Noticias da Bahia

Gestão Territorial

06/12/2016 15:30

Lançada licitação para Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMS

Foi publicado, no Diário Oficial do Estado, o edital de abertura do processo licitatório para contratação de empresa para elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI da Região Metropolitana de Salvador. A elaboração do documento será coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e contará com a cooperação técnica e assessoramento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

 

A participação popular e democrática na constituição do PDUI está assegurada no âmbito da Entidade Metropolitana, que reúne representantes do poder público municipal e estadual em seu Comitê Técnico e irá agregar, em seu Conselho Participativo, representantes de entidades da sociedade civil organizada, ligadas ao desenvolvimento urbano, a exemplo do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, universidades e movimentos de lutas por moradia, mobilidade e saneamento básico. O edital de convocação para composição do Conselho Participativo já está em análise por parte da PGE. 

Principal instrumento da Política Urbana para a RMS, o PDUI irá contemplar diretrizes comuns a toda região, envolvendo questões fundamentais para o desenvolvimento urbano integrado, como mobilidade, habitação, saneamento básico e planejamento e gestão territorial. O prazo para conclusão do PDUI é de 18 meses, a contar a partir da assinatura da ordem de serviço.

O último Plano de Desenvolvimento da RMS data de 1982. “São 34 anos de um Plano que vem de um rescaldo da Ditadura Militar e, portanto, imposto sem qualquer debate. Este novo PDUI é um projeto macro de Governo, pensado com a participação da sociedade, fruto de discussões coletivas, e que vai transformar a configuração urbana da Região Metropolitana de Salvador, especialmente no que tange a mobilidade”, destacou a superintendente de Gestão Territorial da Sedur, Lívia Gabrielli. 

Um dos principais projetos pensados para a mobilidade é o Veículo Leve sobre Trilhos Metropolitano, que ligará as cidades de Simões Filho, Camaçari, Dias D'Ávila e Candeias ao metrô de Salvador. “O Governo do Estado tem um Plano Estratégico de Mobilidade Urbana por volta de R$ 9 bilhões em Salvador e Região Metropolitana”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Carlos Martins. 

Outro importante projeto no âmbito do PDUI é o Sistema Viário Oeste/Ponte Salvador – Itaparica (SVO) que abrange, entre outros pontos, o Plano Urbano Intermunicipal da Ilha de Itaparica (PUI), constituído com a coordenação da Sedur. Apresentado à população em audiência pública, em julho, o PUI visa promover o desenvolvimento econômico, social, territorial e institucional de Vera Cruz e Itaparica, integrando-as aos demais municípios da Região Metropolitana de Salvador. 

“A maioria dos Planos Diretores de Desenvolvimento datam de 2002 e, portanto, estão defasados”, pontuou Lívia Gabrielli. “Esses Planos foram feitos de forma unilateral, voltados apenas para os próprios municípios, como se fossem células isoladas. A nossa proposta envolve um plano de desenvolvimento integrado, considerando os aspectos metropolitanos e um macrozoneamento que os municípios, inclusive Salvador, terão que se adaptar”, explicou a superintendente de Gestão Territorial da Sedur.

O PDUI é um dos principais instrumentos para reverter os problemas sociais existentes nas regiões metropolitanas partindo, justamente, da integração das políticas setoriais de desenvolvimento urbano e em sintonia com as estratégias de planejamento e gestão. O foco é na Governança Metropolitana, sem ferir, portanto, a autonomia dos municípios. 

 

Entidade Metropolitana - Autarquia intergovernamental de caráter deliberativo e normativo, a Entidade Metropolitana foi instituída pelo Governo Jaques Wagner, em 2014, com a finalidade de exercer as competências relativas à integração, planejamento e execução das funções públicas de interesse comum a toda RMS. Apenas Salvador não reconhece a legitimidade do colegiado. “A Entidade Metropolitana vem se consolidando como uma ferramenta de integração entre as cidades e o Estado. E, em algum momento, a Prefeitura de Salvador vai ter que rever sua posição. O Estatuto das Metrópoles exige esse tipo de postura que o Estado está tendo”, atestou Carlos Martins.

