O secretário
Manoel Vitório esteve no evento
O governo baiano vai apresentar em Brasília, em janeiro, para toda a equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sediada no Brasil, os resultados da implementação da segunda fase do Proconfis BA - Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia.
O fato significa o reconhecimento, pelo banco, de que a experiência é um exemplo brasileiro de sucesso na implementação de projeto baseado em políticas públicas. O convite foi feito hoje (19), no auditório da Secretaria da Fazenda, pela coordenadora dos Programas Fiscais do BID, Fátima Cartaxo, durante o Seminário de Encerramento do programa, que reuniu os secretários estaduais da Fazenda, Manoel Vitório, do Planejamento, José Sérgio Gabrielli, e da Administração, Edelvino Góes. Também participaram 11 técnicos do banco que vieram conhecer de perto o programa da Bahia.
Com recursos totais de US$ 600 milhões financiados pelo BID em duas parcelas a partir de 2012, o Proconfis II "é um sucesso por ter sido implementado em tempo recorde e ter chegado a resultados concretos", afirmou Fátima Cartaxo. Em sua avaliação, o Relatório de Término do Projeto, apresentado hoje, é um "documento forte e substantivo", e representa "um material excelente para se avaliar a gestão pública na Bahia". De acordo com a representante do BID, esses resultados já podem ser considerados, inclusive, como um retorno do valor aplicado no programa.
No caso do ICMS, por exemplo, a arrecadação foi de R$ 12,1 bilhões em 2011 e a meta fixada para 2014, que era de R$ 14,3 bilhões, já foi superada com folga: este ano, o imposto deve arrecadar R$ 15,5 bilhões. Outra melhoria significativa ocorreu na compensação previdenciária: recordista nacional em recursos reembolsados pelo INSS aos estados e municípios, a Bahia arrecadou R$ 305,4 milhões em 20 meses de vigência do Proconfis II, de janeiro de 2012 a agosto de 2013.
Irlã
Andrade
BahiaEconômica
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