terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Preservação e valoração de sentido patriótico leva a postagens abaixo como cumprimento de verdades que precisam chegar a você...


Estado depende de facções para esfriar prisões

Josias de Souza

10/01/2017 05:56


Aos pouquinhos, o ministro Alexandre de Moraes vai se tornando a silhueta mais visível da impotência do poder estatal diante da barbárie que se instalou nas penitenciárias brasileiras. Na noite desta segunda-feira, o titular do Ministério da Justiça convocou novamente os jornalistas para anunciar um lote de providências emergenciais requisitadas por governadores em pânico. As medidas são reveladoras da incapacidade do Estado de operar mudanças estruturais.

Concentrado na tarefa de articular o possível diante de um flagelo que exige o impossível, Moraes continua pronunciando frases que escancaram a irrealidade em que vive o governo federal. O ministro reconheceu que ''há uma crise crônica” nas prisões. Declarou que, em alguns Estados, a crise tornou-se “aguda.” Mas sustentou que o descalabro não autoriza ninguém a concluir “que o sistema penitenciário está fora de controle.''

Moraes tem razão. A coisa não está fora de controle. As facções criminosas controlam tudo. Aproveitando-se da esculhambação do Estado, o crime se organizou. Presidentes da República, governadores, ministros e magistrados executam há décadas uma coreografia inútil. Rodopiam como parafusos espanados. A única perspectiva de conter os surtos futuros de mortes e decapitações está no discernimento dos criminosos, que planejam a barbárie de modo a evitar que o excesso de sangue atrapalhe os negócios.

A Família do Norte, logomarca criminosa que patrocinou as execuções mais recentes, controla a Rota do Solimões, por onde escoa a cocaína produzida na Colômbia e no Peru. Atribui-se a matança de quase uma centena de presos à decisão da facção nortista, associada ao carioca Comando Vermelho, de executar rivais locais e representantes do pedaço da bandidagem que segue as ordens do concorrente paulista PCC (Primeiro Comando da Capital).

Ou os criminosos se convencem de que seus negócios serão atrapalhados e estancam a sangria ou a soldadesca da Força Nacional e os equipamentos enviados pelo ministro da Justiça não servirão senão para inspirar novas retaliações que prejudicarão brasileiros inocentes fora dos presídios —sem mencionar o risco de levar a combustão para cadeias assentadas em outros pedaços do mapa brasileiro.

As masmorras do Brasil são alguns dos lugares mais absurdos do mundo. Uma solução para retirar as prisões do centro do insolúvel seria aplicar ao pé da letra a Lei de Execuções Penais. Não há coisa mais moderna. Mas para que o óbvio prevalecesse, seria necessário que houvesse no Brasil algo parecido com um Estado. Ao dizer que as prisões não estão fora do controle estatal, o ministro da Justiça apenas realça o caos. Não é que o governo não encontre uma solução. As autoridades ainda não enxergaram nem o problema.

Publicação:UOL



Descrição: vanessa grazziotin

É farmacêutica, senadora pelo PCdoB do Amazonas e procuradora especial da mulher do Senado.
Escreve às terças.

Pavoroso, sim! Acidente, não!


6 de 28

Marlene Bergamo - 4.jan.2017/Folhapress

Descrição: http://f.i.uol.com.br/fotografia/2017/01/04/661472-970x600-1.jpeg

Os primeiros corpos dos presos massacrados em rebelião no Presidio Anisio Jobim que aconteceu no domingo começam a ser enterrados no Cemitério Nossa Senhora da Aparecida

Lamento profundamente escrever sobre meu querido Amazonas tratando de algo tão doloroso.

Não do "acidente", mas do massacre bárbaro, pavoroso, que sucedeu a festa de Réveillon e que já vitimou quase 70 detentos em Manaus (AM). Fato agravado com a chacina de outros 33 em Boa Vista (RR), ocorrida no dia de Reis.

A chacina ocorreu por absoluto descaso do governo com o sistema prisional e é de sua inteira responsabilidade, a qual não pode ser terceirizada ou privatizada.

Se há o controle das penitenciárias pelas facções criminosas é porque há promiscuidade do governo e certa licenciosidade do conjunto das autoridades, o que explica as "celas de luxo", festas, entrada de armas, drogas e fugas.

No Amazonas, há ineficiência da empresa privada que opera os presídios. Há sobrepreço do contrato (triplo da média nacional), que já consumiu, de 2010 a 2016, R$ 1,1 bilhão do dinheiro público, parte dos quais irrigaram campanhas do governador e seus aliados.

Gravações no processo eleitoral de 2014 revelaram que o major da PM Carliomar Brandão, então subsecretário de Justiça e Direitos Humanos, celebrou um acordo com Zé Roberto (chefe da FDN). Houve compromisso com regalias para a facção em troca de 100 mil votos à reeleição do governador José Melo (Pros). O processo tramita no TSE, até hoje sem julgamento.

A solução é complexa e exige a superação de problemas objetivos e subjetivos. Exige diálogo e ações permanentes dos Poderes. Criar mecanismos de penas alternativas e fazer os detentos trabalharem para evitar a superlotação dos presídios e gerar recursos para fazer frente às despesas.

Nesse caso, o congelamento dos gastos públicos por 20 anos certamente não ajudará na solução. É necessário combater a corrupção permanentemente.

Subjetivamente é preciso superar a cultura da banalização do massacre contra pobres e da simplificação vulgar dessa selvageria, expressas nas desastrosas declarações do governador Melo e do presidente Temer (PMDB), bem como na escalada crescente de desumanização e intolerância da sociedade, cuja síntese é a apologia de que "bandido bom é bandido morto".

De fato, é difícil para as pessoas aceitarem que se gaste tanto dinheiro para manter um sistema prisional caótico quando há carência de recursos para tantas outras áreas.

A constatação de que esse problema persiste por tantos anos sem uma solução à vista explica o apoio popular a propostas equivocadas, como a redução da maioridade penal e até a pena de morte.

De fato, a situação é grave, explosiva e precisa ser enfrentada nas suas reais causas, e não com medidas paliativas.

 

Nenhum comentário: