Juiz de Brasília proíbe
Rodrigo Maia de disputar reeleição na Câmara
Agência O
Globo
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Globo -57 minutos atrás
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Ueslei Marcelino/Reuters Presidente da Câmara informou que vai recorrer da
decissão
BRASÍLIA — O juiz Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal do
DF, proibiu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de disputar a
reeleição. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, em ação movida pelo advogado
Marcos Aldenir Ferreira Rivas.
A Constituição afirma que as mesas diretoras do Congresso serão eleitas
para um mandato de dois anos, sem possibilidade de reeleição dentro da mesma
legislatura. Maia alega que a vedação para disputar novamente não se aplica a
ele, uma vez que foi eleito para um mandato-tampão de seis meses. Maia chegou
ao cargo após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu da Operação Lava-Jato
que, hoje, se encontra preso em Curitiba.
Já seus adversários afirmam que a lei veda a segunda disputa, não
importando o tempo de mandato. Adversários de Maia já ingressaram com duas
ações no Supremo Tribunal Federal (STF), mas lá não houve decisão em relação ao
mérito da questão.
MAIA VAI RECORRER
O presidente da Câmara disse nesta sexta-feira, por meio de nota, que já
está recorrendo da decisão do juiz. Maia afirmou que não cabe a um juizado de
primeira instância tomar esse tipo de decisão, e disse que confia que a Justiça
revogue a decisão.
"Do nosso ponto de vista a decisão do juiz
está equivocada. É uma decisão que não cabe a um juizado de primeira instância.
Já estamos recorrendo e confiando na Justiça esperando a anulação da decisão o
mais rápido possível", afirmou o deputado.
'Seria muito ruim para o
País ter um ministro do Supremo assassinado', diz filho de Teori
Daniel
Weterman8 horas atrás
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Nelson Jr/STF Francisco Zavascki falou à Rádio Estadão, lembrou que seu pai já
havia sido ameaçado e disse que nenhuma possibilidade pode ser descartada
ainda.
O advogado Francisco Prehn Zavascki, filho do ministro Teori Zavascki,
que morreu nesta quinta-feira, 19, em Paraty (RJ), cobrou uma investigação
da morte do pai e disse que nenhuma possibilidade está descartada. "É
preciso investigar a fundo e saber se foi acidente ou não, que a verdade venha
à tona seja ela qual for", afirmou à Rádio Estadão.
Francisco disse que a família está em contato com colegas próximos para
acompanhar os desdobramentos das investigações. O Ministério Público Federal
(MPF) e a Polícia Federal (PF) já comunicaram que abriram processos para apurar
as causas do acidente. "Ainda não parei para pensar, não deu tempo para
pensar com mais calma nisso, mas não podemos descartar qualquer possibilidade.
No meu íntimo, eu torço para que tenha sido um acidente, seria muito ruim para
o País ter um ministro do Supremo assassinado", disse.
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O filho relatou ainda que havia grupos contrários às investigações de
casos de corrupção no País e que o ministro já teria recebido ameaças. Ele era
relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF),
sendo responsável por conduzir os julgamentos de investigados com foro privilegiado.
"Seria infantil dizer que não há movimento contrário, agora a questão é o
que o movimento seria capaz de fazer", afirmou.
Francisco Zavascki disse que o pai estava bastante concentrado na
homologação das colaborações premiadas de executivos e ex-executivos da
Odebrecht, o que estava programado para ocorrer em fevereiro. "Ele tinha
perfeita noção do impacto que tem no País e que isso poderia realmente fazer o
País ser passado a limpo."
O velório do corpo do ministro vai ser realizado na
sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Data e horário
ainda não estão definidos.
Assim que for definida, a pessoa que substituirá o ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal será submetida à sabatina no Senado. Lá, sua aprovação será submetida ao voto de 24 senadores que estão sendo investigados pelo Supremo. E 13 deles são investigados pela Lava jato, informou o Estadão.
De acordo com informações do G1, os corpos de Teori Zavascki, do empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras e de uma mulher ainda não identificada chegaram no início da madrugada desta sexta-feira (20) ao Instituto Médico Legal (IML) de Angra dos Reis (RJ) para perícia.
Outras duas pessoas morreram na queda do avião de pequeno porte na tarde desta quinta-feira (19) no mar de Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Uma delas é o piloto Osmar Rodrigues, de 56 anos. A outra não foi identificada. Os corpos dessas duas vítimas ainda não foram recuperados.
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