Gestão Territorial
06/12/2016 15:30
Lançada licitação para Plano de
Desenvolvimento Urbano Integrado da RMS
Foi publicado, no Diário Oficial
do Estado, o edital de abertura do processo licitatório para contratação de
empresa para elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI da
Região Metropolitana de Salvador. A elaboração do documento será coordenada
pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e contará com a cooperação
técnica e assessoramento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A participação popular e democrática na
constituição do PDUI está assegurada no âmbito da Entidade Metropolitana, que
reúne representantes do poder público municipal e estadual em seu Comitê Técnico
e irá agregar, em seu Conselho Participativo, representantes de entidades da
sociedade civil organizada, ligadas ao desenvolvimento urbano, a exemplo do
Conselho de Arquitetura e Urbanismo, universidades e movimentos de lutas por
moradia, mobilidade e saneamento básico. O edital de convocação para composição
do Conselho Participativo já está em análise por parte da PGE.
Principal instrumento da Política Urbana para a
RMS, o PDUI irá contemplar diretrizes comuns a toda região, envolvendo questões
fundamentais para o desenvolvimento urbano integrado, como mobilidade,
habitação, saneamento básico e planejamento e gestão territorial. O prazo para
conclusão do PDUI é de 18 meses, a contar a partir da assinatura da ordem de
serviço.
O último Plano de Desenvolvimento da RMS data de
1982. “São 34 anos de um Plano que vem de um rescaldo da Ditadura Militar e,
portanto, imposto sem qualquer debate. Este novo PDUI é um projeto macro de
Governo, pensado com a participação da sociedade, fruto de discussões coletivas,
e que vai transformar a configuração urbana da Região Metropolitana de
Salvador, especialmente no que tange a mobilidade”, destacou a superintendente
de Gestão Territorial da Sedur, Lívia Gabrielli.
Um dos principais projetos pensados para a mobilidade
é o Veículo Leve sobre Trilhos Metropolitano, que ligará as cidades de Simões
Filho, Camaçari, Dias D'Ávila e Candeias ao metrô de Salvador. “O Governo do
Estado tem um Plano Estratégico de Mobilidade Urbana por volta de R$ 9 bilhões
em Salvador e Região Metropolitana”, afirmou o secretário de Desenvolvimento
Urbano (Sedur), Carlos Martins.
Outro importante projeto no
âmbito do PDUI é o Sistema Viário Oeste/Ponte Salvador – Itaparica (SVO) que
abrange, entre outros pontos, o Plano Urbano Intermunicipal da Ilha de
Itaparica (PUI), constituído com a coordenação da Sedur. Apresentado à
população em audiência pública, em julho, o PUI visa promover o desenvolvimento
econômico, social, territorial e institucional de Vera Cruz e Itaparica,
integrando-as aos demais municípios da Região Metropolitana de Salvador.
“A maioria dos Planos Diretores de Desenvolvimento datam de 2002 e, portanto, estão defasados”, pontuou Lívia Gabrielli. “Esses Planos foram feitos de forma unilateral, voltados apenas para os próprios municípios, como se fossem células isoladas. A nossa proposta envolve um plano de desenvolvimento integrado, considerando os aspectos metropolitanos e um macrozoneamento que os municípios, inclusive Salvador, terão que se adaptar”, explicou a superintendente de Gestão Territorial da Sedur.
O PDUI é um dos principais
instrumentos para reverter os problemas sociais existentes nas regiões
metropolitanas partindo, justamente, da integração das políticas setoriais de
desenvolvimento urbano e em sintonia com as estratégias de planejamento e
gestão. O foco é na Governança Metropolitana, sem ferir, portanto, a autonomia
dos municípios.
Entidade Metropolitana - Autarquia intergovernamental de caráter deliberativo e normativo, a
Entidade Metropolitana foi instituída pelo Governo Jaques Wagner, em 2014, com
a finalidade de exercer as competências relativas à integração, planejamento e
execução das funções públicas de interesse comum a toda RMS. Apenas Salvador
não reconhece a legitimidade do colegiado. “A Entidade Metropolitana vem se
consolidando como uma ferramenta de integração entre as cidades e o Estado. E,
em algum momento, a Prefeitura de Salvador vai ter que rever sua posição. O
Estatuto das Metrópoles exige esse tipo de postura que o Estado está tendo”,
atestou Carlos Martins.
