Governadores do Norte e Nordeste discutem Reforma Tributária
Os governadores dos estados do Norte e Nordeste se reuniram na terça-feira (14), num jantar em Brasília, e fecharam uma proposta conjunta de reforma tributária que foi entregue na manhã desta quarta-feira (15), à presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada. O ponto principal das conversas girou em torno da criação de um sistema de compensação que garanta a permanência dos investimentos nesses estados após o fim das reduções do ICMS.
Atualmente, bens produzidos no Nordeste, Norte e Centro-Oeste pagam 12% do imposto nos seus estados de origem e outros 5% no destino. Já as mercadorias fabricadas nas regiões Sul e Sudeste (com exceção do Espírito Santo) pagam 7% nas fronteiras dos seus estados e mais 10% ao entrar em outras unidades federativas. A sugestão dos 16 governadores participantes é que 100% do imposto seja recolhido pelo estado que recebe a mercadoria.
A base do texto será a Carta de Fortaleza redigida pelos governadores do Nordeste, na última sexta-feira (10), na capital cearense. Por iniciativa do governador Jaques Wagner a ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, foi convidada e pode conhecer e discutir as propostas com os governadores. “O importante é que o clima reinante é de entendimento; buscamos o consenso para chegarmos a uma solução que seja benéfica para os estados do Norte e do Nordeste, bem como para toda a União”, disse o governador da Bahia. Wagner defende o fim da guerra fiscal, porém sem prejuízo para os estados mais pobres.
SEPLAN
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