O governo da Bahia vai editar em maio licitação pública para a construção, operação e movimentação de cargas no Porto Sul. As instalações ficarão em Ilhéus, no litoral sul do Estado.
O secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, disse que oito empresas assinaram protocolos de intenções de investimento no porto. Entre elas estão a produtora de soja Universo Verde, de Mato Grosso, e a Sul Americana de Metais (SAM), do grupo Votorantim.
A Sul Americana de Metais investirá US$ 3 bilhões em seu projeto Vale do Rio Pardo (MG), que consiste na exploração e concentração de minério de ferro de baixo teor. Serão 25 milhões de toneladas por ano de pellet feed enviados por mineroduto de 482km que ligará o norte de Minas ao Porto Sul, em Ilhéus (BA).
O objetivo do governo baiano é ampliar a movimentação no porto, que terá um terminal exclusivo para escoamento da Bahia Mineração (Bamin), empresa controlada pela Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC), com sede no Cazaquistão. Em 2012, a ENRC faturou mais de US$ 4 bilhões em suas operações no mundo.
O minério de ferro da Bamin vai ser transportado por Ferrovia de Integraçao Oeste-Leste (Fiol), ainda em construção. Somente o terminal da Bamin, terá investimentos de R$ 3,5 bilhões. Caso os oito protocolos de intenções se materializem, estimou o secretário, o Porto Sul receberá R$ 5 bilhões em aportes.
Esse tipo de licitação somente é possível devido à Medida Provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos, que trata do novo marco regulatório dos portos brasileiros.
A MP, aprovada no final do ano passado, permite ao governo baiano atuar como sócio minoritário na Sociedade de Propósito Específico (SPE) que será formada por empresas interessadas em movimentar cargas no porto e que ficarão responsáveis pelo investimento. O governo entrará com a cessão dos direitos de uso sobre a área.
Na avaliação do secretário, a aprovação da MP dos Portos vai dar maior celeridade à implantação desses terminais.
"Nossa postura é a de defender o texto. O Congresso pode e deve melhorá-lo, mas precisamos abrir possibilidades de abertura ao setor privado. O governo não tem condições de avançar na velocidade necessária", disse Rui Costa ao website Valor Online.
O empreendimento Porto Sul, que será construído no distrito de Aritaguá, em Ilhéus (BA), recebeu em meados de novembro licença prévia expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), segundo informações do Governo do Estado da Bahia.
Para que as obras do empreendimento possam começar, segundo o governo, ainda será preciso que o Ibama emita a licença de instalação. O complexo portuário tem a finalidade de escoar minério de ferro, clínquer, soja, etanol, fertilizantes e outros granéis sólidos.
Fonte: Noticias de Mineração
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