Lançado edital para Estudo de Impacto Ambiental da ponte Salvador-Itaparica
Aberta à participação de empresas de todo o Brasil, foi lançado nesta terça-feira (23), pelo Governo do Estado da Bahia, o edital da concorrência pública destinada à elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para a implantação do projeto da ponte Salvador-Ilha de Itaparica.
O projeto da ponte integra o plano de desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador, do Recôncavo baiano e do eixo litorâneo sul e o EIA-Rima é um instrumento fundamental para minimizar os impactos ambientais e sociais, sobretudo na Ilha de Itaparica, Baía de Todos-os-Santos (BTS) e demais áreas da região indiretamente afetadas.
Os interessados em apresentar propostas já podem consultar o edital da concorrência disponível nos sites da Seplan e Comprasnet. De acordo com o edital, os estudos englobam um diagnóstico ambiental e a proposição de planos e programas de mitigação e compensação do impacto ambiental, além de uma avaliação dos impactos socioeconômicos do empreendimento.
O projeto da ponte integra o plano de desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador, do Recôncavo baiano e do eixo litorâneo sul e o EIA-Rima é um instrumento fundamental para minimizar os impactos ambientais e sociais, sobretudo na Ilha de Itaparica, Baía de Todos-os-Santos (BTS) e demais áreas da região indiretamente afetadas.
Os interessados em apresentar propostas já podem consultar o edital da concorrência disponível nos sites da Seplan e Comprasnet. De acordo com o edital, os estudos englobam um diagnóstico ambiental e a proposição de planos e programas de mitigação e compensação do impacto ambiental, além de uma avaliação dos impactos socioeconômicos do empreendimento.
Transparência
Durante o lançamento, em coletiva de imprensa na Secretaria do Planejamento (Seplan), com a presença dos secretários Sergio Gabrielli (Planejamento) e Eugênio Spengler (Meio Ambiente), foi destacada a complexidade do estudo, com ênfase para itens como estudo dos solos, qualidade da água e dos sedimentos, fauna e flora terrestre e aquática e dinâmica populacional.
Também foram destacadas questões relacionadas com a infraestrutura (energia, transporte, comunicação, saneamento, educação, saúde, segurança, etc), tráfego de veículos, patrimônio histórico, cultural e arqueológico, turismo, estrutura produtiva e de serviços. De acordo com informações de Gabrielli, o estudo terá caráter participativo e transparente.
“O diagnóstico e a avaliação dos impactos prevêem que se realize o levantamento das expectativas da comunidade em relação ao empreendimento. Além disso, o Relatório de Impacto no Meio Ambiente está sujeito a discussão e aprovação da população e será posteriormente adequado conforme discutido”.
Segundo o secretário, também está prevista a realização de três audiências públicas. Ele acrescentou que o prazo estimado para o início das audiências é de cinco meses e o custo do serviço está estimado em R$ 8 milhões, podendo ser reduzido durante a licitação.
Também foram destacadas questões relacionadas com a infraestrutura (energia, transporte, comunicação, saneamento, educação, saúde, segurança, etc), tráfego de veículos, patrimônio histórico, cultural e arqueológico, turismo, estrutura produtiva e de serviços. De acordo com informações de Gabrielli, o estudo terá caráter participativo e transparente.
“O diagnóstico e a avaliação dos impactos prevêem que se realize o levantamento das expectativas da comunidade em relação ao empreendimento. Além disso, o Relatório de Impacto no Meio Ambiente está sujeito a discussão e aprovação da população e será posteriormente adequado conforme discutido”.
Segundo o secretário, também está prevista a realização de três audiências públicas. Ele acrescentou que o prazo estimado para o início das audiências é de cinco meses e o custo do serviço está estimado em R$ 8 milhões, podendo ser reduzido durante a licitação.
Estudos complementares
No mesmo evento, foi apresentado edital para elaboração do Plano de Manejo da Baía de Todos-os-Santos (BST). Os estudos vão complementar o EIA-Rima do projeto da ponte Salvador-Ilha de Itaparica. A proposta é que o plano seja um instrumento de gestão, visando à orientação, priorização e coordenação de ações para manutenção dos atributos da Área de Proteção Ambiental (APA) da baía.
“O escopo do edital do plano de manejo foi discutido em oficinas participativas em que a sociedade civil foi amplamente representada”, ressaltou o secretário do Meio ambiente.
Segundo os secretários, os dois editais estão com seus objetivos alinhados, considerando que a elaboração do plano de manejo da BTS está relacionada com a nova realidade da região com o advento da ponte. Para Spengler, o EIA-Rima representa um complemento importante nesta fase de estudo para a implantação do projeto. “A construção da obra só começará após o cumprimento de todos os pontos do termo de referência”.
“O escopo do edital do plano de manejo foi discutido em oficinas participativas em que a sociedade civil foi amplamente representada”, ressaltou o secretário do Meio ambiente.
Segundo os secretários, os dois editais estão com seus objetivos alinhados, considerando que a elaboração do plano de manejo da BTS está relacionada com a nova realidade da região com o advento da ponte. Para Spengler, o EIA-Rima representa um complemento importante nesta fase de estudo para a implantação do projeto. “A construção da obra só começará após o cumprimento de todos os pontos do termo de referência”.
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