos básicos, tais como medicamentos e insumos médicos e odontológicos, o que compromete a prestação do serviço público essencial e de natureza contínua”. De acordo com a prefeitura, os contratos não foram disponibilizados à comissão de transição de governo, e a equipe técnica não teve acesso às informações em tempo hábil para providenciar a prorrogação dos serviços. O estado de emergência possibilita à administração pedir dispensa de licitação para contratação de bens e serviços essenciais à cidade.
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