Eliane
Cantanhêde, Beatriz Bulla e Caio Junqueira5 horas atrás
A expectativa no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Palácio do
Planalto é de que as delações da Odebrecht sejam homologadas pela presidente da
Corte, ministra Cármen Lúcia, entre segunda, 30, e terça-feira, 31, já que os
juízes auxiliares da equipe do ministro Teori Zavascki, morto no dia 19,
encerraram ontem as audiências com os 77 delatores da empreiteira. Esse é o
último passo antes da confirmação dos acordos firmados por executivos e
ex-executivos com o Ministério Público Federal.
Como presidente da Corte, Cármen Lúcia é plantonista no recesso do
Judiciário, que termina na quarta-feira, 1.º. Nessa condição, a ministra é
responsável pelas medidas urgentes no tribunal durante o recesso e, por isso,
tem legitimidade para tomar a decisão sozinha. Essa prerrogativa foi reforçada
pelo pedido de urgência protocolado pelo procurador-geral da República, Rodrigo
Janot. Somente após essa etapa, o Ministério Público Federal pode usar o
material para iniciar investigações formais contra autoridades e políticos com
foro citados pelos delatores.
Integrantes do Supremo e da Procuradoria-Geral da República avaliam que
a autorização dada por Cármen Lúcia para que a equipe de Teori continuasse a
trabalhar mesmo após a morte do ministro já foi um forte indicativo de que a
presidente do STF pretende ser breve na homologação, com três objetivos:
garantir que não haja atrasos no processo da Lava Jato, sinalizar à opinião
pública que não há qualquer mudança no ritmo e na disposição do tribunal quanto
às investigações e, enfim, tirar a pressão para a escolha do novo relator a
toque de caixa.
Se a homologação ficar para depois do dia 1.º, com o reinício dos
trabalhos, teria de esperar a definição do novo relator da Lava Jato. No caso
de a homologação ser assinada por Cármen Lúcia, ela teria mais tempo e ficaria
à vontade para manter as conversas com outros ministros do STF a fim de
“construir um caminho” – nas palavras de seus interlocutores – de definição do
critério de escolha do substituto de Teori na relatoria.
Sorteio. Pelo regimento, a probabilidade
maior é a realização de sorteio entre os integrantes de todo o STF ou apenas
dos membros da Segunda Turma da Corte, da qual Teori fazia parte. Também é
apontada a possibilidade de o Supremo chegar a uma solução “consensual” para
que um integrante da Primeira Turma migre para a Segunda Turma e assuma a
cadeira de Teori – e a Lava Jato. Até o momento, Cármen Lúcia tem mantido
reserva sobre o assunto, mas seus interlocutores indicam que a opção mais
provável é o sorteio entre todo o plenário, numa demonstração de que qualquer
ministro da Corte está apto a assumir a tarefa.
O Palácio do Planalto trabalha com a previsão de que a homologação das
delações da Odebrecht ocorra, de fato, entre segunda e terça-feira. Cármen
Lúcia e o presidente da República, Michel Temer, conversaram algumas vezes por
telefone durante a semana. Na primeira ligação, a presidente do STF agradeceu o
apoio dado pela Aeronáutica no desastre aéreo que matou Teori e elogiou os
militares envolvidos. Depois disso, Temer ligou à noite para a presidente do
STF para avisar que a gravação na cabine do avião que caiu estava audível.
O presidente disse que vai indicar o nome do substituto de Teori na
Corte somente após a definição do relator da Lava Jato. Temer tem conversado
sobre assuntos do Judiciário com o ministro do STF Gilmar Mendes, a
advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o ministro da Justiça, Alexandre de
Moraes.
Audiências. Desde terça-feira passada, os
juízes auxiliares de Teori foram autorizados a continuar o trabalho nos acordos
da Odebrecht. Audiências para confirmar a espontaneidade das delações foram
remarcadas.
Nesses encontros, os juízes fazem ao menos três perguntas aos delatores.
Primeiro, questionam se o acordo foi espontâneo. Depois, pedem que o executivo
explique como entrou no processo de colaboração e, por fim, se está de acordo
com as penas acertadas entre a defesa e o Ministério Público.
Nesta sexta-feira, o herdeiro e ex-presidente do grupo, Marcelo
Odebrecht, foi ouvido em Curitiba. As
audiências aconteceram simultaneamente em diferentes Estados. Na quinta-feira,
por exemplo, foi a vez do patriarca Emílio Odebrecht ser ouvido em Salvador
(BA), um dia após seu aniversário.
Em São Paulo, o prédio da Justiça Federal foi aberto no feriado de
aniversário da cidade, na quarta-feira, para colher depoimentos de dez
executivos.
A audiência prévia à homologação é um procedimento considerado
protocolar, adotado pelo gabinete de Teori em todas as delações que chegaram ao
Supremo na Lava Jato. O Ministério Público Federal não participa dessa etapa
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