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Alan Marques/Folhapress
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O ministro da Saúde, Ricardo Barros, que havia inicialmente
optado pela candidata menos votada
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GUSTAVO URIBE
NATÁLIA CANCIAN
DE BRASÍLIA
NATÁLIA CANCIAN
DE BRASÍLIA
03/01/2017 18h03
Em meio a protestos de servidores e de representantes da
comunidade científica, o presidente Michel Temer recuou nesta terça-feira (3) e
decidiu nomear a pesquisadora Nísia Trindade para o comando da Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz).
Mais votada em eleição interna, a socióloga tem o apoio de
dirigentes da OMS (Organização Mundial de Saúde) e sociedades científicas para
ocupar o cargo, embora o governo federal pretendesse nomear a médica Tania
Araújo-Jorge, segundo lugar na disputa interna. A situação gerou um embate
entre Fiocruz e o Ministério da Saúde.
Com a repercussão negativa da decisão, que gerou protestos na
sede da instituição, o presidente chamou ambas para uma conversa nesta terça
(3) no Palácio do Planalto para chegar a um consenso.
"Houve um entendimento com as duas candidatas que
disputaram para que seja nomeada a pesquisadora Nísia Trindade, que foi a mais
votada na lista", disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
O ministro, porém, não deixou claro do motivo de ter optado
inicialmente por Tania. "As duas tinham mais de 30% de apoios exigidos
conforme o estatuto e estavam habilitadas a serem nomeadas. Não há prejuízo
dentro das regras estabelecidas se qualquer uma fosse escolhida", disse
Barros.
Segundo ele, houve uma "solução conciliadora".
"Haverá uma união em torno dos objetivos. A presidente será a Nísia e
haverá da parte do ministério e da chapa da Tânia a possibilidade de
interlocução e participação no processo de busca dos objetivos estabelecidos
pelo ministério para a Fiocruz", afirmou.
Nísia obteve 2.556 votos como primeira opção à presidência e
534 votos como segunda opção. Tania recebeu 1.695 votos como primeira opção e
656 como segunda.
Na semana passada, o atual presidente da Fiocruz, Paulo
Gadelha, avaliou que o desrespeito à votação interna poderia ser considerado
uma "afronta". Nísia faz parte da atual gestão.
"Ela criou uma comoção intensa em todas as áreas em que
a Fiocruz trabalha. Deveria ser um processo natural do presidente e do ministro
de reconhecer que a Fiocruz tem demonstrado maturidade no processo de seleção
da presidência", disse.
A Fiocruz é uma instituição ligada ao Ministério da Saúde e
sua história teve início em 1900. Além da missão inicialmente estabelecida de
fabricar soros e vacinas, também tem importante atuação na área de saúde
pública (em pesquisas sobre febre amarela, zika, Aids e dengue, por exemplo).
A instituição, que tem mais de 5.000 servidores, é composta
de diversas unidades (institutos) distintos, em diversos Estados brasileiros,
mas a maioria se encontra no Rio de Janeiro, onde tem presença marcante.
"Espero que os dirigentes atuais da Fiocruz tenham bom
senso e preservem a nossa instituição centenária. Os ocupantes de cargos
passam, a Fiocruz é patrimônio do povo brasileiro", declarou Tania em
nota, antes da decisão ter sido divulgada.
Colaborou GABRIEL ALVES, de São Paulo
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É farmacêutica, senadora pelo PCdoB do Amazonas e procuradora especial da mulher do Senado.
Escreve às terças.Temer & teles: um dos maiores golpes no patrimônio público
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Pedro Ladeira/Folhapress
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O presidente Michel Temer (PMDB) fala sobre as reformas de seu governo
no Palácio do Planalto
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03/01/2017 02h00
Sorrateiramente, Michel Temer e aliados tentaram
aplicar um dos maiores golpes contra o patrimônio público e o povo: mudar a Lei
Geral das Telecomunicações e transferir aproximadamente R$ 100 bilhões de bens
públicos a empresas privadas.
Isso ocorre no momento em que o país atravessa
grave crise econômica. O governo congela ações e programas públicos e penaliza
trabalhadores e aposentados exatamente sob o pretexto de eliminar gastos
públicos. Ou seja, para o povo, sacrifícios; para as teles, R$ 100 bilhões de
generosidade. Quanto despautério!
O caráter entreguista do Projeto 79/2016 é
evidente. Transfere ao patrimônio das empresas vasta infraestrutura pública:
rede de cabos de cobre e fibras ópticas, dutos subterrâneos, edifícios, lojas,
centrais de comutação, centros de controle, etc., que estão sendo utilizados
por elas desde a privatização em 1998, e que deverão retornar à União em 2025
com o término da concessão.
A pretensão era transformar as concessões em
autorizações, repassando esses bens definitivamente para as empresas privadas,
sem qualquer contrapartida.
Ficaria a cargo da Anatel definir, com elas, as
eventuais regras de investimentos. Mero exercício de abstração e subjetividade.
As empresas ficam desobrigadas da universalização
do serviço e asseguram a possibilidade de transferência e renovação das
autorizações e de usar satélites brasileiros indefinidamente.
Em entrevista a esta Folha, o presidente da Anatel confirma o
repasse, só questiona o valor. Diz que "naquela época
(privatização de 1998), o valor desses bens era de cerca R$ 100 bilhões. Hoje
não valem nem R$ 20 bilhões".
Isso é ilegal e imoral. Um crime de lesa-pátria!
Agravado pela suspeita levantada de que o governo age para ajudar uma das
operadoras em situação pré-falimentar.
A tramitação do projeto no Senado foi "the
flash" e quase clandestina. Oriundo da Câmara, ele chegou e foi lido no
plenário na noite de 30 de novembro. Depois foi remetido a uma única comissão
(temporária), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que se autonomeou
relator e, pasmem, entregou o relatório já no dia seguinte.
Sem qualquer respeito aos prazos regimentais, um
projeto complexo e estratégico à nossa soberania foi votado na comissão sete
dias depois.
Contra essa manobra, restou-nos apresentar recurso
e recorrer à Justiça, uma vez que o projeto não poderia tramitar apenas na
comissão especial, sem avaliação do plenário. Um verdadeiro acinte contra a
nossa instituição e o Brasil.
Felizmente, pelo menos esse golpe foi
barrado, devido à imediata reação de parlamentares da oposição e de entidades
do movimento social
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