Ao longo do ano, foram realizadas
reuniões com representantes de todos os municípios da RMS (afora Salvador) para
consolidação de propostas para o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado, a
partir do debate sobre as funções públicas de interesse comum. “Tivemos um
maior avanço nas áreas de mobilidade e sistema de informação. Para o ano que
vem, devemos focar mais em saneamento básico e uso do solo”, antecipou a diretora
de Planejamento da Superintendência de Gestão Territorial da Sedur, Mara
Castagno.
Mobilidade
Urbana
29/12/2016
13:10
Metrô Bahia, modelo de excelência e modernidade para
os baianos
O metrô
de Salvador, durante treze anos tornou-se símbolo de incompetência, de mal uso
de recursos, e que é pior: seu projeto era altamente custoso e sem grandes
vantagens para o caótico trânsito de Salvador e para a sua população, nos seus
12 km, que o apelidaram de “metrô calça curta”.
As
mudanças de projeto que transformaram a Avenida Bonocô e consumiram mais de um
bilhão de reais, nunca foram devidamente explicadas pelos gestores da época.
Corre por anos processos na Justiça Federal, engavetados, sem punição para quem
quer que seja.
No
entanto, três anos após o Governo do Estado assumir oficialmente o metrô, a
situação inverteu-se. O sistema metroviário de Salvador transformou-se em
modelo de “benchmarking”, na contratação e eficácia de obras. Os 12 km da Linha
1 foram rapidamente concluídos, ligando a Lapa a Pirajá. Em 24 meses, o sistema
ultrapassou a marca de 18 milhões de passageiros transportados, representando:
1. Modelo
de excelência na contratação de uma PPP ( parceria pública privada) que
conseguiu blindar o contrato dos problemas anteriores.
2. O fim
dos vícios de construção anterior, colocando a linha em funcionamento, com o
que há de mais moderno no sistema ferroviário internacional.
3. A
mudança de paradigma na prestação de serviço de transporte, principalmente para
a população da periferia, que hoje desfruta de um modal seguro, confiável e
confortável.
4. A
transformação dos terminais de ônibus e no seu entorno. O terminal de Pirajá,
símbolo de sofrimento, humilhação, degradação e desprezo, é atualmente o
símbolo das mudanças trazidas pelo metrô. Quem viveu o antigo EVA ou o rebatizado
Nova Esperança, sabe o que é o moderno terminal atual. Segurança, conforto,
organização, limpeza dão dignidade aos moradores de vários bairros que precisam
se deslocar diariamente para vários pontos da cidade utilizando este
requalificado terminal.
5. A
valorização imobiliária e as obras em curso na região modificaram a área de
degradada para em expansão.
Mas os
avanços não pararam por aí. E o metrô, patrimônio dos baianos, deixou de ser
apenas de Salvador para ganhar a RMS, chegando até Lauro de Freitas, como será
em breve com a Linha 2.
Em
ritmo acelerado, as obras atravessam a Avenida Paralela, corredor criado nos
anos 60, e que no seu projeto inicial destinava o corredor central para um
futuro transporte de massa. Assim prevê o projeto original, que alguns
“futuristas do agouro” , insistem em politizar, minimizando uma obra
importante para a mobilidade da capital e da RMS. A linha permitirá que o
trajeto entre Acesso Norte e o aeroporto seja percorrido em 27 minutos,
passando pelas 12 estações que compõem o trecho. Isso tornará Salvador a
terceira capital do país em trilhos – 41 km no total - e a primeira a ter um
metrô ligando o aeroporto ao centro. Ainda em fase inicial, o trecho Acesso
Norte – Rodoviária da Linha 2, já ampliou em mais 30% o número de usuários.
