O Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgaram ontem as condições de empréstimo para os empreendedores que vencerem os leilões de concessão de rodovias, a partir do dia 18. As regras trazem mais flexibilidade aos interessados — que terão alívio na apresentação de garantias de patrimônio em relação a modelos anteriores — e asseguram a oferta de um empréstimo-ponte nas mesmas condições do crédito de longo prazo, a juro de 2% ao ano, além da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP, hoje em 5%). Esta inovação deve aliviar a pressão de caixa dos consórcios logo após a assinatura dos contratos, já que no mercado eles só conseguiram financiamento em taxas similares à Selic (hoje em 9% ao ano).Os bancos privados e públicos financiarão juntos as concessões por meio de um empréstimo com responsabilidade compartilhada. Os bancos privados viram no negócio boas oportunidades, mas reclamaram do risco. Por isso, o juro subiu de 1,5% — prometido no lançamento do Programa de Investimentos em Logística (PIL), há mais de um ano — para 2%. No dia 18, as primeiras estradas que vão a leilão são a BR-262, de Minas Gerais ao Espírito Santo, e a BR-050, de Goiás a Minas.
Financiamento pode superar 70% do projeto
Nas entrelinhas, a carta de ontem indica ainda que empreendedores poderão financiar além do teto de 70% do projeto, se buscarem o mercado de capitais. Há, nas regras, incentivos para emissão de debêntures. O governo não conseguiu adotar integralmente o modelo de financiamento pretendido, em que o próprio empreendimento serviria como garantia total dos empréstimos, modelo chamado de project finance non recourse. Isso porque, na fase dos primeiros anos em que não se cobra pedágios, o modelo de financiamento exige certa garantia dos empreendedores.
Fonte: O Globo
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