Ao longo do ano, foram realizadas reuniões com representantes de todos os municípios da RMS (afora Salvador) para consolidação de propostas para o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado, a partir do debate sobre as funções públicas de interesse comum. “Tivemos um maior avanço nas áreas de mobilidade e sistema de informação. Para o ano que vem, devemos focar mais em saneamento básico e uso do solo”, antecipou a diretora de Planejamento da Superintendência de Gestão Territorial da Sedur, Mara Castagno. 

Mobilidade Urbana

29/12/2016 13:10

Metrô Bahia, modelo de excelência e modernidade para os baianos

O metrô de Salvador, durante treze anos tornou-se símbolo de incompetência, de mal uso de recursos, e que é pior: seu projeto era altamente custoso e sem grandes vantagens para o caótico trânsito de Salvador e para a sua população, nos seus 12 km, que o apelidaram de “metrô calça curta”. 

 

As mudanças de projeto que transformaram a Avenida Bonocô e consumiram mais de um bilhão de reais, nunca foram devidamente explicadas pelos gestores da época. Corre por anos processos na Justiça Federal, engavetados, sem punição para quem quer que seja.

No entanto, três anos após o Governo do Estado assumir oficialmente o metrô, a situação inverteu-se. O sistema metroviário de Salvador transformou-se em modelo de “benchmarking”, na contratação e eficácia de obras. Os 12 km da Linha 1 foram rapidamente concluídos, ligando a Lapa a Pirajá. Em 24 meses, o sistema ultrapassou a marca de 18 milhões de passageiros transportados, representando:

 

1. Modelo de excelência na contratação de uma PPP ( parceria pública privada) que conseguiu blindar o contrato dos problemas anteriores. 

2. O fim dos vícios de construção anterior, colocando a linha em funcionamento, com o que há de mais moderno no sistema ferroviário internacional.

3. A mudança de paradigma na prestação de serviço de transporte, principalmente para a população da periferia, que hoje desfruta de um modal seguro, confiável e confortável.

4. A transformação dos terminais de ônibus e no seu entorno. O terminal de Pirajá, símbolo de sofrimento, humilhação, degradação e desprezo, é atualmente o símbolo das mudanças trazidas pelo metrô. Quem viveu o antigo EVA ou o rebatizado Nova Esperança, sabe o que é o moderno terminal atual. Segurança, conforto, organização, limpeza dão dignidade aos moradores de vários bairros que precisam se deslocar diariamente para vários pontos da cidade utilizando este requalificado terminal.

5. A valorização imobiliária e as obras em curso na região modificaram a área de degradada para em expansão.

Mas os avanços não pararam por aí. E o metrô, patrimônio dos baianos, deixou de ser apenas de Salvador para ganhar a RMS, chegando até Lauro de Freitas, como será em breve com a Linha 2.

 Em ritmo acelerado, as obras atravessam a Avenida Paralela, corredor criado nos anos 60, e que no seu projeto inicial destinava o corredor central para um  futuro transporte de massa. Assim prevê o projeto original, que alguns  “futuristas do agouro” , insistem em politizar, minimizando uma obra importante para a mobilidade da capital e da RMS. A linha permitirá que o trajeto entre Acesso Norte e o aeroporto seja percorrido em 27 minutos, passando pelas 12 estações que compõem o trecho. Isso tornará Salvador a terceira capital do país em trilhos – 41 km no total - e a primeira a ter um metrô ligando o aeroporto ao centro. Ainda em fase inicial, o trecho Acesso Norte – Rodoviária da Linha 2, já ampliou em mais 30% o número de usuários.

