Afonso
Benites13 horas atrás
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JEFFERSON BERNARDES Temer ao lado do caixão com o corpo de Zavascki.
O recesso do Judiciário ainda não acabou, mas ao menos em um gabinete do
Supremo Tribunal Federal, o
da presidenta da corte, Cármen Lúcia, a segunda-feira parecia ser mais dia um
qualquer de trabalho. Com a estratégica missão de definir o novo relator da
Operação Lava Jato em substituição a Teori Zavascki, morto em um acidente
de avião no último dia 19, a presidenta do STF esteve quase todo o
expediente conversando com seus colegas de tribunal. Falou também com o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, além de vários assessores. Um dos
consultados foi o juiz que faz parte da espécie de força-tarefa montada por
Zavascki para se debruçar sobre as 77 delações, ainda não homologadas, dos
executivos e funcionários da empreiteira Odebrecht. Depois desta conversa, ela
decidiu autorizar que os três magistrados que trabalhavam com o ministro
continuassem o trabalho na operação até que um novo relator fosse indicado.
Mas, mais do que falar, Cármen queria ouvir antes de anunciar a decisão que tanto
se espera dela.
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Enquanto isso, do outro lado da Praça dos Três Poderes, no Palácio do
Planalto, o consenso entre os membros da gestão Michel Temer (PMDB) é que, dada a
indefinição da Lava Jato no tribunal, o Governo ganhou algum tempo antes do
esperado turbilhão que está por vir com o fim do sigilo sobre as colaborações
da empreiteira. A “bola agora está com o STF”, disse um auxiliar do presidente
corroborando recente declaração do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu
Padilha. “A morte do ministro por certo vai fazer com que a gente tenha, em
relação à Lava Jato, um pouco mais de tempo agora para que as chamadas delações
sejam homologadas ou não”, afirmara Padilha durante o velório do corpo de Teori
em Porto Alegre.
Entre os relatos da “delação do fim do mundo” já se sabe, pelo vazado à
imprensa, que há série de citações do próprio Temer, de membros da cúpula de
seu partido e de seu Governo. Para terem validade jurídica, contudo, as
colaborações teriam de ser homologadas -tornadas oficialmente parte de um
acordo- pelo Judiciário. A expectativa era de que ao menos parte delas fosse
validada já no início de fevereiro, com o retorno das férias dos ministros do
STF. A morte de Teori Zavascki deve atrasar todo o roteiro previsto
inicialmente: 1) o novo relator terá de ser escolhido pelo STF,
opção considerada mais provável até o momento, ou pelo presidente Temer (que
nomeará o substituto do ministro); 2) esse novo relator terá de estar a par de
tudo o que foi tratado nos termos das delações. Ou seja, dificilmente haverá
qualquer definição antes do fim de fevereiro. Um dos passos que a equipe de
Teori coordenaria era ouvir cada um dos delatores, sem a presença da Polícia
Federal ou do Ministério Público, para comprovar que as colaborações cumprem
requisitos legais mínimos e que não foram obtidas mediante coação.
Segurança, Câmara e Rio
Grace Mendonça, da AGU, cotada para o Supremo
O Planalto tem repetido que só apresentará sua indicação para a vaga
deixada por Teori Zavascki no Supremo depois que Cármen Lúcia decidir o que
fará com a relatoria da Operação Lava Jato na corte _uma maneira de tentar
evitar o desgaste político de indicar um nome para avaliar processos onde o
núcleo duro do Governo está potencialmente implicado.
Neste compasso de espera, quem tem se cacifado para o posto de indicada
é a advogada-geral da União, Grace Mendonça. Sua indicação poderia ser vista
como política, já que tem um cargo de confiança na gestão peemedebista. Outro
que tenta ganhar as bênçãos do presidente é seu ministro de Justiça, Alexandre
de Moraes.Até o fim do imbróglio jurídico, o Governo poderá focar seus esforços
em debelar três problemas mais imediatos. O primeiro deles é o de segurança,
impulsionado pelos massacres carcerários de Manaus, Boa
Vista e Natal. A gestão tem encontrado dificuldade em chegar a
acordos com todas as unidades da Federação para assinar o Plano Nacional de
Segurança, lançado às pressas em meio à crise. Só nove Estados concordaram com
os termos do pacto. O que era para ser um grande ato em prol da segurança
pública até agora não foi efetivado.
A segunda crise é a que tem possibilidade de causar impacto político
negativo e imediato à gestão peemedebista: trata-se da eleição na Câmara dos
Deputados. Apesar de dizer que não vai interferir na escolha da Mesa Diretora
do Legislativo, o Governo tem agido para que a manobra de Rodrigo Maia (DEM-RJ)
para se candidatar à reeleição dê certo. Pelas regras atuais, um presidente não
pode concorrer à reeleição dentro de uma mesma legislatura, que é o caso de
Maia. Dos quatro nomes postos no tabuleiro até o momento, Maia é o candidato
que tem o apoio extraoficial de Temer e seus ministros. Os outros candidatos
são o oposicionista André Figueiredo (PDT-CE) e os dois membros do centrão e aliados do governo, Jovair
Arantes (PTB-GO) e Rogério Rosso (PSD-DF). Este último nem suporte de seu
partido conseguiu obter e possivelmente desistirá de sua candidatura, num
xadrez que começa a se definir semana que vem.
O último grande empenho Governo federal nas
próximas semanas será o de finalizar os termos do acordo de recuperação fiscal
com o falido Estado do Rio de Janeiro. A expectativa é que nesta segunda-feira
houvesse um encerramento nas discussões, mas um texto técnico-jurídico ainda
está sendo costurado entre o Ministério da Fazenda e o Governo fluminense. As
partes querem evitar que qualquer ação judicial que tramite no STF impeça a
União de receber os pagamentos de dívida frutos do cardo e impedir que os
repasses do Fundo de Participação dos Estados sejam bloqueados.
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