Região oeste terá mutirão de fiscalização e licenciamento ambiental
Na próxima segunda-feira (6), a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) lança, em Barreiras, no oeste baiano, o Mutirão de Fiscalização e Licenciamento Ambiental. Durante 11 dias, as equipes de fiscalização e licenciamento percorrerão seis municípios da região para promover celeridade na conclusão dos processos, garantindo também a qualidade dos procedimentos.
Este ano, a expectativa é que sejam analisados 300 processos, entre Licença Simplificada, Reserva Legal, Servidão Florestal, Supressão de Vegetação e Intervenção em Áreas Protegidas. Para o processo de licenciamento em atividades agrossilvopastoris serão designadas seis equipes, uma para cada cidade da região - Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério, Baianópolis, Riachão das Neves e Formosa.
“O licenciamento ambiental oferece segurança ao proprietário para que sua atividade seja executada de forma correta, garantindo a qualidade ambiental”, afirma a diretora de Regulação do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Ana Paula Dias. Ela destaca também que sem a licença ambiental o proprietário encontra dificuldade na hora de conseguir empréstimos, participar de programas estaduais e federais de fomentos agrícolas, além de estar sujeito às penalidades previstas por lei.
Todos os empreendimentos que utilizam recursos ambientais como os de atividades agrícolas, pecuários e florestais necessitam da licença ambiental. “É uma das ferramentas essenciais para o desenvolvimento sustentável, não só porque ordena o crescimento econômico, como evita prejuízos à sociedade”, enfatiza Ana Paula, lembrando que por meio desse procedimento, o proprietário rural pode dar um passo importante para a utilização racional dos recursos ambientais.
Fiscalização
Em paralelo ao licenciamento das propriedades, cinco equipes de técnicos também ficarão responsáveis pelo trabalho de fiscalização. Durante todo o ano são programadas grandes operações, fora as atividades rotineiras realizadas pelo órgão ambiental. Em 2010, por exemplo, foram 34 operações para verificação da regularidade ambiental de cada propriedade. Este será o primeiro mutirão de fiscalização do ano.
“Entramos em campo para garantir a qualidade ambiental. A presença da fiscalização significa um avanço da conscientização dos proprietários para a necessidade da preservação de nossos recursos naturais. Não é apenas uma abordagem punitiva”, esclarece a diretora de Fiscalização do Inema, Márcia Telles.
A mesma iniciativa acontecerá em outros municípios baianos. A próxima ação estará voltada para os municípios do Território de Identidade Portal do Sertão, começando com Feira de Santana, a partir do dia 27 deste mês.
AGECOM 05.06.2011
Nenhum comentário:
Postar um comentário