Ministro fala "em acerto interno" em Roraima Reuters)
Moraes leva 2 H par citar novo massacre em discurso (Estadão)
Ministro negou envio de Força Nacional para Roraima (Estadão)
Moraes volta atrás: RR pediu ajuda para presidios (Estadão)
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Ministro mostra detalhes do plano nacional de segurança
Talita
Abrantes8 horas atrás
©
image/jpeg O presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, Alexandre de
Moraes
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, apresentou hoje, no Palácio
do Planalto, uma minuta final do Plano Nacional de Segurança Pública.
Segundo ele, ao contrário dos anteriores este será um plano operacional
e não de intenções. O documento receberá ainda sugestões das secretarias
estaduais para ser finalizado.
“Tudo que está previsto no plano tem previsão orçamentária, o que
percebemos que não haveria orçamento por conta das condições econômicas do
país, fica para depois. O plano é extremamente realista”, diz o ministro.
“Esta é a primeira vez que um plano é construído com a participação de
secretários estaduais, ministérios públicos, sociedade civil organizada, entre
outros. Por isso será mais realista e, diferentemente dos anteriores, não é um
plano de intenções, mas operacional, em seus três eixos principais: integração,
cooperação e colaboração”, acrescentou Moraes.
O novo plano terá três objetivos principais: reduzir homicídios,
feminicídios e a violência contra a mulher; promover o combate integrado à
criminalidade transnacional – ligada a grandes quadrilhas que atuam no tráfico
de drogas e de armamento pesado – e a racionalização e modernização do sistema
penitenciário.
“Esses três objetivos estão interligados por terem relação direta com o
narcotráfico e a criminalidade organizada. Combatendo isso, os demais são
crimes reflexos e cairão”, destacou o ministro.
Moraes detalhou as ações gerais de capacitação, inteligência e de
atuação conjunta previstas. No que se refere à capacitação, disse ele, o plano
prevê nova matriz curricular para a formação policial, bem como a elaboração de
estatísticas de mensuração da eficácia da atividade de Polícia Judiciária. “É
importante uma nova matriz de formação, seja do policial, seja do Ministério
Público ou do policial judiciário”.
As ações de inteligência preveem a implantação de núcleos nos 26 estados
e no Distrito Federal. Moraes lembrou que isso será feito de forma conjunta com
setores de inteligência das polícias Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF),
Civil, Militar e do sistemas penitenciários.
“Vamos implantar e interligar sistemas de videomonitoramento, a exemplo
do que foi feito nas cidades que sediaram a Copa e os Jogos Olímpico, com a
participação de toda a inteligência policial. Será um grande centro de
cooperação de inteligência e de informações que poderá ser compartilhado com
todos os municípios”, afirmou.
Ainda dentro das ações de inteligência, o plano prevê a ampliação do
número de radares do Alerta Brasil nas rodovias. “Vamos ampliar para quase mil
[na verdade, 935] o número de radares Alerta Brasil, de forma a integrar esse
sistema com os sistemas estaduais de identificação de veículos”.
A comunicação por rádio digital também está prevista no plano. Alexandre
de Moraes explicou que essa integração, entre a PRF e as polícias estaduais que
tenham rádio digital, será focada nas áreas estratégicas e de fronteiras.
“Essa questão é muito importante porque há atualmente, nos estados,
grande dificuldade de comunicação. Boa parte deles ainda faz comunicação
analógica. [Ao digitalizar] garantiremos uma comunicação sem interferência [de
criminosos]”, argumentou.
Há também a previsão de investimentos nas perícias criminais, tanto
estaduais quanto federal. “Um grande problema de vários estados é a questão da
perícia criminal, seja para a resolução de homicídios – tivemos 52 mil em 2015
– seja para o combate ao narcotráfico. Vamos, então, instalar um laboratório
central de perícia criminal que dê apoio a todos os estados. Daremos também
apoio aos estados pelos laboratórios da PF que serão ampliados”.
Ainda dentro das medidas de fortalecimento da perícia criminal, Moraes disse
que o plano prevê a ampliação da inserção dos perfis genéticos no banco de
dados de DNA e o compartilhamento, em âmbito nacional, do banco de dados de
impressões digitais.
A identificação de armas de fogo e de munições será
uma “política pública destinada ao combate à criminalidade”, acrescentou o
ministro ao citar as ações denominadas “DNA das Armas”.
