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© Paulo Whitaker / Reuters
O presidente Michel Temer levou o presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, na comitiva a Lisboa para
acompanhar o velório do ex-presidente e ex-primeiro ministro de Portugal Mário
Soares, que morreu no sábado (7) aos 92 anos. O magistrado, apesar de ter
viajado, não foi ao compromisso.
Também embarcaram para a capital portuguesa na tarde desta segunda-feira
(9) o ex-presidente José Sarney e o ministro-chefe da Casa
Civil, Eliseu Padilha. Todos voltam para o Brasil
na madrugada desta terça-feira (10).
Oficialmente, Mendes foi convidado por ser titular da Justiça Eleitoral
do País. Ao jornal O Estado de São Paulo,
contudo, ele afirmou que "no TSE, estamos conversando com todo mundo,
organizando seminários, discutindo reforma política, conversando sobre reformas
institucionais para o Brasil". Ele também negou conflito de interesses na
viagem.
De acordo com sua assessoria, o ministro sentiu um mal estar e desistiu
de ir à cerimônia fúnebre.
O TSE julga neste semestre o processo que pode resultar na cassação do
mandato de Temer. As ações impugnadas pelo PSDB acusam a chapa do peemedebista
com Dilma Rousseff de abuso de poder político
e econômico.
O processo é baseado em informações da Operação Lava Jato
sobre supostas propinas que abasteceram a campanha de 2014. De acordo com o
PSDB, o total gasto pela chapa foi superior ao informado à Justiça Eleitoral e
foram recebidas doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobrás
como parte da distribuição de propinas.
Em dezembro, a Polícia Federal fez buscas e apreensões em gráficas que
prestaram serviços para a campanha. A operação foi autorizada após o Ministério
Público Eleitoral (MPE) encontrar "fortes traços de fraude e desvio de
recursos" ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo
bancário das gráficas contratadas pela chapa.
A Odebrecht relatou, em delação, que a campanha recebeu dinheiro de
caixa 2. Pelo menos uma doação não declarada teria sido de aproximadamente R$
30 milhões, de acordo com delatores da empreiteira.
Mendes chegou a afirmar, na época, que caixa 2 não é necessariamente crime de
corrupção.
“O caixa
2 não revela per se (em si mesmo) a corrupção, então temos de tomar todo esse
cuidado. A simples doação por caixa 2 não significa a priori propina ou
corrupção, assim como a simples doação supostamente legal não significa algo
regular”, afirmou em balanço de fim de ano.
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