Invasão de Pituaçu continua
por Amanda Sant'ana - Tribuna da Bahia
Em fevereiro, a Tribuna da Bahia denunciou a existência de construções irregulares no Parque de Pituaçu, um dos poucos remanescentes de Mata Atlântica da capital. Avisados, os órgãos competentes prometeram tomar uma atitude. Mas até o momento nada foi feito. A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), informou à época que iria averiguar se o empreendimento possui alvará de construção, enviando técnicos ao local. Procurada nessa quinta-feira (4/4) pela Tribuna da Bahia, a Sucom, por meio da assessoria de Comunicação, informou que a equipe ainda está organizando uma vistoria completa na área do Parque de Pituaçu, para verificar possíveis obras irregulares no local.
De acordo com o Instituo do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), um técnico foi enviado ao local, mas nenhum proprietário foi identificado. Diante disso, representantes foram notificados e a Sucom acionada para tomar as medidas cabíveis. Apesar disso, a Superintendência afirmou que ainda não existe uma data precisa para a ação, mas que logo em breve a equipe estará iniciando os trabalhos.
As invasões foram implantadas próximo à Avenida Pinto de Aguiar - após a área de proteção ambiental da Universidade Católica - em pleno centro de uma das poucas regiões de Mata Atlântica que ainda persistem em Salvador. Mesmo recebendo denúncias, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) informou que uma equipe de fiscalização apuraria as construções irregulares mais até o momento nada foi resolvido.
Na época, o coordenador de fiscalização e denúncia do Inema, Marcos Machado, informou que a invasão de localidades de conservação ambiental é uma prática muito comum, embora ilegal: “As pessoas que participam deste tipo de ação geralmente são hostis e não respeitam as sanções impostas pelos órgãos de fiscalização, muitas vezes sendo necessário o apoio da polícia”, revelou.
O Parque Pituaçu é considerado um dos poucos parques ecológicos urbanos do Brasil. Foi criado no ano de 1973 e se estende por mais de 400 hectares. No seu interior se destaca a Lagoa de Pituaçu, onde se pode alugar os típicos pedalinhos, e o Espaço Cravo, museu a céu aberto com mais de 800 obras de artistas plásticos Mário Cravo. Além disso, conta com uma zona esportiva, centro comercial, quiosques, sorveteria, bares e restaurantes.
O decreto estadual 14.024 determina multa para quem destrói ou danifica florestas ou demais formas de vegetação natural ou infringir normas de proteção em área considerada de preservação permanente, sem autorização do órgão competente, quando for exigido. Os valores variam de R$ 4 mil a R$ 50 mil por hectare afetado.
Nos casos de destruição de qualquer tipo de vegetação nativa, objeto de especial preservação, não passíveis de autorização para exploração ou supressão, a multa é de R$ 6 mil por hectare ou fração.
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