João
Pedroso de Campos13 horas atrás
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image/jpeg Presidente cassada Dilma Rousseff e presidente Michel Temer
A Polícia Federal encaminhou ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) um relatório em que afirma ter detectado
irregularidades em repasses a fornecedoras da campanha da chapa composta pela
ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer em 2014. O relatório
foi apresentado ao ministro Herman Benjamin, relator no TSE da Ação de
Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo PSDB e que pode, em última
instância, cassar o mandato presidencial de Temer.
Segundo a PF, a análise dos repasses a três
gráficas – VTPB, Focal e Rede Seg – mostra que “parte significativa dos valores
oficialmente apresentados como destinados ao pagamento de serviços gráficos em
prol de campanha de candidato à Presidência da República em 2014 não foi, de
fato, direcionado a essa atividade”. Em dezembro, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão
na sede das empresas.
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A Focal, por exemplo, recebeu cerca de 24 milhões
de reais e já foi alvo da Operação Lava Jato. Segunda maior fornecedora da
campanha petista em 2014, a empresa pertence a Carlos Roberto Cortegoso,
empresário investigado pela PF e o Ministério Público Federal na Operação Custo Brasil, em que é réu por suposta
ocultação de propinas.
Segundo um laudo pericial contábil do TSE, a
empresa teria recebido 3,2 milhões de reais de forma irregular da campanha
presidencial de 2014 e pode ter sido usada para desvios de recursos eleitorais.
No relatório remetido ao TSE, os investigadores
reafirmam a hipótese de que os valores destinados a estas fornecedoras foram,
na verdade, “desviados e direcionados a pessoas físicas e jurídicas diversas
para benefício próprio ou de terceiros”.
De acordo com a PF, a conclusão da investigação
pode responsabilizar criminalmente os envolvidos nas operações. O relatório
afirma que há “elementos objetivos que apontam para a interposição de pessoas
com a finalidade de ocultar ou dissimular a natureza, origem, disposição,
localização, movimentação ou propriedade de bens e valores”.
Em dezembro, a Polícia Federal, a Receita Federal e
o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) já haviam encaminhado
ao TSE um laudo em que apontam indícios de “desvio de finalidade” dos recursos
da chapa. O Ministério Público Eleitoral também analisou o relatório e apontou
a existência de indícios de “fortes traços de fraude e desvio de recursos” da
campanha.
De acordo com os peritos, a chapa Dilma-Temer não
conseguiu demonstrar a prestação de serviços de gráficas supostamente
contratadas pela chapa presidencial que venceu as eleições de 2014. Um primeiro
laudo contábil já havia sido apresentado no processo – as defesas de Dilma e
Temer afirmavam que as gráficas existem de fato e não são de fachada.
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