Um
projeto arrojado, moderno e inovador, que nos orgulha em todos os seus
aspectos. Ainda em fase inicial, o trecho Acesso Norte - Rodoviária, já ampliou
em mais 30% o número de usuários, confirmando que o sistema já é uma rotina na
vida dos baianos. A ligação Acesso Norte – Aeroporto, transformará
radicalmente a mobilidade em Salvador, por inúmeros fatores:
Cerca de
700 ônibus metropolitanos serão retirados da malha urbana, dando fluidez ao
trânsito, e devolvendo sustentabilidade ao Sistema de Transporte Coletivo por
Ônibus de Salvador (STCO), prejudicado pela concorrência predatória,
instituindo e consolidando de vez o conceito de “Integração Intermodal”. Além
disso, o advento da Linha 2 dará à cidade, equipamentos modernos de transbordo
e integração como os novos terminais da Rodoviária, Pituaçu, Mussurunga e
Aeroporto.
A Linha 2
ainda permitirá a retirada, ou pelo menos dará a opção, de que milhares de
veículos que transitam na Paralela, símbolo de monstruosos engarrafamento na
hora pico. Permitindo a seus usuários que utilizem o metrô, deixando seus
veículos em estacionamentos ou em suas próprias garagens.
A linha
que chegará ao aeroporto ainda terá destaque para questão ambiental. O
paisagismo e urbanismo da obra preveem compensações ambientais, incluindo a
substituição da vegetação estrangeira por vegetação típica da mata atlântica
local. As lagoas artificiais, construídas para evitar alagamentos na avenida,
sofrerão um tratamento adequado, e terão até o retorno de peixes, que já eram
escassos. Uma pista de cooper circunda toda a via permanente, assim como uma
ciclovia, apoiada por um bicicletário em cada estação, e quiosques de apoio em
vários pontos. A exemplo do complexo de viadutos do Imbuí, o projeto da Linha 2
prevê , dentro do conceito de parque linear, cinco áreas de lazer, que contará
com equipamentos de lazer, ginástica e esporte, dependendo unicamente da
aprovação da Fundação Mário Leal Filho, pela Prefeitura de Salvador.
Passarelas
modernas e perfeitamente em consonância com a lei de acessibilidade (Leis nº
10.048 e 10.098) e três novos viadutos ao longo do percurso, tornarão
permeabilidade urbana muita mais segura, rápida e agradável. Portanto, longe de
ser um “muro da vergonha”, a Linha 2 será um ponto de integração da cidade com
a sua população.
Em todo o
mundo, o metrô representa a garantia de transporte em grande quantidade de
usuários, com rapidez, conforto e segurança e ao mesmo tempo dependente de
recursos públicos e integração entre modais. Salvador, há tempos, urge de uma
modernização do seu sistema de transporte, que se tornou, pelas características
monopolistas e fora de controle da municipalidade, obsoleto, inseguro, custoso
e inibidor do desenvolvimento urbano. Em paralelo ao metrô, os corredores
transversais, das linhas Azul e Vermelha, serão elementos indutores de uma
expansão da cidade, ligando a orla atlântica à Bahia de Todos os Santos, e
permitindo a integração com o metrô e o futuro VLT do subúrbio, assim como o
BRT, se a Prefeitura desejar.
Por fim,
as modernas e arrojadas estações, com cores, design e estilo inovador, estarão
harmonicamente integradas a paisagem e acessibilidade dos seus usuários, com as
devidas preocupações com acessibilidade, seja com as novas passarelas, que
contarão, inclusive, com elevadores e escadas rolantes, além do conforto e
segurança, permitindo ainda, a possibilidade de novos negócios e pontos de arte
e cultura ao longo do sistema.
Ainda
graças, ao metrô, Salvador contará com modernas estações de teleféricos, que
vão adensar estações com alto potencial de demanda como as do Bonocô, Retiro,
Bom Juá e Pernambués, cujos estudos já foram concluídos em parceria com a
Francesa de Desenvolvimento. Se os números já comprovam, a opinião dos baianos
sobre o metrô diz ainda mais. Satisfação e aprovação, que demonstram ainda mais
que o metrô da Bahia veio pra ficar, e sem sombras de dúvidas, será cada vez
mais um orgulho de todos os baianos.
Carlos Martins,
secretário estadual de Desenvolvimento Urbano
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