 

Um projeto arrojado, moderno e inovador, que nos orgulha em todos os seus aspectos. Ainda em fase inicial, o trecho Acesso Norte - Rodoviária, já ampliou em mais 30% o número de usuários, confirmando que o sistema já é uma rotina na vida dos baianos. A ligação Acesso Norte  – Aeroporto, transformará radicalmente a mobilidade em Salvador, por inúmeros fatores:

 

Cerca de 700 ônibus metropolitanos serão retirados da malha urbana, dando fluidez ao trânsito, e devolvendo sustentabilidade ao Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Salvador (STCO), prejudicado pela concorrência predatória, instituindo e consolidando de vez o conceito de “Integração Intermodal”. Além disso, o advento da Linha 2 dará à cidade, equipamentos modernos de transbordo e integração como os novos terminais da Rodoviária, Pituaçu, Mussurunga e Aeroporto.

A Linha 2 ainda permitirá a retirada, ou pelo menos dará a opção, de que milhares de veículos que transitam na Paralela, símbolo de monstruosos engarrafamento na hora pico. Permitindo a seus usuários que utilizem o metrô, deixando seus veículos em estacionamentos ou em suas próprias garagens.

A linha que chegará ao aeroporto ainda terá destaque para questão ambiental. O paisagismo e urbanismo da obra preveem compensações ambientais, incluindo a substituição da vegetação estrangeira por vegetação típica da mata atlântica local. As lagoas artificiais, construídas para evitar alagamentos na avenida, sofrerão um tratamento adequado, e terão até o retorno de peixes, que já eram escassos. Uma pista de cooper circunda toda a via permanente, assim como uma ciclovia, apoiada por um bicicletário em cada estação, e quiosques de apoio em vários pontos. A exemplo do complexo de viadutos do Imbuí, o projeto da Linha 2 prevê , dentro do conceito de parque linear, cinco áreas de lazer, que contará com equipamentos de lazer, ginástica e esporte, dependendo unicamente da aprovação da Fundação Mário Leal Filho, pela Prefeitura de Salvador. 

Passarelas modernas e perfeitamente em consonância com a lei de acessibilidade (Leis nº 10.048 e 10.098) e três novos viadutos ao longo do percurso, tornarão permeabilidade urbana muita mais segura, rápida e agradável. Portanto, longe de ser um “muro da vergonha”, a Linha 2 será um ponto de integração da cidade com a sua população.

Em todo o mundo, o metrô representa a garantia de transporte em grande quantidade de usuários, com rapidez, conforto e segurança e ao mesmo tempo dependente de recursos públicos e integração entre modais. Salvador, há tempos, urge de uma modernização do seu sistema de transporte, que se tornou, pelas características monopolistas e fora de controle da municipalidade, obsoleto, inseguro, custoso e inibidor do desenvolvimento urbano. Em paralelo ao metrô, os corredores transversais, das linhas Azul e Vermelha, serão elementos indutores de uma expansão da cidade, ligando a orla atlântica à Bahia de Todos os Santos, e permitindo a integração com o metrô e o futuro VLT do subúrbio, assim como o BRT, se a Prefeitura desejar.

Por fim, as modernas e arrojadas estações, com cores, design e estilo inovador, estarão harmonicamente integradas a paisagem e acessibilidade dos seus usuários, com as devidas preocupações com acessibilidade, seja com as novas passarelas, que contarão, inclusive, com elevadores e escadas rolantes, além do conforto e segurança, permitindo ainda, a possibilidade de novos negócios e pontos de arte e cultura ao longo do sistema.

Ainda graças, ao metrô, Salvador contará com modernas estações de teleféricos, que vão adensar estações com alto potencial de demanda como as do Bonocô, Retiro, Bom Juá e Pernambués, cujos estudos já foram concluídos em parceria com a Francesa de Desenvolvimento. Se os números já comprovam, a opinião dos baianos sobre o metrô diz ainda mais. Satisfação e aprovação, que demonstram ainda mais que o metrô da Bahia veio pra ficar, e sem sombras de dúvidas, será cada vez mais um orgulho de todos os baianos.

 

Carlos Martins, secretário estadual de Desenvolvimento Urbano