Minério na Bahia

Encontro discute sugestões para marco regulatório da mineração

Evento no Museu Geológico reuniu representantes do setor na busca de subsídios que irão nortear o novo código da área

Com o objetivo de discutir o desenvolvimento do setor de mineração na Bahia e colher subsídios que irão nortear a construção do novo marco regulatório nacional do setor, a Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm) realizou nesta segunda-feira (29.04), um encontro com mais de 50 representantes da comunidade mineral baiana.

O evento aconteceu no auditório do Museu Geológico da Bahia, no Corredor da Vitória, e contou com as presenças do secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, do presidente da CBPM (Companhia Baiana de Pesquisa Mineral), Alexandre Brust, além de políticos e representantes de empresas mineradoras.

De acordo com o secretário James Correia, a mineração no país passa, atualmente, por um momento muito importante com a definição do seu novo marco regulatório. “Dentro desse contexto, o governo do estado pretende conhecer as expectativas da comunidade mineral baiana. Queremos que esse encontro seja o passo inicial nesse processo”, disse.

O secretário afirmou que o atual Código de Mineração foi instituído há cerca de 40 anos porém, segundo ele, mesmo com as alterações sofridas ao longo desse tempo, não foi possível adequá-lo à realidade do setor e, principalmente, à nova dinâmica global que a atividade possui.

“Essa discussão é muito importante para que possamos ter um cenário real do que poderemos apresentar como proposição ao governo federal”, disse. Segundo o secretário, o novo marco regulatório poderá vir através projeto de lei ou de medida provisória

Com base nessa troca de informações, o governo baiano pretende definir um esboço do setor de mineração local, que deverá ser apresentado ao Governo Federal e à Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal.

De acordo com o superintendente de Indústria e Mineração da SICM, Rafael Valverde, no próximo mês de maio será realizada uma audiência na Câmara com as presenças dos ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), deputados e representantes dos Estados e de entidades do setor para tratar do assunto. “Esperamos apresentar nossas sugestões já nessa reunião”, diz.

Novo marco - Dentre as novas propostas previstas para o novo marco regulatório, estariam a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) - que substituiria o atual Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) - e teria as atribuições de regular e fiscalizar as atividades de pesquisa e produção mineral.

Também seria criado o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), órgão de assessoramento da presidência da República para a formulação e implementação da política mineral. “Ele teria competência para estabelecer diretrizes e outorga dos direitos minerários, definir diretrizes para os procedimentos licitatórios e promover as licitações, além de disciplinar os regimes de aproveitamento das substâncias minerais””, revela Valverde.

Potencial baiano - A Bahia tem um dos maiores potenciais minerais do Brasil, atualmente é o quinto maior produtor mineral do país. É o estado mais bem estudado geologiamente, com seu território coberto em 86% por levantamento aerogeofísico. 

Seu extenso terrirório possui uma gama de minerais com grande potencial para exploração, tais como: bauxita, ferro, cobre, níquel, ouro, manganês, titânio, vanádio, magnesita, molibdênio e quartzo de alta pureza.

Fonte: SICM