Governador se diz decepcionado com desistências de licitação do metrô

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Entre os desistentes, duas empresas baianas que, juntas, manifestaram interesse na obra desde o início da montagem do projeto: o consórcio Odebrecht/Invepar (grupo formado por OAS e fundos de pensão)

Correio24horas

Clarissa Rodrigues e Rafael Rodrigues
rafael.rodrigues@redebahia.com.br

Dos quatro grupos empresariais que se organizaram para disputar a licitação do metrô de Salvador, apenas um se apresentou na fase de habilitação: o grupo CCR. Entre os desistentes, duas empresas baianas que, juntas, manifestaram interesse na obra desde o início da montagem do projeto: o consórcio Odebrecht/Invepar (grupo formado por OAS e fundos de pensão). A desistência foi alvo de críticas do governador Jaques Wagner (PT), em entrevista ao CORREIO.

“A OAS/Odebrecht disse que era impossível, que os preços eram ridículos e, felizmente, tivemos uma (interessada). Óbvio que era bom que tivesse mais, mas aí tem que perguntar às outras empresas por que é que não entraram”, comentou Wagner.

“São quatro grupos acompanhando, um fortemente, que foi inclusive quem fez a PMI, que era a OAS. Confesso minha profunda decepção com as empresas baianas, que eu acho que foram irresponsáveis com o estado. Vinham estudando essa matéria há quase dois anos, deveriam ter compromisso com a Bahia, pelo menos vivem dizendo que têm e, na verdade, não demonstraram nenhum compromisso”, disse.

Em 2011, quando o governo do estado abriu um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para recolher propostas para o modelo de transporte público de massa em Salvador, sete empresas apresentaram propostas, que defendiam modais como o metrô, BRT (ônibus modernos), VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) e monotrilho.

O modelo escolhido pelo estado foi preponderantemente o proposto pela Invepar. A Odebrecht, que estava consorciada com o Setps, propôs o BRT e foi derrotada, mas em seguida iniciou negociação com a Invepar da divisão de uma proposta no edital de licitação, o que não veio a acontecer. O governo do estado esperava ainda propostas da construtora Queiroz Galvão, que participou da PMI, e da UTC Participações, mas ambas desistiram da disputa.

O governador foi indagado sobre se gerava desconforto ter como único concorrente um consórcio que tem entre os principais sócios duas empresas que construíram o metrô de Salvador até então, a Andrade Gutierrez e a Queiroz Galvão, que fazem parte do consórcio Metrosal, junto à Siemens. “Eu achei ótimo. Ao contrário, todo mundo tava certo de que quem ia ganhar era o consórcio OAS/Odebrecht e eles saíram (…)”.

Procurada, a assessoria da Odebrecht informou que a empresa não comentaria as declarações do governador. Já a OAS não atendeu às solicitações da reportagem.

Parceria
Atualmente, as duas construtoras são parceiras na Bahia na construção e gestão da Arena Fonte Nova, num negócio que pode chegar a R$ 2 bilhões nos 30 anos de contrato; e no Estaleiro Enseada do Paraguaçu, orçado em mais R$ 2 bilhões. A OAS, através da Invepar, possui no estado ainda a concessão para as rodovias BA-099 (Concessionária Litoral Norte) e BA-093 (Bahia Norte).

Para o secretário de Transportes e Infraestrutura de Salvador, a participação de apenas uma concorrente não impede o andamento da licitação. “O desejável era que tivesse mais de uma empresa interessada, mas pelo menos não deu deserto”, disse.

Hoje está prevista, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), a abertura do envelope com a proposta econômica. Em seguida, será marcada a data para a abertura do terceiro envelope, com a qualificação jurídica e financeira da empresa.

Oposição
O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Elmar Nascimento (PR), pediu cancelamento do pregão. “Agora a empresa sabe que está só, bota o preço que quer. Com o trem-bala ia acontecer isso, a presidente Dilma decidiu adiar. É o que tem de ser feito”, disse.

O oposicionista destacou que, diante de investigações de formação de cartel entre empresas em São Paulo e Brasília, através do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a presença de uma única empresa na licitação gera desconfianças. “Por que empresas que investiram tanto no projeto agora estão fora?”, disse.

Metrosal é acusado de pagar para vencer licitação
O Consórcio Metrosal (Siemens, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa) foi contratado em 1999 para construir o metrô de Salvador, Linha 1 (Lapa- Estação Pirajá), após ser declarado vencedor da licitação no valor de R$ 358 milhões, em valores da época. Em 2009, a Operação Castelo de Areia, do Ministério Público Federal (MPF), encontrou indícios de fraude na licitação. A disputa foi vencida pelo Consórcio Cigla (italiana Impregilo e brasileira Soares da Costa), mas o grupo desistiu do contrato, o que beneficiou o Metrosal.

Após apreender documentos nas sedes das construtoras, o MPF concluiu que o Cigla recebeu uma compensação financeira de cerca de R$ 11 milhões, paga pelo Metrosal, para deixar a disputa. Para justificar a transferência, foi realizada uma operação de venda de caminhões entre as empresas, que, na prática, não teria acontecido. O MPF indiciou sete diretores de empreiteiras por formação de quadrilha, fraudes em licitação e crime contra a ordem econômica.

Os documentos apreendidos também teriam mostrado que Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez se uniram a outras concorrentes para formar um cartel, no qual, independentemente de qual delas saísse vencedora, as demais participariam da execução da obra e de sua remuneração. Entre as empresas estariam Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Constram e Alstom. As investigações no MPF estão paradas, todavia, desde 2009, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou todas as provas da Castelo de Areia por ter realizado grampos ilegais. O MPF recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que apenas as provas colhidas ilegalmente sejam anuladas, mantendo a validade dos documentos apreendidos nos escritórios das empresas. O STF ainda não julgou o caso.

Em outra frente, o MPF pediu à empresa alemã Siemens que cooperasse com informações sobre suposto cartel em Salvador, em troca do benefício de leniência. O MPF pediu ainda ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que compartilhe os documentos que façam referência a esquemas de cartel na Bahia.

O Tribunal de Contas da União (TCU) começou a investigar a obra em 2001, quando ela começou a receber recursos federais. Em 2006, começaram a aparecer indícios de sobrepreço. A partir de então, por seguidas vezes, o TCU orientou a suspensão da obra e de repasses para o Metrosal. Em 2009, o órgão chegou à conclusão de que o total superfaturado foi de R$ 166 milhões, em valores de maio de 1999 — R$ 400 milhões hoje. Já foram gastos cerca de R$ 1 bilhão na obra.

No último acórdão do TCU, mês passado, o órgão verificou que as obras da Linha 1, entregues como prontas à CTS (Companhia de Transporte de Salvador), possuíam falhas estruturais e os trens e equipamentos estariam degradados pela falta de manutenção. Como, segundo o TCU, a obra entregue pelo consórcio, incompleta, vale menos da metade do que já foi pago, o superfaturamento chega a 113,7%. Caso o Metrosal não consiga reverter a situação, o TCU irá encaminhar o processo à Advocacia-Geral da União (AGU), para que faça a cobrança judicial da quantia.