JULIA BORBA
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
DE BRASÍLIA
Sob redação do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), o novo Código de
Mineração pode determinar, em lei, um percentual fixo dos royalties que as
empresas exploradoras de minério deverão pagar ao setor público.
A proposta contraria o governo, que submeteu sua versão ao Congresso sem
estabelecer esses percentuais para cobrança de impostos, dizendo apenas que eles
poderiam chegar a até 4%.
A pretensão do governo é deixar a fixação da alíquota exata em uma
regulamentação posterior, por meio de decreto. Assim, as taxas não ficariam
engessadas e poderiam ser alteradas de acordo com a conjuntura econômica do
setor de mineração.
Exemplo: num cenário de queda acentuada do preço do minério de ferro, o
governo poderia reduzir a alíquota para menos de 4%.
OURO
A versão do documento elaborada por Quintão, a qual a Folha teve
acesso, indica que o royalty do ouro seria taxado em 4% do faturamento bruto.
Atualmente, as mineradoras pagam 1% de seu faturamento líquido.
Apesar de não serem números comparáveis -já que houve uma mudança no método
de cálculo-, especialistas do setor acreditam que a medida equivale a dobrar o
encargo pago atualmente.
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| Caminhão em mina de ouro em Sabará (MG); royalty pago pelas empresas pode subir |
"O maior problema de se aumentar as taxas sobre pedras preciosas é o reflexo
que isso tem no contrabando", diz Elmer Salomão, presidente da Associação
Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral.
"Para não pagar impostos, as pessoas saem do país levando as pedras
escondidas, como fizeram muito com o ouro tempos atrás."
O documento de Quintão mantém os demais royalties dentro da média esperada
pelo setor, ou seja, similares aos que já eram praticados no Brasil. O minério
de ferro, por exemplo, também corresponderá a um royalty de 4%.
A proposta do deputado, ainda preliminar, não passou pela comissão especial
da mineração. Quintão havia programado uma reunião antes de ontem para
apresentar o texto, mas cancelou sem dar muitos detalhes.
A Folha apurou que Quintão ainda não apresentou seu texto oficialmente ao
governo. Como ele faz parte da base aliada, essa conversa ainda está sendo
aguardada para que possam ser aparadas arestas sobre o texto.
O setor da mineração viu com bons olhos as mudanças propostas por Quintão -à
exceção da taxa de royalty para o ouro-, uma vez que ele incorporou diversas das
sugestões feitas pelas empresas e ignoradas pelo governo.
A principal delas permite que as companhias do ramo continuem realizando
estudos e mapeamentos para encontrar áreas de possível extração mineral sem a
necessidade de que elas sejam previamente licitadas pelo governo.
UOL Economia - Folha de S.Paulo - Mercado
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