PROJETO DA PONTE SSA-ITAPARICA TERÁ ESTUDOS DE IMPACTO CULTURAL E IMATERIAL
O secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, anunciou ontem que na próxima semana, o Governo do Estado lançará mais um edital relacionado ao projeto da ponte Salvador-Ilha de Itaparica. O anúncio foi feito durante audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Vera Cruz para discutir o tema.
A empresa selecionada por meio de licitação terá que realizar pesquisa de campo e levantamento de referências culturais da região, analisar os impactos do projeto sobre os ativos culturais, elaborar um plano para minimizar os impactos negativos na área e propor diretrizes para o desenvolvimento das localidades.
Na ocasião, Gabrielli destacou que a ponte, com 12 quilômetros de extensão, é apenas um trecho de um sistema viário que totaliza 150 quilômetros e cria um arco rodoviário. O termo de referência para a elaboração do edital está sendo elaborado pela Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) com a perspectiva de atender as exigências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Entre os aspectos que serão inventariados pelo estudo estão as igrejas, terreiros de religiões de matriz africana e ainda a cultural oral.
O secretário disse que as áreas afetadas pela construção são as de baixa densidade populacional. Ele enumerou ainda alguns objetivos dos Decretos de Utilidade Pública: incrementar a preservação ambiental; garantir áreas para habitação de interesse social; minimizar a especulação imobiliária; preservar faixas de domínio das vias; e, por fim, garantir a expansão urbana planejada.
O lançamento do edital para construção e concessão da ponte está previsto para o primeiro trimestre de 2014. A conclusão está estimada entre 48 e 60 meses
Nenhum comentário:
Postar um comentário