Porto Sul...Quando sairá do papel?

Infraestrutura:

Governo federal admite que pode alterar diretrizes para a construção de 45 novos terminais portuários pela iniciativa privada no País

Governo faz suspense sobre privatização do Porto Sul

DONALDSON GOMES

o Ministério dos Transportes e a Secretaria de Portos (SEP) admitiram ontem que avalia­rão "no momento oportuno" as diretrizes da construção de novos terminais pela inicia­tiva privada. Um dos 45 ter­minais em construção no Bra­sil que poderia ser incluído no novo modelo privatizado se­ria o Porto Sul, em Ilhéus, en­tretanto os dois ministérios desautorizaram Agência Na­cional de Transportes Aqua­viários (Antaq), fonte de uma reportagem publicada pela imprensa no último dia 24:

"Não tem autoridade para pronunciar-se sobre as polí­ticas públicas para o setor portuário do pais", afirma o texto em relação à agência reguladora.

Pela lei atual, as opções do governo estadual podem se dar tanto pela criação de uma empresa estadual para gerir o espaço, ou pela escolha da Companhia das Docas da Ba­hia (Codeba), autoridade por­tuária dos portos baianos de Salvador, Aratu e Ilhéus, vi­zinho do futuro Porto Sul. "Es­sa é uma decisão do gover­nador Jaques Wagner", ressal­ta o presidente da Codeba, Jo­sé Rebouças. A favor da Co­deba contaria o fato de a em­presa ter capital misto, dos governos federal e estadual.

No governo estadual, o mo­delo de gestão que será im­plementado no futuro termi­nal público ainda não está de­finido, de acordo com o se­cretário estadual do Planeja­mento, Zezéu Ribeiro. "Há um grupo comandado pela Casa Civil que está estudando a modelam de gestão do ter­minal, mas até o momento não existe nada certo em re­lação a isso', explica.

Segundo Ribeiro, existe uma ideia em relação ao assunto, mas ela ainda precisa ser me­lhor trabalhada. "O projeto estava sendo estudando pen­sando-se a localização em um determinado lugar e isso mu­dou recentemente", avalia Ri­beiro, lembrando que o ter­minal privativo da empresa Bahia Mineração (Bamin), com quem o Porto Sul dividirá a ponte de atracação, já estava inclusive licenciado.

No dia 12 de abril, a mu­dança da localidade da Ponta da Tulha para Aritaguá foi pu­blicada no Diário Oficial do Estado. A ideia do governo é de entrar em consenso com a Bamin, com a Companhia das Docas da Bahia (Codeba) e a SEP para apresentar um úni­co processo de licenciamento para os dois terminais.

Dados do Sistema Informa­tizado de Licenciamento Am­biental Federal apontam que a área da Ponta da Tulha se encontrava na fase de audiên­cias públicas. A Bamin já ti­nha o termo de referência aprovado pelo Instituto. Bra­sileiro do Meio Ambiente (Ibama) e apresentou o estu­do e o relatório de impactos ambientais. Mas isso é pas­sado e a empresa apresenta Aritaguá como opção. Neste caso, ainda não foram ven­cidas nenhuma das etapas do processo de licenciamento para início da obra.

 

Empresas apoiam abertura de mercado a investimentos

Não se deve esperar um des­fecho rápido das atuais regras para a construção de portos públicos. Entretanto, quando as mudanças acontecerem, se acontecerem, encontraram boa acolhida na iniciativa pri­vada na avaliação do diretor executivo da Associação dos Usuários de Portos da Bahia (Usuport), Paulo Villa.

"A Bahia tem 1,1 mil qui­lômetros de costa. É um po­tencial para portos muito grande, até porque os portos de Aratu e Salvador estão sa­turados", destaca villa. Para ele este é um bom motivo pa­ra a abertura do mercado aos investimentos privados.

 

Com uma maior abertura da atividade, o dirigente da Usuport acredita que o. pais poderá duplicar a quantildade de terminais de contêineres em operação nos próximos dez anos. "Hoje nós temos 20 e poderemos chegar aos 40 praticamente com todos os linvestimentos sob responsabilidade privada", acredIta villa. Segundo ele, a demar:da por movimentação neste tlpo de operação dobra ~ cada Cin­co anos. "Não é posslvel suprir este crescimento apenas com a ampliação dos espaços existentes acredita. .'

Hoje a participação da ini­ciativa privada na connstrução e na gestão portuária é res­trita aos terminais para uso privativo. É isso o que o novo modelo de concessões apre­sentado pela Antaq na última sexta-feira pretende modifi­car. Os terminais para uso próprio já seriam responsá­veis por quase dois terços de todas as cargas transportadas no Brasil, de acordo com a agência. No primeiro trimes­tre deste ano, a movimenta­ção aumentou 7,7% em rela­ção ao ano anterior.

Em relação ao Porto Sul, Vil­Ia considera fundamental que sejam tomadas as defi­nições necessárias. "Nós apoiamos integralmente a construção do Porto Sul, en­tretanto ainda não há nada claro a respeito desse projeto, está tudo muito verde ainda", aponta.

O Secretário Extraordiná­rio da Indústria Naval e Por­tuária, Carlos Costa, não re­tomou os contato feitos pela reportagem na tarde de on­tem. De acordo com a equipe do gabinete dele, o secretário esteve inacessível em reu­niões externas.

Publicado no Jornal A Tarde