Morrem ao menos 33 detentos
em presídio de Roraima, ministro não vê onda de rebeliões
4 / 28
Maria
Carolina Marcello6 horas atrás
©
REUTERS/Adriano Machado Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, dá entrevista
coletiva em Brasília
Pelo menos 33 presos foram encontrados mortos em uma penitenciária de
Roraima na madrugada desta sexta-feira, segundo o governo estadual, dias após
um motim em um presídio de Manaus ter deixado 56 mortos como resultado de uma
briga entre facções, mas para o ministro da Justiça as situações são distintas
e não há risco de uma onda de rebeliões. O ministro Alexandre de Moraes, que
conversou com a governadora de Roraima, Suely Campos (PP), descartou que o
massacre em Roraima tenha sido motivado por uma vingança da facção criminosa
Primeiro Comando da Capital (PCC) pelas 56 mortes em uma penitenciária de
Manaus no início da semana.
Questionado, afastou a possibilidade de essa sequência de motins
tratar-se de uma onda: “Não há risco disso”.
“A informação que me foi passada inicialmente diz que se trata de acerto
interno", disse Moraes em entrevista coletiva após apresentação do Plano Nacional
de Segurança, no Palácio do Planalto.
“A situação não saiu do controle, é uma outra situação difícil”, afirmou
o ministro, que deixou a coletiva para embarcar para Roraima, onde deve se
reunir com autoridades estaduais de segurança. O ministro também esteve esta
semana em Manaus após a rebelião na cidade.
Moraes explicou que o presídio onde ocorreram as 33 mortes em Roraima já
não continha facções diferentes, medida motivada por brigas ocorridas no ano
passado entre grupos rivais. A maioria dos mortos nesta madrugada, disse o
ministro, eram “rivais internos” que teriam “traído” os demais. A facção
presente nesse presídio é o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Em nota, o Planalto informou que o presidente Michel Temer telefonou
para a governadora de Roraima, "colocando todos os meios federais à
disposição para auxiliar em ações de segurança pública", após as mortes no
presídio.
Leia mais:
"SEM DETALHES"
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do governo de Roraima,
o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar de Roraima estava
no interior da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo nesta manhã avaliando o
local. A secretaria não tinha mais detalhes sobre as mortes.
Em nota, o governo estadual afirmou que "a situação está sob
controle".
Em outubro do ano passado, uma briga entre facções rivais na mesma
penitenciária terminou com 10 mortos, mas o secretário de Justiça de Roraima,
Uziel de Castro, disse em entrevista à rádio BandNews que as mortes desta sexta
não têm relação com o incidente do ano passado.
O secretário reconheceu que o presídio sofre de superlotação, mas disse
que não houve fuga relacionada com as mortes.
Especialistas em segurança alertaram que novos casos de violência podem
ocorrer no sistema penitenciário do país em consequência da violência entre
facções rivais. "As autoridades devem estabelecer prioridade total e
emergencial em todas unidades do Brasil onde existem facções rivais, antecipar
futuras rebeliões e separar os grupos", disse o vice-presidente do
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Marcos Fuchs.
A rebelião em Manaus foi a mais violenta registrada no país desde o
episódio conhecido como Massacre do Carandiru, em São Paulo, em 1992, que
terminou com 111 presos mortos.
Como resultado da rebelião na capital do Amazonas,
o governo federal decidiu antecipar a apresentação de um Plano Nacional de
Segurança Pública, que visa a combater o crime organizado e modernizar a gestão
de presídios.
Gil
Alessi, David Bernal, Javier Galán7 horas atrás
Todas as unidades da Federação tem mais detentos do que o previsto na
capacidade de seus presídios. Os Estados com maior carência de vagas são
Roraima, Amazonas e Tocantins.
Maranhão, Rio Grande do Sul e Mato Grosso são os menos superlotados.
A população prisional do país não para de crescer há décadas. Atualmente
o Brasil tem o quarto maior número de pessoas atrás das grades: são 622.202
presos. Atrás apenas dos Estados Unidos (2.217.000), China (1.657.812) e Rússia
(644.237). Para especialistas, construir novos presídios é uma
estratégia inócua se não for feito nada para desarmar a
bomba-relógio de prisões em massa por narcotráfico e detenções temporárias.
Só que em algumas décadas o Brasil pode se tornar o
país com a maior população carcerária do mundo. Isso porque, na contramão de Estados Unidos e Rússia, as taxas de
encarceramento do país só aumentam. Ou seja, enquanto nos demais países existe
uma tendência a prende menos, aqui o número de detentos não para de crescer.
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