sexta-feira, 19 de abril de 2013

Sugestão em Pauta - Veja o que vem por aí


Bahiagás lança processo licitatório para construção do gasoduto Itabuna/Ilhéus



A Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) lança na próxima quarta-feira (24), em Ilhéus, no sul do estado, o processo licitatório de construção do gasoduto Itabuna/Ilhéus, que terá 36 quilômetros de extensão e investimento na ordem de R$ 45 milhões. O equipamento vai permitir o fornecimento do gás natural ao município de Ilhéus e aos novos empreendimentos atraídos pelo Complexo do Porto Sul, garantindo a rede estruturante de distribuição na região.

A iniciativa dá sequência ao Programa Gás no Eixo Sul, dentro da diretriz de Interiorização do Gás Natural no estado, que a partir das estações em Mucuri, Eunápolis e Itabuna expande o consumo de gás natural para outros municípios da região, criando também um modal rodoviário na BR-101, para fornecimento de Gás Natural Veicular (GNV) a postos situados estrategicamente ao longo da rodovia.

O processo terá dois editais, sendo um de R$ 35,5 milhões, referente à obra, e outro de R$ 9,5 milhões para materiais. O início das obras está previsto para setembro próximo e conclusão, em 2015. Com o gasoduto os investimentos da Bahiagás no sul chegarão a R$ 70 milhões.

Governo e prefeitura de Salvador formalizam transferência do metrô




O governador Jaques Wagner, os prefeitos de Salvador, ACM Neto, e de Lauro de Freitas, Marcio Paiva, assinam, na segunda-feira (22), às 14h30, na Governadoria (CAB), o contrato do programa de viabilização do Metrô.

Entre outras coisas, o programa prevê a transferência da administração do Metrô de Salvador (linha 1) para o Governo da Bahia e a construção do Sistema Metroviário Salvador - Lauro de Freitas (linha 2).


Estado e municípios de Vera Cruz e Itaparica assinam termo para estudos urbanísticos

Estado e municípios de Vera Cruz e Itaparica assinam termo para estudos urbanísticosAs secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e do Desenvolvimento Urbano (Sedur) assinaram um termo de cooperação técnica com as prefeituras de Itaparica e de Vera Cruz para a elaboração de estudos na área de desenvolvimento urbano da Ilha de Itaparica, em decorrência da construção da ponte Salvador-Itaparica, incluída no projeto do Sistema Viário Oeste.
A intenção é iniciar ainda este mês os estudos urbanísticos, que culminam com o lançamento do edital. Eles preveem uma série de sugestões, revisões das leis municipais básicas e estratégias específicas para a gestão e ordenamento do uso do solo, além de melhoria de infraestrutura (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de resíduos sólidos, telefonia e segurança).
As intervenções consideradas necessárias porque, de acordo com estudos preliminares, o fluxo de automóveis será de 10 mil veículos por dia no primeiro ano, alcançando 140 mil/dia em três décadas. Sobre o fluxo de pessoas, as estimativas apontam que, no primeiro ano, mais de 30 mil pessoas atravessarão a ponte diariamente, na sua maioria (64%), usando transporte coletivo.
O documento foi assinado, na quinta-feira (18), na sede da Sedur, na Avenida Tancredo Neves, pelos secretários José Sergio Gabrielli (Seplan) e Cícero Monteiro (Sedur), e os prefeitos Raimundo Nonato (Itaparica) e Antônio Magno (Vera Cruz)



Desafios

De acordo com Gabrielli, um dos desafios do projeto é minimizar a descrença popular. “Algumas pessoas não acreditam que a ponte vai acontecer, mas ela já está acontecendo. Em todas as cidades por onde passo as pessoas questionam como a região será impactada. Os principais acessos vão mudar e precisamos logo pensar nos problemas da vida urbana, como minimizar os efeitos negativos e maximizar os positivos”.
O prefeito de Itaparica ressaltou que o crescimento da ilha é necessário e o trabalho em conjunto é a maneira adequada de conduzir o projeto. “É preciso que sejamos participantes para buscarmos as melhores soluções. A ilha precisa desse desenvolvimento”. Para o prefeito Antônio Magno a parceria é mais um ponto positivo para as duas cidades, que em decorrência do projeto da ponte, discutem a ilha, integrando as necessidades e possibilidades dos municípios. “Queremos ainda fazer de Vera Cruz e Itaparica a primeira região planejada da Bahia”.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) aproveitou a ocasião para anunciar que será realizada na Ilha de Itaparica mais uma reunião para discutir as políticas de resíduos sólidos.



Edital




Previsto para ser lançado ainda este mês, o edital de urbanismo contempla para os dois municípios de Vera Cruz e Itaparica a elaboração do Plano Urbano Intermunicipal (PUI) e do Plano Urbanístico Municipal (PLUR) para as áreas de desenvolvimento; revisão dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano (PDDU); cadastro imobiliário e revisão da legislação básica para implementação da política urbana. O instrumento servirá ainda de subsídio para os estudos do Estudo de Impacto Ambiental(EIA)/Relatório de Impacto. Ambiental (Rima), que busca um desenvolvimento urbano equilibrado com o meio ambiente da ilha.


AGECOM (19/04)


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