Salvador será a primeira capital do país a receber a Casa da Mulher
Brasileira. O espaço, que será construído na região da Avenida Tancredo Neves,
no terreno onde funciona o Hospital Sarah Kubitschek, concentrará serviços de
acolhimento e atendimento à mulher vítima de violência e será instalado nas
capitais dos 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal. A inauguração em
Salvador está prevista para o início de 2014.
O anúncio foi feito nesta
quinta-feira (29), na Governadoria, durante a assinatura do termo de adesão da
Bahia ao programa Mulher, Viver sem Violência, do governo federal. Com
capacidade para até 200 atendimentos por dia, a casa terá investimentos de R$
4,3 milhões em obra, equipamentos e mobiliário.
O documento assinado pela
ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da
República (SPM-PR), Eleonora Menicucci, e pelo governador Jaques Wagner prevê a
integração entre governos, prefeituras e sistema de justiça para melhorar e
acelerar a assistência às vítimas de violência de gênero.
A solenidade
contou ainda com a presença da secretária estadual de Políticas para as
Mulheres, Vera Lúcia Barbosa, do prefeito de Salvador, ACM Neto, do presidente
do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Hirs, do procurador-geral de
Justiça do Estado, Wellington César Lima e Silva, e da defensora pública-geral
da Bahia, Vitória Bandeira.
A Bahia possui 13 dos 100 municípios
brasileiros com maiores índices de assassinatos de mulheres e é o sexto estado
em mortes motivadas pela violência de gênero. Por outro lado, cresce o número de
denúncias. Em 2012, foram mais de 66 mil registros através do Disque-Denúncia
(Ligue 180), da Central de Atendimento à Mulher, o terceiro maior volume do
país, o que reflete as ações de combate à violência doméstica e de
gênero.
Para Wagner, a redução das estatísticas depende do cumprimento
adequado da Lei Maria da Penha e das políticas de proteção e promoção para
mulheres. “Estamos caminhando fortemente para punir os culpados, conscientizar
as mulheres de seus direitos e os homens que a violência contra a mulher é um
crime inaceitável, para que possamos ver a redução dos índices na Bahia e no
Brasil”.
Segundo Eleonora Menicucci, o programa consolida toda a rede que
inclui o Ligue 180, as delegacias da mulher e outros serviços nos estados e
municípios. “A casa não elimina os programas já existentes e é o que faltava
para que os serviços não percam o foco nas mulheres, que só sairão da unidade
com toda a situação resolvida”.
Todos os serviços juntos
As vítimas atendidas na Casa da Mulher Brasileira contarão com delegacia,
juizado especializado, defensoria pública, abrigo provisório, transporte espaço
de convivência, capacitação e orientação profissional. “A Casa da Mulher
Brasileira é um espaço completo e demonstra como a rede deve funcionar, com
todos os serviços juntos, protegendo, acolhendo e, sobretudo, projetando a vida
da mulher dali em diante”, disse Vera Lúcia Barbosa.
O programa Mulher,
Viver sem Violência prevê ainda o aperfeiçoamento no atendimento e sistema de
coleta de vestígios de crimes sexuais por meio da humanização dos institutos
médico-legais (IMLs) e da rede hospitalar de referência, além da capacitação de
profissionais da área de segurança pública e do Sistema Único de Saúde (SUS)
para a coleta de provas. Com a ampliação do Ligue 180, o Disque-Denúncia passará
a acionar diretamente as centrais de polícia e do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência (Samu 192).
AGECOM
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