Sob pressão, Temer rompe o silêncio e diz que massacre foi 'pavoroso'
GUSTAVO URIBE
DE BRASÍLIA
DE BRASÍLIA
05/01/2017 10h54 - Atualizado às 11h40
Sob pressão da opinião pública, o presidente Michel
Temer se pronunciou nesta quinta-feira (5) pela primeira vez sobre o massacre em um
presídio no Amazonas após três dias de silêncio absoluto.
Na abertura de reunião sobre segurança
institucional, convocada na tentativa de demonstrar a preocupação do governo
federal com a crise prisional, o peemedebista disse que o incidente foi
"pavoroso" e "terrível" e se solidarizou com as famílias
dos presos assassinados.
"Eu quero me solidarizar com as famílias que
tiveram seus presos vitimados naquele acidente pavoroso que ocorreu no presídio
de Manaus. Nossa solidariedade é governamental e tenho certeza que é
apadrinhada por todos aqueles nesta reunião", disse.
Marlene Bergamo - 4.jan.2017/Folhapress
Os primeiros corpos dos presos massacrados em
rebelião no Presidio Anisio Jobim que aconteceu no domingo começam a ser
enterrados no Cemitério Nossa Senhora da Aparecida
O peemedebista fez questão de lembrar que o
presídio em Manaus era administrado pela iniciativa privada e acrescentou que
"não houve uma responsabilidade clara ou definida dos agentes
estatais".
"Em Manaus, o presídio era terceirizado e
privatizado e, portanto, não houve uma responsabilidade objetiva, clara e
definida dos agentes estatais", afirmou. "Mas não basta ficarmos
apenas em diagnósticos do que aconteceu ou não aconteceu. É preciso agir e
executar", acrescentou.
Ele lembrou que o controle penitenciário cabe às
unidades estaduais da federação, mas ressaltou que a questão da segurança
pública ultrapassou a questão local e tornou-se uma preocupação nacional.
"Nós estamos diante de uma realidade
constitucional de que a segurança interna dos presídios cabe aos Estados e de
uma realidade real que é a necessidade imperiosa da União ingressar nesse sistema
de segurança. Se a segurança pública é fundamentalmente de nível estadual, a
preocupação gerada nos últimos tempos faz com que todos nós tenhamos ciência e
consciência de que se trata de um problema nacional", disse.
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O silêncio do presidente fazia parte de uma
estratégia de comunicação do Palácio do Planalto para afastar o presidente do
centro da crise prisional, sob o argumento de que se trata de um incidente
localizado.
Com a repercussão do episódio, noticiado pela
imprensa estrangeira, o peemedebista passou a ser aconselhado a romper o
silêncio e fazer pelo menos um comentário genérico sobre o episódio, para
afastar a acusação de que ele tem sido omisso.
Na quarta-feira (4), até o papa Francisco
havia se pronunciado sobre o massacre e lamentado o massacre. Ele
pediu que "as condições de vida dos detentos sejam dignas de pessoas
humanas".
O silêncio de Temer remete ao massacre do
Carandiru, em 1992, também marcado pela espera por explicações da polícia e de
declarações oficiais. À época, após a morte de 11 presos pela Polícia Militar,
o governo paulista foi pressionado por não conseguir apresentar um balanço
confiável do número de mortos. Além disso, o então governador, Luiz Antônio
Fleury Filho, e seu secretário de Segurança, Pedro Campos, foram criticados
pela demora de 72 horas para comentarem o assunto.
PLANO NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA
O encontro desta quinta-feira (5) para discutir a
situação carcerária no país teve as participações dos ministros Alexandre de
Moraes (Justiça), Raul Jungmann (Defesa) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de
Segurança Institucional), Torquato Jardim (Transparência) e Grace Mendonça
(Advocacia Geral da União).
Em discurso, o presidente reconheceu que não está
sendo cumprido nas unidades prisionais o preceito constitucional que determina
que os presos devem cumprir pena em estabelecimentos diferentes de acordo com a
natureza do delito, idade e sexo.
Segundo ele, o plano nacional de segurança pública,
que será lançado pelo Ministério da Justiça, determinará que unidades
prisionais que sejam construídas a partir de agora tenham prédios diferentes
para abrigar presos que cometeram crimes de alta e de baixa ofensividade.
Ele disse ainda que serão liberados R$ 150 milhões
para a instalação de bloqueadores de celulares em 30% das unidades prisionais
de cada Estado. E informou que o governo federal pretende construir cinco
presídios federais para lideranças de facções criminosas, com pelo menos 200
vagas em cada unidade carcerária.
O massacre em Manaus criou uma crise no sistema
penitenciário brasileira e o receio do Palácio do Planalto de que integrantes
do PCC iniciem uma série de retaliações em outras unidades prisionais do país,
uma vez que a maioria dos mortos são da facção criminosa.
A rebelião foi motivada por uma briga entre as
facções Família do Norte e PCC. De acordo com as investigações, ela foi
comandada pela Família do Norte.
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