Um protocolo de ações, que contemplará um padrão de ocorrência de eventos e respostas específicas para atuação, começará a ser construído pelo Ministério Público do Estado da Bahia e instituições parceiras que trabalharão na prevenção e gerenciamento de crises decorrentes de obstrução de rodovias e vias baianas durante protestos. A criação do protocolo foi definida durante reunião realizada no dia 9 de setembro no gabinete do procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva. Na oportunidade, foi deliberada também a criação de núcleos que apresentarão o escopo inicial do trabalho por área: inteligência, negociação, operacional, trânsito, comunicação e preservação das garantias dos manifestantes. Já na próxima semana, o núcleo operacional compilará o resultado de todos os trabalhos para definição do protocolo.Durante a reunião, que contou com a presença do vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, o chefe do MP estadual destacou que o trabalho de articulação é extremamente relevante para o atendimento das demandas. O MP, registrou ele, pode contribuir com a expertise dos seus membros e convidando parceiros para operar na convergência de esforços que tenham como objetivo minorar as causas e possíveis consequências. Segundo o PGJ, a todo momento é preciso também lembrar que o direito constitucional de se manifestar deve ser assegurado. O trabalho será construído em conjunto com as instituições que participaram da reunião: secretarias estaduais de Infraestrutura (Seinfra) e de Segurança Pública (SSP), Ministério Público Federal, polícias rodoviárias Federal e Estadual, Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Transalvador , Ouvidoria Municipal, dentre outros órgãos.
Também estiveram presentes no encontro os promotores de Justiça Márcio Fahel, que é chefe de Gabinete; José Vicente, assessor especial; Geder Gomes e Valmiro Macedo, respectivamente, coordenadores dos centros de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) e da Cidadania (Caoci); Antônio Villas Boas, coordenador do Núcleo de Inteligência Criminal (NIC); José Emanuel Lemos, do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep); Márcia Virgens, que coordena o Núcleo de Proteção dos Direitos Humanos e Articulação com os Movimentos Sociais (Nudh); e Luciélia Lopes, coordenadora da Promotoria Regional de Feira de Santana. O MP já agendou reunião com as concessionárias que administram rodovias e entrará em contato com prefeituras municipais da Região Metropolitana de Salvador na busca de soluções para o problema.
Fonte: Cecom/MP
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